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sessao nº 10

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 10
Date 2023-05-22
native_id39

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 22 de maio
de 2023, às 14h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair
(JUSTIFICADO) , com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência
de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos
processos:
1. PROCESSO Nº 030/2023 PROJETO DE LEI Nº 026/2023
Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde
Dispõe sobre: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de
segurança nas escolas públicas e privadas da rede municipal e cercanias.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 044/2023 PROJETO DE LEI Nº 037/2023
Iniciativa: Ver. Eugênio . º .
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNÍCIPIO DE PIRAQUARA AO SR. MARCELO ALCINE DA SILVA
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
ROCESSO Nº 054/2023 PROJETO DE LEI Nº 046/2023
tiva: Presidente Mesa Executiva
Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
À
ad
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 055 /2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023
Iniciativa: Presidente Mesa Executiva .
Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 056/2023 PROJETO DE LEI Nº 047/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do
Quadro Geral do Município de Piraquara.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 057/2023 PROJETO DE LEI Nº 048/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos profissionais do
Magistério Público Municipal.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
7. PROCESSO Nº 058/2023 PROJETO DE LEI Nº 049/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do
Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA /
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE AT
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Guilherme Q uadros lavrei esta ata.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2023 
DATA: 22/05/2023. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8CBB-8017-5EFD-C916 e informe o código 8CBB-8017-5EFD-C916
Sessão Plenária 027/2023 | Anexo: emissao_8CBB80175EFDC916D3DA0EDB_sessao-plenaria-027-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2023 
DATA: 22/05/2023. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
22/05/2023 – 14h00min Assessoria Técnica 
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 030/2023 PROJETO DE LEI Nº 026/2023 
Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde
Dispõe sobre: A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE 
SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA REDE MUNICIPAL E 
CERCANIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos e emenda -) 
2.PROCESSO Nº 044/2023 PROJETO DE LEI Nº 037/2023 
Iniciativa: Ver. Eugênio
Dispõe sobre: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR MARCELO ALCINE DA SILVA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
3.PROCESSO Nº 054/2023 PROJETO DE LEI Nº 046/2023 
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8CBB-8017-5EFD-C916 e informe o código 8CBB-8017-5EFD-C916
Sessão Plenária 027/2023 | Anexo: emissao_8CBB80175EFDC916D3DA0EDB_sessao-plenaria-027-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2023 
DATA: 22/05/2023. 
4.PROCESSO Nº 055/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva
Dispõe sobre: A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
1ª DISCUSSÃO 
5.PROCESSO Nº 056/2023 PROJETO DE LEI Nº 047/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
1ª DISCUSSÃO 
6.PROCESSO Nº 057/2023 PROJETO DE LEI Nº 048/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 
PÚBLICO MUNICIPAL.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
1ª DISCUSSÃO 
7.PROCESSO Nº 058/2023 PROJETO DE LEI Nº 049/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 22 DE MAIO DE 2023. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8CBB-8017-5EFD-C916 e informe o código 8CBB-8017-5EFD-C916
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