| Tipo | Extraordinária 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-09-27 |
| native_id | 68 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA “ESTADO DO PARANÁ ATA DA 5º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 27 de setembro de 2023, às 14h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 122/2023 PROJETO DE LEI Nº 100/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 4.480.000,00 (Quatro milhões quatrocentos e oitenta mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 123/2023 PROJETO DE LEI Nº 101/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 955.000,00 (Novecentos e cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 124/2023 PROJETO DE LEI Nº 102/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Ba Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDAD ' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 4. PROCESSO Nº 125/2023 PROJETO DE LEI Nº 103/2023 Iniciativa: Executivo Municipal ” Dispõe sobre: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER - FMDM NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata. Me
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 070/20 2 3 DATA: 2 7/0 9 /20 2 3 . ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/1D0D-BAF4-3BAE-D48F e informe o código 1D0D-BAF4-3BAE-D48F CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 070/20 2 3 DATA: 2 7/0 9 /20 2 3 . GABINETE DA PRESIDÊNCIA 27/09/2023 – 14h00min Assessoria Técnica 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 1 2 2/2023 PROJETO DE LEI Nº 100/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.480.000,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos - ) 2.PROCESSO Nº 12 3/2023 PROJETO DE LEI Nº 101/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 955.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - o projeto contém 6 artigos - ) 3.PROCESSO Nº 124/2023 PROJETO DE LEI Nº 102/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - o projeto contém 6 artigos - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/1D0D-BAF4-3BAE-D48F e informe o código 1D0D-BAF4-3BAE-D48F CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 070/20 2 3 DATA: 2 7/0 9 /20 2 3 . 4.PROCESSO Nº 125/2023 PROJETO DE LEI Nº 103/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER – FMDM NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 2 7 DE SETEMBRO DE 20 2 3 . VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/1D0D-BAF4-3BAE-D48F e informe o código 1D0D-BAF4-3BAE-D48F