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sessao nº 13

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 13
Date 2023-10-24
native_id75

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 32
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 24 de
outubro de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra à Secretária de
Meio Ambiente, Cristina Galerani.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 135/2023 PROJETO DE LEI Nº 111/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 3.821.400,00 (Três milhões,
oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 136/2023 PROJETO DE LEI Nº 112/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 8.000.000,00 (Oito milhões
de reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL VL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 7
1º DISCUSSÃO APROVADO Do
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
= ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 137/2023 PROJETO DE LEI Nº 113/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 15.500,00 (Quinze mil e
quinhentos reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 140/2023 PROJETO DE LEI Nº 116/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.288/2013 e dá
outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Terminada a Ordem do Dia, e conforme combinado com os vereadores não
houve as explicações pessoais.
A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente cedro encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei es

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 079/2023 
DATA: 24/10/2023. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7205-A7E3-2E05-6AD0 e informe o código 7205-A7E3-2E05-6AD0
Sessão Plenária 079/2023 | Anexo: emissao_7205A7E32E056AD01DFF75FF_sessao-plenaria-079-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 079/2023 
DATA: 24/10/2023. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
24/10/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 
13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 135/2023 PROJETO DE LEI Nº 111/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.821.400,00 (TRÊS 
MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
2. PROCESSO Nº 136/2023 PROJETO DE LEI Nº 112/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.000.000,00 (OITO 
MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO
3. PROCESSO Nº 137/2023 PROJETO DE LEI Nº 113/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL 
E QUINHENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7205-A7E3-2E05-6AD0 e informe o código 7205-A7E3-2E05-6AD0
Sessão Plenária 079/2023 | Anexo: emissao_7205A7E32E056AD01DFF75FF_sessao-plenaria-079-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 079/2023 
DATA: 24/10/2023. 
4. PROCESSO Nº 140/2023 PROJETO DE LEI Nº 116/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) 
Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1288/2013 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO
 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 24 DE OUTUBRO DE 2023. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7205-A7E3-2E05-6AD0 e informe o código 7205-A7E3-2E05-6AD0
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