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sessao nº 16

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 16
Date 2023-06-22
native_id50

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 16º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 22 de junho
de 2023, às 14h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair
(JUSTIFICADO), com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio
Renato (JUSTIFICADO) , Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes.
Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos
de Deus, e declara aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos
processos:
1. PROCESSO Nº 067/2023 PROJETO DE LEI Nº 057/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 214.428,04 (Duzentos e
quatorze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quatro centavos), e dá
outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 068/2023 PROJETO DE LEI Nº 058/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e
dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 074/2023 PROJETO DE LEI Nº 064/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: REGULAMENTA O PAGAMENTO DA LICENÇA PARA
TRATAMENTO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes z=—
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2º DISCUSSÃO APROVADO COM DOIS VOTOS CONTRÁRIOS (VER.
MARCELINHO DA SAUDE E VER. VANDINHO)
4. PROCESSO Nº 075/2023 PROJETO DE LEI Nº 065/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: REGULAMENTA A LICENÇA GESTANTE PARA AS
SERVIDORAS COMISSIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
9. PROCESSO Nº 076/2023 PROJETO DE LEI Nº 066/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, DOIS TERÇOS
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata.
+
Lda

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 042/2023 
DATA: 22/06/2023. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/525C-63CE-C01F-B8AD e informe o código 525C-63CE-C01F-B8AD
Sessão Plenária 042/2023 | Anexo: emissao_525C63CEC01FB8ADCEFB2EFB_sessao-plenaria-042-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 042/2023 
DATA: 22/06/2023. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
22/06/2023 – 14h00min Assessoria Técnica 
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 067/2023 PROJETO DE LEI Nº 057/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 214.428,04 (DUZENTOS 
E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUATRO 
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 
2. PROCESSO Nº 068/2023 PROJETO DE LEI Nº 058/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL 
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 
3. PROCESSO Nº 074/2023 PROJETO DE LEI Nº 064/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: REGULAMENTA O PAGAMENTO DA LICENÇA PARA TRATAMENTO 
DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/525C-63CE-C01F-B8AD e informe o código 525C-63CE-C01F-B8AD
Sessão Plenária 042/2023 | Anexo: emissao_525C63CEC01FB8ADCEFB2EFB_sessao-plenaria-042-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 042/2023 
DATA: 22/06/2023. 
4. PROCESSO Nº 075/2023 PROJETO DE LEI Nº 065/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: REGULAMENTA A LICENÇA GESTANTE PARA AS SERVIDORAS 
COMISSIONADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
5. PROCESSO Nº 076/2023 PROJETO DE LEI Nº 066/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 2/3 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 22 DE JUNHO DE 2023. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/525C-63CE-C01F-B8AD e informe o código 525C-63CE-C01F-B8AD
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