| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-08-29 |
| native_id | 60 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 29 de agosto de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato, Maguila (JUSTIFICADO), Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra ao Senhor Tiago Alves, representante da Secretaria de Urbanismo para falar sobre mobilidade urbana, a pedido da CCJR (Comissão de Constituição e Justiça e Redação) desta Casa de Leis. E ao fim da apresentação, os vereadores fizeram indagações. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 110/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 010/2023 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para os Jovens do Clube de Desbravadores consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2 PROCESSO Nº 111/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 011/2023 Iniciativa: Ver. Professor Pedro Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor André Boss consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMII E CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 090/2023 PROJETO DE LEI Nº 080/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.500.000,00 (Cinco milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4 PROCESSO Nº 106/2023 PROJETO DE LEI Nº 088/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Aitera, Acrescenta e Revoga dispositivos da Lei Municipal nº1.232/2013, alterada pelas Leis Municipais nº1.249/2013, nº2.026/2020 e nº2.296/2022 e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 108/2023 PROJETO DE LEI Nº 090/2023 Iniciativa: Ver. Negão da Calha . º Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR REINHOLD STEPHANES. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 088/2023 PROJETO DE LEI Nº 078/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município de Piraquara. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. k Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO (SOLICITADO PEDIDO DE VISTA, NO PRAZO DE 15 DIAS PELO VEREADOR GILMAR E ARR DO PELOS DEMAIS VEREADORES) — 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 7. PROCESSO Nº 089/2023 PROJETO DE LEI Nº 079/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Define o Sistema Viário Básico do Município de Piraquara e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO (SOLICITADO PEDIDO DE VISTA, NO PRAZO DE 15 DIAS PELO VEREADOR GILMAR E APROVADO PELOS DEMAIS VEREADORES) 8. PROCESSO Nº 112/2023 PROJETO DE LEI Nº 091/2023 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: Denomina de Rua "Marcos Juliano Welke" a rua sem denominação oficial localizada no bairro “Vila Militar”, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 9. PROCESSO Nº 113/2023 PROJETO DE LEI Nº 092/2023 Iniciativa: Ver. Amilton Lima ] Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA" AO PASTOR MARCELO CESAR LACOUR. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 10. PROCESSO Nº 114/2023 PROJETO DE LEI Nº 093/2023 Iniciativa: Ver. Maguila . Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE PIRAQUARA AO DEPUTADO ESTADUAL, ALEXANDRE CURI. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE — CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 11. PROCESSO Nº 115/2023 PROJETO DE LEI Nº 094/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata. ST
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2023 DATA: 29/08/2023. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E299-BAC5-ADC9-DA14 e informe o código E299-BAC5-ADC9-DA14 Sessão Plenária 056/2023 | Anexo: emissao_E299BAC5ADC9DA141E285B14_sessao-plenaria-056-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2023 DATA: 29/08/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 29/08/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 110/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 010/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: HOMENAGEM AOS JOVENS DO CLUBE DE DESBRAVADORES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2. PROCESSO Nº 111/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 011/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Pedro Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR ANDRÉ BOSS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 3.PROCESSO Nº 090/2023 PROJETO DE LEI Nº 080/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.500.000,00 (CINCO MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 4.PROCESSO Nº 106/2023 PROJETO DE LEI Nº 088/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1232/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1249/2013, Nº 2026/2020 E Nº 2296/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E299-BAC5-ADC9-DA14 e informe o código E299-BAC5-ADC9-DA14 Sessão Plenária 056/2023 | Anexo: emissao_E299BAC5ADC9DA141E285B14_sessao-plenaria-056-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2023 DATA: 29/08/2023. 5.PROCESSO Nº 108/2023 PROJETO DE LEI Nº 090/2023 Iniciativa: Ver. Negão da Calha Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR REINHOLD STEPHANES. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 6.PROCESSO Nº 088/2023 PROJETO DE LEI Nº 078/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 7.PROCESSO Nº 089/2023 PROJETO DE LEI Nº 079/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DEFINE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 8.PROCESSO Nº 112/2023 PROJETO DE LEI Nº 091/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA MARCOS JULIANO WELKE A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 9.PROCESSO Nº 113/2023 PROJETO DE LEI Nº 092/2023 Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO PASTOR MARCELO CESAR LACOUR. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E299-BAC5-ADC9-DA14 e informe o código E299-BAC5-ADC9-DA14 Sessão Plenária 056/2023 | Anexo: emissao_E299BAC5ADC9DA141E285B14_sessao-plenaria-056-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 056/2023 DATA: 29/08/2023. 10.PROCESSO Nº 114/2023 PROJETO DE LEI Nº 093/2023 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE CURI. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1ª DISCUSSÃO 11.PROCESSO Nº 115/2023 PROJETO DE LEI Nº 094/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 29 DE AGOSTO DE 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E299-BAC5-ADC9-DA14 e informe o código E299-BAC5-ADC9-DA14 5/6