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sessao nº 12

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 12
Date 2023-05-23
native_id40

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

“CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 12º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 23 de maio
de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair,
com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor
Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da
Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato, Maguila,
Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 054/2023 PROJETO DE LEI Nº 046/2023
Iniciativa: Presidente Mesa Executiva
Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 055/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023
Iniciativa: Presidente Mesa Executiva ,
Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA GT
“CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 056/2023 PROJETO DE LEI Nº 047/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do
Quadro Geral do Município de Piraquara.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 057/2023 PROJETO DE LEI Nº 048/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos profissionais do
Magistério Público Municipal.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 058/2023 PROJETO DE LEI Nº 049/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores públicos do
Quadro da Educação Escolar Pública do Município de Piraquara.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Pd
Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
“G Quadros, lavrei esta ata. De ai

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2023 
DATA: 23/05/2023. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5BA6-AF1E-83FC-ADB6 e informe o código 5BA6-AF1E-83FC-ADB6
Sessão Plenária 028/2023 | Anexo: emissao_5BA6AF1E83FCADB612F9CB96_sessao-plenaria-028-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2023 
DATA: 23/05/2023. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
23/05/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 
12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem nº 023 2023 COMUNICAÇÃO DE VETO PARCIAL –
DO PROJETO DE LEI Nº 005/2023. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 027 2023
ESTA LEI TEM POR OBJETIVO 
REGULAMENTAR O SERVIÇO DE 
INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM/POA, E OS 
PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA EM 
ESTABELECIMENTOS DE PRODUTOS 
DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA. 
Executivo Municipal 
Projeto de Lei 2023
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR ATTILA 
WENSERSKY. 
Ver. Lucio Renato 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 054/2023 PROJETO DE LEI Nº 046/2023 
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5BA6-AF1E-83FC-ADB6 e informe o código 5BA6-AF1E-83FC-ADB6
Sessão Plenária 028/2023 | Anexo: emissao_5BA6AF1E83FCADB612F9CB96_sessao-plenaria-028-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2023 
DATA: 23/05/2023. 
2.PROCESSO Nº 055/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva
Dispõe sobre: A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 
3.PROCESSO Nº 056/2023 PROJETO DE LEI Nº 047/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 
4.PROCESSO Nº 057/2023 PROJETO DE LEI Nº 048/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 
PÚBLICO MUNICIPAL.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 
5.PROCESSO Nº 058/2023 PROJETO DE LEI Nº 049/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 23 DE MAIO DE 2023. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5BA6-AF1E-83FC-ADB6 e informe o código 5BA6-AF1E-83FC-ADB6
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