| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2023-06-14 |
| native_id | 44 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 11º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 14 de junho de 2023, às 14h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato (JUSTIFICADO), Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 065/2023 PROJETO DE LEI Nº 055/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: REGULAMENTA O ABONO DE PERMANÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 069/2023 PROJETO DE LEI Nº 059/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 070/2023 PROJETO DE LEI Nº 060/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O MÊS "SETEMBRO CARAMELO", DEDICADO ÀS AÇÕES DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES ; 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE y sz CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 4. PROCESSO Nº 066 /2023 PROJETO DE LEI Nº 056/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS DE 2023 - concedendo desconto sobre multa e juros incidentes sobre créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata SÁ
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 033/2023 DATA: 14/06/2023. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/F02D-F14B-1051-2AAC e informe o código F02D-F14B-1051-2AAC Sessão Plenária 033/2023 | Anexo: emissao_F02DF14B10512AAC22A7C091_sessao-plenaria-033-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 033/2023 DATA: 14/06/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 14/06/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 065/2023 PROJETO DE LEI Nº 055/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: REGULAMENTA O ABONO DE PERMANÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 2. PROCESSO Nº 069/2023 PROJETO DE LEI Nº 059/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO DO CORDÃO DE GIRASSOL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 3. PROCESSO Nº 070/2023 PROJETO DE LEI Nº 060/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, O MÊS” SETEMBRO CARAMELO”, DEDICADO ÀS AÇÕES DE ADOÇÃO CONSCIENTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/F02D-F14B-1051-2AAC e informe o código F02D-F14B-1051-2AAC Sessão Plenária 033/2023 | Anexo: emissao_F02DF14B10512AAC22A7C091_sessao-plenaria-033-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 033/2023 DATA: 14/06/2023. 4. PROCESSO Nº 066/2023 PROJETO DE LEI Nº 056/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DE 2023 – CONCEDENDO DESCONTO SOBRE MULTA E JUROS INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS MUNICIPAIS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 14 DE JUNHO DE 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/F02D-F14B-1051-2AAC e informe o código F02D-F14B-1051-2AAC 4/5