| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-10-24 |
| native_id | 75 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 24 de outubro de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra à Secretária de Meio Ambiente, Cristina Galerani. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 135/2023 PROJETO DE LEI Nº 111/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 3.821.400,00 (Três milhões, oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 136/2023 PROJETO DE LEI Nº 112/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 8.000.000,00 (Oito milhões de reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 7 1º DISCUSSÃO APROVADO Do CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA = ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 137/2023 PROJETO DE LEI Nº 113/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 15.500,00 (Quinze mil e quinhentos reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 140/2023 PROJETO DE LEI Nº 116/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.288/2013 e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Terminada a Ordem do Dia, e conforme combinado com os vereadores não houve as explicações pessoais. A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente cedro encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei es
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 079/2023 DATA: 24/10/2023. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7205-A7E3-2E05-6AD0 e informe o código 7205-A7E3-2E05-6AD0 Sessão Plenária 079/2023 | Anexo: emissao_7205A7E32E056AD01DFF75FF_sessao-plenaria-079-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 079/2023 DATA: 24/10/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 24/10/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 135/2023 PROJETO DE LEI Nº 111/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.821.400,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 2. PROCESSO Nº 136/2023 PROJETO DE LEI Nº 112/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 3. PROCESSO Nº 137/2023 PROJETO DE LEI Nº 113/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7205-A7E3-2E05-6AD0 e informe o código 7205-A7E3-2E05-6AD0 Sessão Plenária 079/2023 | Anexo: emissao_7205A7E32E056AD01DFF75FF_sessao-plenaria-079-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 079/2023 DATA: 24/10/2023. 4. PROCESSO Nº 140/2023 PROJETO DE LEI Nº 116/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7205-A7E3-2E05-6AD0 e informe o código 7205-A7E3-2E05-6AD0 4/5