sessao nº 16

Ato oficial 189/2025
De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva
Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria 
Data: 19/11/2025 às 13:34:11
Setores envolvidos:
Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
Anexos:
ATA_16_SESSAO_ORDINARIA_2_PERIODO_ORDINARIO.pdf
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, JONAS ARAUJO FAUSTO e CICERO SOARES DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D3DD-899D-FA6C-4236 e informe o código D3DD-899D-FA6C-4236
Ato oficial 189/2025 1/3
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
1 
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA. Realizada hoje, dezoito de novembro de 2025, 
às dez horas horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência 
do Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice Presidente Cicero da Terraplanagem, 
com o 1º Secretário Professor Gilmar. Também estiveram presentes os seguintes 
vereadores: Amilton Lima, Pastor Andreis, Negão da Calha, Marildo Gomes, Matheus do 
Projeto. E com a ausência justificada dos vereadores: Lairton do Posto, Professora Sonia, 
Jonas Fausto, Zezinho da Pizza e Valmir Nanico. Verificada a existência de quórum 
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declarou aberta a sessão. O 
Presidente da mesa executiva convidou o Vereador Pastor Andreis para realizar a leitura 
da passagem da bíblia que assim o fez. Na ORDEM DO DIA foi registrada a presença 
dos Senhores Vereadores. Em seguida foi votado os seguintes processos. 
1.PROCESSO Nº 141/2025 PROJETO DE LEI Nº 098/2025 Iniciativa: Vereador Pastor 
Andreis Dispõe sobre: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO 
COMUNITÁRIO CANGURU.” Parecer favorável da Comissões Técnicas Competentes. 
Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 
APROVADO COM 07 VOTOS. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente 
declarou encerrada a presente sessão. A íntegra desta sessão encontra-se disponível 
no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei a 
presente ata. 
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, JONAS ARAUJO FAUSTO e CICERO SOARES DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D3DD-899D-FA6C-4236 e informe o código D3DD-899D-FA6C-4236
Ato oficial 189/2025 2/3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D3DD-899D-FA6C-4236
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 19/11/2025 13:37:07 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 19/11/2025 14:02:49
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 19/11/2025 14:05:41 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 19/11/2025 15:47:22 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 24/11/2025 13:48:45 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 072/2025 
DATA: 18/11/2025 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
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Sessão Plenária 072/2025 | Anexo: emissao_DBC724D656E0D78752AB8CF2_sessao-plenaria-072-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 072/2025 
DATA: 18/11/2025 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/11/2025 – 10h00min Assessoria Técnica
16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Projeto de 
Lei 
2025 
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ANTIGA 
AVENIDA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO 
LUGAR DENOMINADO CAMPO DE FORA, PARA 
RUA IVO SCHERMAK, NO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA. 
Vereador 
Guanair 
Projeto de 
Lei 
2025 
DENOMINA DE RUA BERNARDO DE OLIVEIRA 
FELIPE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 
LOCALIZADA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, 
CONFORME ESPECIFICA. 
Vereador 
Nanico 
Projeto de 
Lei 
2025 
DENOMINA DE RUA VALDIR ANTONIO DA 
COSTA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 
LOCALIZADA PLANTA FAZENDA GUARITUBA, 
CONFORME ESPECIFICA.
Vereador 
Nanico 
Projeto de 
Resolução 
2025 ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A 
RESOLUÇÃO Nº 007/2024. 
Mesa 
Executiva 
Projeto de 
Lei 
2025 
INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O 
GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS COMO 
DIREITOS SOCIAIS AO PREFEITO E VICE￾PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Mesa 
Executiva 
Projeto de 
Lei 2025 
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA 
DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.219/2021. 
Mesa 
Executiva 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
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Sessão Plenária 072/2025 | Anexo: emissao_DBC724D656E0D78752AB8CF2_sessao-plenaria-072-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 072/2025 
DATA: 18/11/2025 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 141/2025 PROJETO DE LEI Nº 098/2025 
Iniciativa: Vereador Pastor Andreis 
Dispõe sobre: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO COMUNITÁRIO 
CANGURU.”
Parecer favorável da Comissões Técnicas Competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
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Sessão Plenária 072/2025 | Anexo: emissao_DBC724D656E0D78752AB8CF2_sessao-plenaria-072-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5