| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2023-09-19 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 19 de setembro de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, foi realizado a entrega de moção de aplausos para o senhor André Boss pela sua conquista do troféu Brasil IFPP. O Sr. Presidente passou a palavra para o cerimonial e após entrega, foi passada a palavra ao homenageado, que fez seu agradecimento. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 120/2023 PROJETO DE REPÚDIO Nº 012/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: Moção de Repúdio - Para a empresa Rumo Logistica. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 088/2023 PROJETO DE LEI Nº 078/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Institui o Plano de Mobilidade Urbana do Município d Piraquara. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 4 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE pio EM y CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 089/2023 PROJETO DE LEI Nº 079/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Define o Sistema Viário Básico do Município de Piraquara e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 121/2023 PROJETO DE LEI Nº 099/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 30.000.000,00 (Trinta milhões de reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 6 5/20 2 3 DATA: 1 9/0 9 /20 2 3 . ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/2858-DDC6-0B3E-8F19 e informe o código 2858-DDC6-0B3E-8F19 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 6 5/20 2 3 DATA: 1 9/0 9 /20 2 3 . GABINETE DA PRESIDÊNCIA 19/09/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 059 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.480.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 060 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 955.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 1 20/2023 PROJETO DE REPÚDIO Nº 01 2/2023 Iniciativa: Ver. Valmir Nanico Dispõe sobre: REPUDIA A EMPRESA RUMO LOGÍSTICA, PELOS CONGESTIONAMENTOS CAUSADOS EM HORÁRIO DE PICO NO CRUZAMENTO RODOFERROVIÁRIO COM A AVENIDA GETÚLIO VARGAS, CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/2858-DDC6-0B3E-8F19 e informe o código 2858-DDC6-0B3E-8F19 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 6 5/20 2 3 DATA: 1 9/0 9 /20 2 3 . 2.PROCESSO Nº 088/2023 PROJETO DE LEI Nº 078/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 3.PROCESSO Nº 089/2023 PROJETO DE LEI Nº 079/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DEFINE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 4.PROCESSO Nº 121/2023 PROJETO DE LEI Nº 09 9/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.000.000,00 (TRINTA MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 1 9 DE SETEMBRO DE 20 2 3 . VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/2858-DDC6-0B3E-8F19 e informe o código 2858-DDC6-0B3E-8F19