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sessao nº 6

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 6
Date 2023-09-05
native_id62

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 05 de
setembro de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência
de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 114/2023 PROJETO DE LEI Nº 093/2023
Iniciativa: Ver. Maguila .
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNÍCIPIO DE PIRAQUARA AO DEPUTADO ESTADUAL, ALEXANDRE
CURI.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 115/2023 PROJETO DE LEI Nº 094/2023
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA
COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 2
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR.UNANIMIDADE . es
Es
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 117/2023 PROJETO DE LEI Nº 096/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 370.000,00 (Trezentos e
setenta mil reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
5
9/20
2
3
DATA: 05/0
9
/20
2
3
.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CA66-D44D-4DFB-468F e informe o código CA66-D44D-4DFB-468F
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
5
9/20
2
3
DATA: 05/0
9
/20
2
3
.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
05
/
0
9/20
2
3
–
1
0h00min Assessoria Técnica
6ª SESSÃO ORDINÁRIA 
–
2º PERÍODO ORDINÁRIO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA 
- 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 056 2023
AUTORIZA OS PROCURADORES 
MUNICIPAIS PERCEBER OS 
HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, NA 
FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 114/2023 PROJETO DE LEI Nº 093/2023
Iniciativa: Ver. Maguila
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE CURI.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
2ª DISCUSSÃO
(
- o projeto contém 2 artigos 
-
)
2.PROCESSO Nº 115/2023 PROJETO DE LEI Nº 094/2023
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM 
DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO
(
- o projeto contém 2 artigos 
-
)
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CA66-D44D-4DFB-468F e informe o código CA66-D44D-4DFB-468F
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
5
9/20
2
3
DATA: 05/0
9
/20
2
3
.
3.PROCESSO Nº 117/2023 PROJETO DE LEI Nº 096/2023
Iniciativa: Executivo Municipal (regime urgência)
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 370.000,00 (TREZENTOS 
E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO
(
- o projeto contém 6 artigos 
-
)
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 05 DE SETEMBRO DE 20
2
3
.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CA66-D44D-4DFB-468F e informe o código CA66-D44D-4DFB-468F

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