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sessao nº 3

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 3
Date 2023-08-15
native_id57

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 15 de
agosto de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar (JUSTIFICADO) e a presença dos demais vereadores: Srs.
Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha,
Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus,
e declara aberta a sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 092/2023 PROJETO DE LEINº 081/2023
Iniciativa: Ver. Nanico .
Dispõe sobre: DENOMINA DE “IPENOR VICTÓRIO PICCOLI" TERMINAL DE
ÔNIBUS SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM
ESMERALDA NESTE MUNICÍPIO.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 093/2023 PROJETO DE LEI Nº 082/2023
Iniciativa: Presidente Mesa Executiva
Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS
Nº 1212/2012 E 1502/2015, CONFORME ESPECÍFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 097/2023 PROJETO DE LEI Nº 084/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 997.913,87 (novecentos e
noventa e sete mil e novecentos e treze reais e oitenta e sete centavos), e
dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 098/2023 PROJETO DE LEI Nº 085/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.000,00 (Mil reais), e dá
outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 099/2023 PROJETO DE LEI Nº 086/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 213.880,58 (Duzentos e treze
mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos), e dá outras
providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 100/2023 PROJETO DE LEI Nº 087/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 6.000.000,00 (Seis milhões
de reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
aÃ
vá
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 053/2023 
DATA: 15/08/2023. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0B79-61D0-509D-84A4 e informe o código 0B79-61D0-509D-84A4
Sessão Plenária 053/2023 | Anexo: emissao_0B7961D0509D84A47B45E96C_sessao-plenaria-053-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 053/2023 
DATA: 15/08/2023. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
15/08/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 
3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem nº 054 2023
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA 
DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 
1232/2013, ALTERADA PELAS LEIS 
MUNICIPAIS Nº 1249/2013, Nº 2026/2020 
E Nº 2296/2022 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Projeto de Lei 2023
ESTABELECE A OFERTA DE 
CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS 
SOCORROS COM ÊNFASE NA 
MANOBRA DE HEIMLICH PARA 
PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E 
USUÁRIOS DA REDE SUS. 
Ver. Prof. Gilmar 
Projeto de Lei 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR REINHOLD 
STEPHANES. 
Ver. Negão da 
Calha 
Parecer prévio do 
Tribunal de Contas 2023
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE 
CONTAS REFERENTE AO 
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
Presidente da Mesa 
Executiva 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 092/2023 PROJETO DE LEI Nº 081/2023 
Iniciativa: Ver. Nanico 
Dispõe sobre: DENOMINA DE IPENOR VICTÓRIO PICCOLI O TERMINAL DE ÔNIBUS 
SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM ESMERALDA, 
NESTE MUNICÍPIO.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0B79-61D0-509D-84A4 e informe o código 0B79-61D0-509D-84A4
Sessão Plenária 053/2023 | Anexo: emissao_0B7961D0509D84A47B45E96C_sessao-plenaria-053-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 053/2023 
DATA: 15/08/2023. 
2.PROCESSO Nº 093/2023 PROJETO DE LEI Nº 082/2023 
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva 
Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 
1212/2012 E Nº 1502/2015, CONFORME ESPECÍFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 5 artigos -) 
3.PROCESSO Nº 097/2023 PROJETO DE LEI Nº 084/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 997.913,87 
(NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E 
OITENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO
4.PROCESSO Nº 098/2023 PROJETO DE LEI Nº 085/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
5.PROCESSO Nº 099/2023 PROJETO DE LEI Nº 086/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 213.880,58 (DUZENTOS 
E TREZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0B79-61D0-509D-84A4 e informe o código 0B79-61D0-509D-84A4
Sessão Plenária 053/2023 | Anexo: emissao_0B7961D0509D84A47B45E96C_sessao-plenaria-053-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 053/2023 
DATA: 15/08/2023. 
6.PROCESSO Nº 100/2023 PROJETO DE LEI Nº 087/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS 
MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 15 DE AGOSTO DE 2023. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0B79-61D0-509D-84A4 e informe o código 0B79-61D0-509D-84A4
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