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sessao nº 15

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 15
Date 2023-06-13
native_id43

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 13 de junho
de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair,
com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor
Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da
Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato, Maguila,
Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 062/2023 PROJETO DE LEI Nº 052/2023
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: Denomina de Rua "Paulo Arnoldo Miiller " a Rua 7 sem
denominação oficial localizada na Vila Santa Helena nº8, conforme
especifica.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 063/2023 PROJETO DE LEI Nº 053/2023
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva
Dispõe sobre: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, FIXA VALORES E
REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO q
ES Ga
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2º DISCUSSÃO APROVADO COM DOIS VOTOS CONTRÁRIOS (VER.
MARCELINHO DA SAÚDE E VER. LUCIO RENATO).
3. PROCESSO Nº 065/2023 PROJETO DE LEI Nº 055/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: REGULAMENTA O ABONO DE PERMANÊNCIA NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 069/2023 PROJETO DE LEI Nº 059/2023
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO
USO DO CORDÃO DE GIRASSOL.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 070/2023 PROJETO DE LEI Nº 060/2023
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O MÊS
"SETEMBRO CARAMELO", DEDICADO ÀS AÇÕES DE ADOÇÃO
CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais
nadapara tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
AN

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 032/2023 
DATA: 13/06/2023. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A8AB-E39E-911A-FDF7 e informe o código A8AB-E39E-911A-FDF7
Sessão Plenária 032/2023 | Anexo: emissao_A8ABE39E911AFDF7B28DB42B_sessao-plenaria-032-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 032/2023 
DATA: 13/06/2023. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
13/06/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 
15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 062/2023 PROJETO DE LEI Nº 052/2023 
Iniciativa: Ver. Nanico 
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “PAULO ARNOLDO MULLER” A RUA 7 SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA VILA SANTA HELENA Nº 8, 
CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
2. PROCESSO Nº 063/2023 PROJETO DE LEI Nº 053/2023 
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva 
Dispõe sobre: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, FIXA VALORES E 
REGULAMENTA A FORMA DE CONCESSÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA 
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 
3. PROCESSO Nº 065/2023 PROJETO DE LEI Nº 055/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: REGULAMENTA O ABONO DE PERMANÊNCIA NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A8AB-E39E-911A-FDF7 e informe o código A8AB-E39E-911A-FDF7
Sessão Plenária 032/2023 | Anexo: emissao_A8ABE39E911AFDF7B28DB42B_sessao-plenaria-032-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 032/2023 
DATA: 13/06/2023. 
4. PROCESSO Nº 069/2023 PROJETO DE LEI Nº 059/2023 
Iniciativa: Ver. Guanair 
Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO 
DO CORDÃO DE GIRASSOL. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO
5. PROCESSO Nº 070/2023 PROJETO DE LEI Nº 060/2023 
Iniciativa: Ver. Guanair 
Dispõe sobre: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O MÊS” 
SETEMBRO CARAMELO”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE 
ANIMAIS DOMÉSTICOS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 13 DE JUNHO DE 2023. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/A8AB-E39E-911A-FDF7 e informe o código A8AB-E39E-911A-FDF7
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