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sessao nº 11

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 11
Date 2023-05-16
native_id38

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 16 de maio
de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair,
com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor
Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da
Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato, Maguila,
Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 046/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 002/2023
Iniciativa: Ver. Professor Pedro
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para Duo Bom Vivant (Diogo Carlos
Ferrêira e Janinne Dalmolin), consignando votos de reconhecimento e
aplausos.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 037/2023 PROJETO DE LEI Nº 031/2023
Iniciativa: Ver. Maguila
Dispõe sobre: Denomina de Rua " IVANETTE MEIRA DE BRITO " a rua sem
denominação oficial localizada na Planta Jardim Agua Clara ", conforme
especifica.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO fr
GT
ESTADO DO PARANÁ
a CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 030/2023 PROJETO DE LEI Nº 026/2023
Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde
Dispõe sobre: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de
segurança nas escolas públicas e privadas da rede municipal e cercanias.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 044 /2023 PROJETO DE LEI Nº 037/2023
Iniciativa: Ver. Eugênio .
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNÍCIPIO DE PIRAQUARA AO SR. MARCELO ALCINE DA SILVA
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, DOIS TERÇOS
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
is lavrei esta h j L Z

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 025/2023 
DATA: 16/05/2023. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A250-3BDF-4E38-9784 e informe o código A250-3BDF-4E38-9784
Sessão Plenária 025/2023 | Anexo: emissao_A2503BDF4E38978431B5D873_sessao-plenaria-025-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 025/2023 
DATA: 16/05/2023. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
16/05/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 
11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem nº 021 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 4.171.830,55 (QUATRO MILHÕES, 
CENTO E SETENTA E UM MIL, 
OITOCENTOS E TRINTA REAIS E 
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 022 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 1.681.865,84 (UM MILHÃO, 
SEISCENTOS E OITENTA E UM MIL, 
OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO 
REAIS E OITENTA E QUATRO 
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Projeto de Lei 2023
ACRESCENTA § 1º, 2º, 3º E 4º AO 
ARTIGO 592 DA LEI Nº 966/2008 QUE 
“ESTABELECE O CÓDIGO DE OBRAS E 
POSTURAS DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
Ver. Prof. Gilmar 
Projeto de Lei 2023
DENOMINA DE RUA “MARCIO ANTONIO 
RIBEIRO BAPTISTA” A RUA 8 SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA 
ENTRE A PLANTA SUBURBANA E 
PARQUE BORDA DO CAMPO, 
CONFORME ESPECIFICA. 
Ver. Nanico 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A250-3BDF-4E38-9784 e informe o código A250-3BDF-4E38-9784
Sessão Plenária 025/2023 | Anexo: emissao_A2503BDF4E38978431B5D873_sessao-plenaria-025-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 025/2023 
DATA: 16/05/2023. 
Projeto de Lei 2023
DENOMINA DE RUA “PAULO EDUARDO 
MARTINS” A RUA A, SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA 
NA PLANTA PARQUE BORDA DO 
CAMPO E RUA 17 LOCALIZADA NA 
PLANTA SUBURBANA, CONFORME 
ESPECIFICA. 
Ver. Nanico 
Projeto de Lei 2023
AUTORIZA O ESTABELECIMENTO E 
DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, 
OPERACIONALIZAÇÃO E 
REGULAMENTAÇÃO DA TELEMEDICINA 
NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE 
SAÚDE (SUS) E DA REDE PRIVADA DE 
SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Ver. Prof. Gilmar 
Projeto de Lei 2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO 
CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O 
“AGOSTO CINZA”, MÊS DE REFLEXÃO E 
CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO 
SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À 
INCÊNDIOS. 
Ver. Negão da 
Calha 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 046/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 002/2023 
Iniciativa: Ver. Prof. Pedro 
Dispõe sobre: HOMENAGEM A DUO BOM VIVANT (DIOGO CARLOS FERREIRA E 
JANINNE DALMOLIN), CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E 
APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2.PROCESSO Nº 037/2023 PROJETO DE LEI Nº 031/2023 
Iniciativa: Ver. Maguila
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA " IVANETTE MEIRA DE BRITO " A RUA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA JARDIM ÁGUA CLARA ", 
CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A250-3BDF-4E38-9784 e informe o código A250-3BDF-4E38-9784
Sessão Plenária 025/2023 | Anexo: emissao_A2503BDF4E38978431B5D873_sessao-plenaria-025-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 025/2023 
DATA: 16/05/2023. 
3.PROCESSO Nº 030/2023 PROJETO DE LEI Nº 026/2023 
Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde
Dispõe sobre: A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE 
SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE MUNICIPAL E 
CERCANIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
4.PROCESSO Nº 044/2023 PROJETO DE LEI Nº 037/2023 
Iniciativa: Ver. Eugênio
Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR MARCELO ALCINE DA SILVA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 2/3 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 16 DE MAIO DE 2023. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A250-3BDF-4E38-9784 e informe o código A250-3BDF-4E38-9784
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