sessao nº 18

Ato oficial 200/2025
De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva
Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria 
Data: 01/12/2025 às 16:26:38
Setores envolvidos:
Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
Anexos:
ATA_18_SESSAO_ORDINARIA_2_PERIODO_ORDINARIO.pdf
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, JONAS ARAUJO FAUSTO e CICERO SOARES DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D329-9F0E-145C-EABF e informe o código D329-9F0E-145C-EABF
Ato oficial 200/2025 1/3
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA. Realizada hoje, um de dezembro de 2025, às 
dez quinze horas horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a 
Presidência do Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice Presidente Cicero da 
Terraplanagem com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretária Sra. 
Vereadora Professora Sonia. Também estiveram presentes os seguintes vereadores: 
Amilton Lima, Pastor Andreis, Professor Gilmar, Negão da Calha, Lairton do Posto, 
Marildo Gomes, Matheus do Projeto, Valmir Nanico e Zezinho da Pizza. Verificada a 
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e 
declarou aberta a sessão. O Presidente da mesa executiva convidou o Vereador Pastor 
Andreis para realizar a leitura da passagem da bíblia que assim o fez. Na ORDEM DO 
DIA foi registrada a presença dos Senhores Vereadores. Em seguida foi votado os 
seguintes processos. 1.PROCESSO Nº 166/2025 PROJETO DE LEI Nº 111/2025 
Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 63.807.424,86 (SESSENTA E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL, 
QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO 
APROVADO COM 12 VOTOS. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente 
declarou encerrada a presente sessão. A íntegra desta sessão encontra-se disponível 
no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei a 
presente ata. 
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, JONAS ARAUJO FAUSTO e CICERO SOARES DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D329-9F0E-145C-EABF e informe o código D329-9F0E-145C-EABF
Ato oficial 200/2025 2/3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D329-9F0E-145C-EABF
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 01/12/2025 16:27:09 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 01/12/2025 16:31:08
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 01/12/2025 16:33:58 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 02/12/2025 08:33:30 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 02/12/2025 08:58:26 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D329-9F0E-145C-EABF
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 078/2025 
DATA: 01/12/2025 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
01/12/2025 – 15h00min Assessoria Técnica 
18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Projeto de Lei 2025 
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS 
IMÓVEIS – ITBI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Vereador 
Prof.º Gilmar 
Projeto de Lei 2025 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA 
AO SENHOR JOSE ROBERTO JACOMEL JUNIOR. 
Vereador 
Cícero da 
Terraplanagem 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 166/2025 PROJETO DE LEI Nº 111/2025 
Iniciativa: Executivo Municipal ( em regime de urgência) 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 63.807.424,86 (SESSENTA 
E TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E 
QUATRO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C3E9-F672-0E70-ADF3 e informe o código C3E9-F672-0E70-ADF3
Sessão Plenária 078/2025 | Anexo: emissao_C3E9F6720E70ADF39AD1DA98_sessao-plenaria-078-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/3) 3/4