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sessao nº 4

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 4
Date 2023-08-22
native_id59

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 22 de
agosto de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero
da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha (JUSTIFICADO), Lúcio
Renato, Maguila (JUSTIFICADO), Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes.
Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos
de Deus, e declara aberta a sessão.
O Sr. Presidente destina a tribuna livre a APAE (Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais), onde passa a palavra para a diretora, Andrea Cristina, que
agradece a oportunidade de falar sobre a Semana da Pessoa com Deficiência.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 101/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 005/2023
Iniciativa: Ver. Amilton
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Matheus Saimon G. da
Silva consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Discussão: UNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 102/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 006/2023
Iniciativa: Ver. Amilton
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Jean Marcos de Almeida
consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
TE ae
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 103/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 007/2023
Iniciativa: Ver. Amilton
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor José Pereira Simão
consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 104/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 008/2023
Iniciativa: Ver. Amilton
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor David Henrique Freitas
dos Santos consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 105/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 009/2023
Iniciativa: Ver. Amilton
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para a Senhora Sabrina Guimarães de
Salles consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Discussão: UNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 090/2023 PROJETO DE LEI Nº 080/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões
e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Ed
A
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
7. PROCESSO Nº 106/2023 PROJETO DE LEI Nº 088/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Altera, Acrescenta e Revoga dispositivos da Lei Municipal
nº1.232/2013, alterada pelas Leis Municipais nº1.249/2013, nº2.026/2020 e
nº2.296/2022 e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
8. PROCESSO Nº 108/2023 PROJETO DE LEI Nº 090/2023
Iniciativa: Ver. Negão da Calha
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNÍCIPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR REINHOLD STEPHANES.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilhgrme Quadros, lavrei esta ata.
Ea

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
5
5/20
2
3
DATA: 22/0
8/20
2
3
.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/30A5-8334-16DF-5EE7 e informe o código 30A5-8334-16DF-5EE7
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
5
5/20
2
3
DATA: 22/0
8/20
2
3
.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22
/
0
8/20
2
3
–
1
0h00min Assessoria Técnica
4ª SESSÃO ORDINÁRIA 
–
2º PERÍODO ORDINÁRIO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA 
- 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Projeto de Lei 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO PASTOR MARCELO 
CESAR LACOUR.
Ver. Amilton Lima
Projeto de Lei 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO DEPUTADO ESTADUAL 
ALEXANDRE CURI.
Ver. Maguila
Projeto de Lei 2023
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E 
MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Ver. Nanico
Projeto de Lei 2023
INSTITUI COMO PATRIMÔNIO 
CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO 
DE PIRAQUARA, A FESTA DO CLUBE DE 
MOTOCICLISTAS 
– MOTO GOLE MOTO 
CLUB.
Ver. Eugênio
Projeto de Lei 2023
DENOMINA DE RUA MARCOS JULIANO 
WELKE A RUA SEM DENOMINAÇÃO 
OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA 
MILITAR, CONFORME ESPECIFICA.
Ver. Prof. Gilmar
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/30A5-8334-16DF-5EE7 e informe o código 30A5-8334-16DF-5EE7
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
5
5/20
2
3
DATA: 22/0
8/20
2
3
.
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 101/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 005/2023
Iniciativa: Ver. Amilton Lima
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR MATHEUS SAIMON G. DA SILVA, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
2. PROCESSO Nº 102/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 006/2023
Iniciativa: Ver. Amilton Lima
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR JEAN MARCOS DE ALMEIDA, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
3. PROCESSO Nº 103/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 007/2023
Iniciativa: Ver. Amilton Lima
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ PEREIRA SIMÃO, CONSIGNANDO 
VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
4. PROCESSO Nº 104/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 008/2023
Iniciativa: Ver. Amilton Lima
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR DAVID HENRIQUE FREITAS DOS 
SANTOS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
5. PROCESSO Nº 10
5/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 00
9/2023
Iniciativa: Ver. Amilton Lima
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA SABRINA GUIMARÃES DE SALLES, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/30A5-8334-16DF-5EE7 e informe o código 30A5-8334-16DF-5EE7
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
5
5/20
2
3
DATA: 22/0
8/20
2
3
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6.PROCESSO Nº 090/2023 PROJETO DE LEI Nº 080/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.500.000,00 (CINCO 
MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO 7.PROCESSO Nº 106/2023 PROJETO DE LEI Nº 088/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 
MUNICIPAL Nº 1232/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1249/2013, Nº 
2026/2020 E Nº 2296/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
8.PROCESSO Nº 108/2023 PROJETO DE LEI Nº 090/2023
Iniciativa: Ver. Negão da Calha
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR REINHOLD STEPHANES.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 22 DE AGOSTO DE 20
2
3
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VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/30A5-8334-16DF-5EE7 e informe o código 30A5-8334-16DF-5EE7

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