| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2023-05-02 |
| native_id | 34 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 02 de maio de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º. Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 025/2023 PROJETO DE LEI Nº 021/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 797/2005, alterada pela Lei Municipal nº 2.192/2021, e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 026/2023 PROJETO DE LEI Nº 022/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 295.563,15 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e quinze centavos), e dá outra providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 027/2023 PROJETO DE LEI Nº 023/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 100,00 (cem reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 028/2023 PROJETO DE LEI Nº 024/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 9. PROCESSO Nº 029/2023 PROJETO DE LEI Nº 025/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 673.539,58 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 031/2023 PROJETO DE LEI Nº 027/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Pedro Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de fomento à Economia Municipal Popular Solidária. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL q CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA Fa ESTADO DO PARANÁ VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 7. PROCESSO Nº 033/2023 PROJETO DE LEI Nº 029/2023 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: Denomina de Rua " Gilberto Rosa de Brito " a rua sem denominação oficial localizada na Planta Jardim Agua Clara ", conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 034/2023 PROJETO DE LEI Nº 030/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: Denomina de Rua " Vera Onice Pedroso Krupa " a rua sem denominação oficial localizada na Planta Parque Borda do Campo ", conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, RS Quadros, lavrei esta ata. ; MY
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 021/2023 DATA: 02/05/2023. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/00FF-7563-3645-5888 e informe o código 00FF-7563-3645-5888 Sessão Plenária 021/2023 | Anexo: emissao_00FF756336455888AA3605A9_sessao-plenaria-021-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/6) 2/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 021/2023 DATA: 02/05/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 02/05/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 018 (regime de urgência) 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.595.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 019 (regime de urgência) 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 020 (regime de urgência) 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.662.190,85 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Projeto de Lei 2023 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, FIXA VALORES E REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Presidente da Mesa Executiva Projeto de Lei 2023 DENOMINA DE RUA “MARCIO ANTONIO RIBEIRO BAPTISTA”, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE O BAIRRO PLANTA SUBURBANA E PARQUE BORDA DO CAMPO, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Valmir Nanico Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/00FF-7563-3645-5888 e informe o código 00FF-7563-3645-5888 Sessão Plenária 021/2023 | Anexo: emissao_00FF756336455888AA3605A9_sessao-plenaria-021-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/6) 3/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 021/2023 DATA: 02/05/2023. Parecer prévio do Tribunal de Contas 2023 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Presidente da Mesa Executiva ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 025/2023 PROJETO DE LEI Nº 021/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 2.PROCESSO Nº 026/2023 PROJETO DE LEI Nº 022/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 295.563,15 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 3.PROCESSO Nº 027/2023 PROJETO DE LEI Nº 023/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/00FF-7563-3645-5888 e informe o código 00FF-7563-3645-5888 Sessão Plenária 021/2023 | Anexo: emissao_00FF756336455888AA3605A9_sessao-plenaria-021-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (5/6) 4/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 021/2023 DATA: 02/05/2023. 4.PROCESSO Nº 028/2023 PROJETO DE LEI Nº 024/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 27.000.000,00 (VINTE E SETE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 5.PROCESSO Nº 029/2023 PROJETO DE LEI Nº 025/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 673.539,58 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 6.PROCESSO Nº 031/2023 PROJETO DE LEI Nº 027/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Pedro Dispõe sobre: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA MUNICIPAL POPULAR SOLIDÁRIA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 7.PROCESSO Nº 033/2023 PROJETO DE LEI Nº 029/2023 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “GILBERTO ROSA DE BRITO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA JARDIM ÁGUA CLARA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/00FF-7563-3645-5888 e informe o código 00FF-7563-3645-5888 Sessão Plenária 021/2023 | Anexo: emissao_00FF756336455888AA3605A9_sessao-plenaria-021-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (6/6) 5/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 021/2023 DATA: 02/05/2023. 8.PROCESSO Nº 034/2023 PROJETO DE LEI Nº 030/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “VERA ONICE PEDROSO KRUPA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA PARQUE BORDA DO CAMPO, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO. GABINETE DA PRESIDENCIA EM 02 DE MAIO DE 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/00FF-7563-3645-5888 e informe o código 00FF-7563-3645-5888 6/7