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sessao nº 2

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 2
Date 2023-08-08
native_id56

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 08 de
agosto de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero
da Terraplanagem (JUSTIFICADO), Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência
de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 094/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 003/2023
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para a Senhora Luana Aparecida
Calazans dos Anjos consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 095/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 004/2023
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para a Senhora Aline Ramos de Paula
consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
14º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
lino
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 091/2023 PROJETO DE VETO Nº 003/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Comunicação de Veto Ao Anexo - Do Projeto De Lei Nº
028/2023
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA
1º DISCUSSÃO REPROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 092/2023 PROJETO DE LEI Nº 081/2023
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: DENOMINA DE "IPENOR VICTÓRIO PICCOLI" TERMINAL DE
ÔNIBUS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM
ESMERALDA NESTE MUNICÍPIO.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 093/2023 PROJETO DE LEI Nº 082/2023
Iniciativa: Presidente Mesa Executiva
Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS
Nº 1212/2012 E 1502/2015, CONFORME ESPECÍFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 051/2023 
DATA: 08/08/2023. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/2589-0789-9E1C-4AFC e informe o código 2589-0789-9E1C-4AFC
Sessão Plenária 051/2023 | Anexo: emissao_258907899E1C4AFC65AE4ABA_sessao-plenaria-051-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 051/2023 
DATA: 08/08/2023. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
08/08/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 
2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem nº 050 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 997.913,87 (NOVECENTOS E 
NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E 
TREZE REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 051 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 052 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 213.880,58 (DUZENTOS E TREZE 
MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E 
CINQUENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 094/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 003/2023 
Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar 
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA LUANA APARECIDA CALAZANS DOS 
ANJOS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/2589-0789-9E1C-4AFC e informe o código 2589-0789-9E1C-4AFC
Sessão Plenária 051/2023 | Anexo: emissao_258907899E1C4AFC65AE4ABA_sessao-plenaria-051-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 051/2023 
DATA: 08/08/2023. 
2. PROCESSO Nº 095/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 004/2023 
Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar 
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA ALINE RAMOS DE PAULA, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 
3.PROCESSO Nº 091/2023 PROJETO DE VETO Nº 003/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO AO ANEXO – DO PROJETO DE LEI Nº 
028/2023.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA 
4.PROCESSO Nº 092/2023 PROJETO DE LEI Nº 081/2023 
Iniciativa: Ver. Nanico 
Dispõe sobre: DENOMINA DE IPENOR VICTÓRIO PICCOLI O TERMINAL DE ÔNIBUS 
SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA 
NESTE MUNICÍPIO.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
5.PROCESSO Nº 093/2023 PROJETO DE LEI Nº 082/2023 
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva 
Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 
1212/2012 E Nº 1502/2015, CONFORME ESPECÍFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 08 DE AGOSTO DE 2023. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/2589-0789-9E1C-4AFC e informe o código 2589-0789-9E1C-4AFC
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