| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2023-05-23 |
| native_id | 40 |
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“CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 23 de maio de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 054/2023 PROJETO DE LEI Nº 046/2023 Iniciativa: Presidente Mesa Executiva Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 055/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 Iniciativa: Presidente Mesa Executiva , Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA GT “CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 056/2023 PROJETO DE LEI Nº 047/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do Quadro Geral do Município de Piraquara. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 057/2023 PROJETO DE LEI Nº 048/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos profissionais do Magistério Público Municipal. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 058/2023 PROJETO DE LEI Nº 049/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Pd Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, “G Quadros, lavrei esta ata. De ai
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2023 DATA: 23/05/2023. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5BA6-AF1E-83FC-ADB6 e informe o código 5BA6-AF1E-83FC-ADB6 Sessão Plenária 028/2023 | Anexo: emissao_5BA6AF1E83FCADB612F9CB96_sessao-plenaria-028-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2023 DATA: 23/05/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 23/05/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 023 2023 COMUNICAÇÃO DE VETO PARCIAL – DO PROJETO DE LEI Nº 005/2023. Executivo Municipal Mensagem nº 027 2023 ESTA LEI TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/POA, E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Executivo Municipal Projeto de Lei 2023 CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR ATTILA WENSERSKY. Ver. Lucio Renato ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 054/2023 PROJETO DE LEI Nº 046/2023 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5BA6-AF1E-83FC-ADB6 e informe o código 5BA6-AF1E-83FC-ADB6 Sessão Plenária 028/2023 | Anexo: emissao_5BA6AF1E83FCADB612F9CB96_sessao-plenaria-028-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2023 DATA: 23/05/2023. 2.PROCESSO Nº 055/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 3.PROCESSO Nº 056/2023 PROJETO DE LEI Nº 047/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 4.PROCESSO Nº 057/2023 PROJETO DE LEI Nº 048/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 5.PROCESSO Nº 058/2023 PROJETO DE LEI Nº 049/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 23 DE MAIO DE 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5BA6-AF1E-83FC-ADB6 e informe o código 5BA6-AF1E-83FC-ADB6 4/5