| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2023-08-22 |
| native_id | 59 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 22 de agosto de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha (JUSTIFICADO), Lúcio Renato, Maguila (JUSTIFICADO), Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. O Sr. Presidente destina a tribuna livre a APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), onde passa a palavra para a diretora, Andrea Cristina, que agradece a oportunidade de falar sobre a Semana da Pessoa com Deficiência. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 101/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 005/2023 Iniciativa: Ver. Amilton Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Matheus Saimon G. da Silva consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: UNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 102/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 006/2023 Iniciativa: Ver. Amilton Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Jean Marcos de Almeida consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE TE ae CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 103/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 007/2023 Iniciativa: Ver. Amilton Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor José Pereira Simão consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 104/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 008/2023 Iniciativa: Ver. Amilton Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor David Henrique Freitas dos Santos consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 105/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 009/2023 Iniciativa: Ver. Amilton Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para a Senhora Sabrina Guimarães de Salles consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: UNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 090/2023 PROJETO DE LEI Nº 080/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Ed A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 7. PROCESSO Nº 106/2023 PROJETO DE LEI Nº 088/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Altera, Acrescenta e Revoga dispositivos da Lei Municipal nº1.232/2013, alterada pelas Leis Municipais nº1.249/2013, nº2.026/2020 e nº2.296/2022 e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 108/2023 PROJETO DE LEI Nº 090/2023 Iniciativa: Ver. Negão da Calha Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR REINHOLD STEPHANES. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilhgrme Quadros, lavrei esta ata. Ea
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 5 5/20 2 3 DATA: 22/0 8/20 2 3 . ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/30A5-8334-16DF-5EE7 e informe o código 30A5-8334-16DF-5EE7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 5 5/20 2 3 DATA: 22/0 8/20 2 3 . GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22 / 0 8/20 2 3 – 1 0h00min Assessoria Técnica 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO PASTOR MARCELO CESAR LACOUR. Ver. Amilton Lima Projeto de Lei 2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE CURI. Ver. Maguila Projeto de Lei 2023 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Nanico Projeto de Lei 2023 INSTITUI COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A FESTA DO CLUBE DE MOTOCICLISTAS – MOTO GOLE MOTO CLUB. Ver. Eugênio Projeto de Lei 2023 DENOMINA DE RUA MARCOS JULIANO WELKE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Prof. Gilmar Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/30A5-8334-16DF-5EE7 e informe o código 30A5-8334-16DF-5EE7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 5 5/20 2 3 DATA: 22/0 8/20 2 3 . ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 101/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 005/2023 Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR MATHEUS SAIMON G. DA SILVA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2. PROCESSO Nº 102/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 006/2023 Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR JEAN MARCOS DE ALMEIDA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 3. PROCESSO Nº 103/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 007/2023 Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR JOSÉ PEREIRA SIMÃO, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 4. PROCESSO Nº 104/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 008/2023 Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR DAVID HENRIQUE FREITAS DOS SANTOS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 5. PROCESSO Nº 10 5/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 00 9/2023 Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA SABRINA GUIMARÃES DE SALLES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/30A5-8334-16DF-5EE7 e informe o código 30A5-8334-16DF-5EE7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 5 5/20 2 3 DATA: 22/0 8/20 2 3 . 6.PROCESSO Nº 090/2023 PROJETO DE LEI Nº 080/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 7.PROCESSO Nº 106/2023 PROJETO DE LEI Nº 088/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1232/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1249/2013, Nº 2026/2020 E Nº 2296/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 8.PROCESSO Nº 108/2023 PROJETO DE LEI Nº 090/2023 Iniciativa: Ver. Negão da Calha Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR REINHOLD STEPHANES. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 22 DE AGOSTO DE 20 2 3 . VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/30A5-8334-16DF-5EE7 e informe o código 30A5-8334-16DF-5EE7