| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-08-08 |
| native_id | 56 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 08 de agosto de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem (JUSTIFICADO), Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 094/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 003/2023 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para a Senhora Luana Aparecida Calazans dos Anjos consignando votos de reconhecimento e aplausos. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 095/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 004/2023 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para a Senhora Aline Ramos de Paula consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 14º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE lino CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 091/2023 PROJETO DE VETO Nº 003/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Comunicação de Veto Ao Anexo - Do Projeto De Lei Nº 028/2023 Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO REPROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 092/2023 PROJETO DE LEI Nº 081/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: DENOMINA DE "IPENOR VICTÓRIO PICCOLI" TERMINAL DE ÔNIBUS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA NESTE MUNICÍPIO. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 093/2023 PROJETO DE LEI Nº 082/2023 Iniciativa: Presidente Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1212/2012 E 1502/2015, CONFORME ESPECÍFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 051/2023 DATA: 08/08/2023. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/2589-0789-9E1C-4AFC e informe o código 2589-0789-9E1C-4AFC Sessão Plenária 051/2023 | Anexo: emissao_258907899E1C4AFC65AE4ABA_sessao-plenaria-051-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 051/2023 DATA: 08/08/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 08/08/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 050 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 997.913,87 (NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 051 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 052 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 213.880,58 (DUZENTOS E TREZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 094/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 003/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA LUANA APARECIDA CALAZANS DOS ANJOS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/2589-0789-9E1C-4AFC e informe o código 2589-0789-9E1C-4AFC Sessão Plenária 051/2023 | Anexo: emissao_258907899E1C4AFC65AE4ABA_sessao-plenaria-051-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 051/2023 DATA: 08/08/2023. 2. PROCESSO Nº 095/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 004/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA ALINE RAMOS DE PAULA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 3.PROCESSO Nº 091/2023 PROJETO DE VETO Nº 003/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO AO ANEXO – DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA 4.PROCESSO Nº 092/2023 PROJETO DE LEI Nº 081/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: DENOMINA DE IPENOR VICTÓRIO PICCOLI O TERMINAL DE ÔNIBUS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA NESTE MUNICÍPIO. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5.PROCESSO Nº 093/2023 PROJETO DE LEI Nº 082/2023 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1212/2012 E Nº 1502/2015, CONFORME ESPECÍFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 08 DE AGOSTO DE 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/2589-0789-9E1C-4AFC e informe o código 2589-0789-9E1C-4AFC 4/5