br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 8

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 8
Date 2023-05-03
native_id35

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 8º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 03 de maio
de 2023, às 14h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair,
com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor
Gilmar (JUSTIFICADO) e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima,
Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio (JUSTIFICADO), Negão da Calha,
Lúcio Renato (JUSTIFICADO) , Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes.
Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos
de Deus, e declara aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos
processos:
1. PROCESSO Nº 029/2023 PROJETO DE LEI Nº 025/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento
- Programa vigente, no valor de R$ 673.539,58 (seiscentos e setenta e três
mil, quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), e dá
outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 031/2023 PROJETO DE LEI Nº 027/2023
Iniciativa: Ver. Prof. Pedro
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de fomento à Economia Municipal
Popular Solidária.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE (
sig
3. PROCESSO Nº 038/2023 PROJETO DE LEI Nº 032/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.595.000,00 (Um milhão,
quinhentos e noventa e cinco mil reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
E asid
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 039/2023 PROJETO DE LEI Nº 033/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais),
e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 040/2023 PROJETO DE LEI Nº 034/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.662.190,85 (Um milhão,
seiscentos e sessenta e dois mil e cento e noventa reais e oitenta e cinco
centavos), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata.
ES

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2023 
DATA: 03/05/2023. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/ED68-7222-6B38-A998 e informe o código ED68-7222-6B38-A998
Sessão Plenária 022/2023 | Anexo: emissao_ED6872226B38A998E98FC751_sessao-plenaria-022-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2023 
DATA: 03/05/2023. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
02/05/2023 – 14h00min Assessoria Técnica 
8ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 029/2023 PROJETO DE LEI Nº 025/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 673.539,58 (SEISCENTOS 
E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E 
OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 
2.PROCESSO Nº 031/2023 PROJETO DE LEI Nº 027/2023 
Iniciativa: Ver. Prof. Pedro 
Dispõe sobre: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA 
MUNICIPAL POPULAR SOLIDÁRIA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 18 artigos -) 
3.PROCESSO Nº 038/2023 PROJETO DE LEI Nº 032/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.595.000,00 (UM 
MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/ED68-7222-6B38-A998 e informe o código ED68-7222-6B38-A998
Sessão Plenária 022/2023 | Anexo: emissao_ED6872226B38A998E98FC751_sessao-plenaria-022-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2023 
DATA: 03/05/2023. 
4.PROCESSO Nº 039/2023 PROJETO DE LEI Nº 033/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL 
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
5.PROCESSO Nº 040/2023 PROJETO DE LEI Nº 034/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.662.190,85 (UM 
MILHÃO, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E 
OITENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 03 DE MAIO DE 2023. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/ED68-7222-6B38-A998 e informe o código ED68-7222-6B38-A998
 4/5

open original →