| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-05-16 |
| native_id | 38 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 16 de maio de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 046/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 002/2023 Iniciativa: Ver. Professor Pedro Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para Duo Bom Vivant (Diogo Carlos Ferrêira e Janinne Dalmolin), consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 037/2023 PROJETO DE LEI Nº 031/2023 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: Denomina de Rua " IVANETTE MEIRA DE BRITO " a rua sem denominação oficial localizada na Planta Jardim Agua Clara ", conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO fr GT ESTADO DO PARANÁ a CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 030/2023 PROJETO DE LEI Nº 026/2023 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e privadas da rede municipal e cercanias. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 044 /2023 PROJETO DE LEI Nº 037/2023 Iniciativa: Ver. Eugênio . Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE PIRAQUARA AO SR. MARCELO ALCINE DA SILVA Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, is lavrei esta h j L Z
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 025/2023 DATA: 16/05/2023. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A250-3BDF-4E38-9784 e informe o código A250-3BDF-4E38-9784 Sessão Plenária 025/2023 | Anexo: emissao_A2503BDF4E38978431B5D873_sessao-plenaria-025-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 025/2023 DATA: 16/05/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 16/05/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 021 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.171.830,55 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 022 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.681.865,84 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Projeto de Lei 2023 ACRESCENTA § 1º, 2º, 3º E 4º AO ARTIGO 592 DA LEI Nº 966/2008 QUE “ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Prof. Gilmar Projeto de Lei 2023 DENOMINA DE RUA “MARCIO ANTONIO RIBEIRO BAPTISTA” A RUA 8 SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA ENTRE A PLANTA SUBURBANA E PARQUE BORDA DO CAMPO, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Nanico Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A250-3BDF-4E38-9784 e informe o código A250-3BDF-4E38-9784 Sessão Plenária 025/2023 | Anexo: emissao_A2503BDF4E38978431B5D873_sessao-plenaria-025-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 025/2023 DATA: 16/05/2023. Projeto de Lei 2023 DENOMINA DE RUA “PAULO EDUARDO MARTINS” A RUA A, SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA PLANTA PARQUE BORDA DO CAMPO E RUA 17 LOCALIZADA NA PLANTA SUBURBANA, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Nanico Projeto de Lei 2023 AUTORIZA O ESTABELECIMENTO E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E DA REDE PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Prof. Gilmar Projeto de Lei 2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O “AGOSTO CINZA”, MÊS DE REFLEXÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIOS. Ver. Negão da Calha ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 046/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 002/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Pedro Dispõe sobre: HOMENAGEM A DUO BOM VIVANT (DIOGO CARLOS FERREIRA E JANINNE DALMOLIN), CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA 2.PROCESSO Nº 037/2023 PROJETO DE LEI Nº 031/2023 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA " IVANETTE MEIRA DE BRITO " A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA JARDIM ÁGUA CLARA ", CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A250-3BDF-4E38-9784 e informe o código A250-3BDF-4E38-9784 Sessão Plenária 025/2023 | Anexo: emissao_A2503BDF4E38978431B5D873_sessao-plenaria-025-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 025/2023 DATA: 16/05/2023. 3.PROCESSO Nº 030/2023 PROJETO DE LEI Nº 026/2023 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE MUNICIPAL E CERCANIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 4.PROCESSO Nº 044/2023 PROJETO DE LEI Nº 037/2023 Iniciativa: Ver. Eugênio Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR MARCELO ALCINE DA SILVA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 2/3 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 16 DE MAIO DE 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A250-3BDF-4E38-9784 e informe o código A250-3BDF-4E38-9784 5/6