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sessao nº 16

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 16
Date 2023-06-20
native_id47

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 32
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 20 de junho
de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair,
com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor
Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da
Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato
(JUSTIFICADO), Maguila, Marcelinho da Saúde (JUSTIFICADO) e Marildo
Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca
as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 067/2023 PROJETO DE LEI Nº 057/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 214.428,04 (Duzentos e
quatorze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos), e dá
outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 068/2023 PROJETO DE LEI Nº 058/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e
dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
/
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 074/2023 PROJETO DE LEI Nº 064/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: REGULAMENTA O PAGAMENTO DA LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 075/2023 PROJETO DE LEI Nº 065/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: REGULAMENTA A LICENÇA GESTANTE PARA AS
SERVIDORAS COMISSIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO COM UM VOTO CONTRÁRIO (VER. CICERO)
5. PROCESSO Nº 076/2023 PROJETO DE LEI Nº 066/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, DOIS TERÇOS
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças. o”
o
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a ]
palavra aos vereadores. ——e==———
ad
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
N E ea

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 038/2023 
DATA: 20/06/2023. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/813F-F8B8-5259-205B e informe o código 813F-F8B8-5259-205B
Sessão Plenária 038/2023 | Anexo: emissao_813FF8B85259205B27A8A3A8_sessao-plenaria-038-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 038/2023 
DATA: 20/06/2023. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
20/06/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 
16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
 
Mensagem nº 034 2023
INSTITUI E REGULAMENTA O 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, CRIA AS 
TAXAS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 036 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E 
QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 037 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 1.032.062,59 (UM MILHÃO, TRINTA E 
DOIS MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E 
CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 038 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 039 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Projeto de Lei 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA A SENHORA MARIA DA LUZ 
BORGES CARVALHO. 
Ver. Marildo 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/813F-F8B8-5259-205B e informe o código 813F-F8B8-5259-205B
Sessão Plenária 038/2023 | Anexo: emissao_813FF8B85259205B27A8A3A8_sessao-plenaria-038-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 038/2023 
DATA: 20/06/2023. 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 067/2023 PROJETO DE LEI Nº 057/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 214.428,04 (DUZENTOS 
E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATRO 
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
2. PROCESSO Nº 068/2023 PROJETO DE LEI Nº 058/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL 
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
3. PROCESSO Nº 074/2023 PROJETO DE LEI Nº 064/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: REGULAMENTA O PAGAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO 
DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
4. PROCESSO Nº 075/2023 PROJETO DE LEI Nº 065/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: REGULAMENTA A LICENÇA GESTANTE PARA AS SERVIDORAS 
COMISSIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/813F-F8B8-5259-205B e informe o código 813F-F8B8-5259-205B
Sessão Plenária 038/2023 | Anexo: emissao_813FF8B85259205B27A8A3A8_sessao-plenaria-038-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 038/2023 
DATA: 20/06/2023. 
5. PROCESSO Nº 076/2023 PROJETO DE LEI Nº 066/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 2/3 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 20 DE JUNHO DE 2023. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/813F-F8B8-5259-205B e informe o código 813F-F8B8-5259-205B
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