| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-05-22 |
| native_id | 39 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 22 de maio de 2023, às 14h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair (JUSTIFICADO) , com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 030/2023 PROJETO DE LEI Nº 026/2023 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas e privadas da rede municipal e cercanias. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 044/2023 PROJETO DE LEI Nº 037/2023 Iniciativa: Ver. Eugênio . º . Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE PIRAQUARA AO SR. MARCELO ALCINE DA SILVA Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE ROCESSO Nº 054/2023 PROJETO DE LEI Nº 046/2023 tiva: Presidente Mesa Executiva Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. À ad CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 055 /2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 Iniciativa: Presidente Mesa Executiva . Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 056/2023 PROJETO DE LEI Nº 047/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Piraquara. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 057/2023 PROJETO DE LEI Nº 048/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 7. PROCESSO Nº 058/2023 PROJETO DE LEI Nº 049/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA / 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE AT CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Q uadros lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2023 DATA: 22/05/2023. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8CBB-8017-5EFD-C916 e informe o código 8CBB-8017-5EFD-C916 Sessão Plenária 027/2023 | Anexo: emissao_8CBB80175EFDC916D3DA0EDB_sessao-plenaria-027-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2023 DATA: 22/05/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/05/2023 – 14h00min Assessoria Técnica 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 030/2023 PROJETO DE LEI Nº 026/2023 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE MUNICIPAL E CERCANIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos e emenda -) 2.PROCESSO Nº 044/2023 PROJETO DE LEI Nº 037/2023 Iniciativa: Ver. Eugênio Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR MARCELO ALCINE DA SILVA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 3.PROCESSO Nº 054/2023 PROJETO DE LEI Nº 046/2023 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8CBB-8017-5EFD-C916 e informe o código 8CBB-8017-5EFD-C916 Sessão Plenária 027/2023 | Anexo: emissao_8CBB80175EFDC916D3DA0EDB_sessao-plenaria-027-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2023 DATA: 22/05/2023. 4.PROCESSO Nº 055/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 5.PROCESSO Nº 056/2023 PROJETO DE LEI Nº 047/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 6.PROCESSO Nº 057/2023 PROJETO DE LEI Nº 048/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 7.PROCESSO Nº 058/2023 PROJETO DE LEI Nº 049/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 22 DE MAIO DE 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8CBB-8017-5EFD-C916 e informe o código 8CBB-8017-5EFD-C916 4/5