| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-05-03 |
| native_id | 35 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 03 de maio de 2023, às 14h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar (JUSTIFICADO) e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio (JUSTIFICADO), Negão da Calha, Lúcio Renato (JUSTIFICADO) , Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 029/2023 PROJETO DE LEI Nº 025/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 673.539,58 (seiscentos e setenta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 031/2023 PROJETO DE LEI Nº 027/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Pedro Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de fomento à Economia Municipal Popular Solidária. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE ( sig 3. PROCESSO Nº 038/2023 PROJETO DE LEI Nº 032/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.595.000,00 (Um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. E asid CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 039/2023 PROJETO DE LEI Nº 033/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 040/2023 PROJETO DE LEI Nº 034/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.662.190,85 (Um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil e cento e noventa reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata. ES
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2023 DATA: 03/05/2023. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/ED68-7222-6B38-A998 e informe o código ED68-7222-6B38-A998 Sessão Plenária 022/2023 | Anexo: emissao_ED6872226B38A998E98FC751_sessao-plenaria-022-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2023 DATA: 03/05/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 02/05/2023 – 14h00min Assessoria Técnica 8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 029/2023 PROJETO DE LEI Nº 025/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 673.539,58 (SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 2.PROCESSO Nº 031/2023 PROJETO DE LEI Nº 027/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Pedro Dispõe sobre: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA MUNICIPAL POPULAR SOLIDÁRIA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 18 artigos -) 3.PROCESSO Nº 038/2023 PROJETO DE LEI Nº 032/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.595.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/ED68-7222-6B38-A998 e informe o código ED68-7222-6B38-A998 Sessão Plenária 022/2023 | Anexo: emissao_ED6872226B38A998E98FC751_sessao-plenaria-022-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2023 DATA: 03/05/2023. 4.PROCESSO Nº 039/2023 PROJETO DE LEI Nº 033/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5.PROCESSO Nº 040/2023 PROJETO DE LEI Nº 034/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.662.190,85 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 03 DE MAIO DE 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/ED68-7222-6B38-A998 e informe o código ED68-7222-6B38-A998 4/5