| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2023-10-31 |
| native_id | 77 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 31 de outubro de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra ao cerimonial para a entrega de duas moções de aplausos propostas pelo vereador Prof. Pedro, para à Sra. Julia Vitória Virmond Weber e Sr. Rafael Florentino Camargo. E após, o Sr. Rafael fez uso da palavra para agradecimentos. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 141/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 15/2023 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor João Geraldo da Silva consignando votos de reconhecimento e aplausos. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 142/2023 PROJETO DE LEI Nº 117/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.288/2013 e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4 A ( CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 143/2023 PROJETO DE LEI Nº 118/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº1.192/2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº2.271/2022 E PELA LEI MUNICIPAL Nº2.398/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Terminada a Ordem do Dia, passamos aos horários das lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta A
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 8 2/20 2 3 DATA: 31 /10/20 2 3 . ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/71AC-DCD1-5813-DF4D e informe o código 71AC-DCD1-5813-DF4D CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 8 2/20 2 3 DATA: 31 /10/20 2 3 . GABINETE DA PRESIDÊNCIA 31 /10/20 2 3 – 1 0h00min Assessoria Técnica 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 072 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Projeto de Lei 2023 DENOMINA DE RUA DURVALINA DE PAULA MARTINS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NOS BAIRROS PLANTAS JARDIM CAIÇARA, ITIBERÊ E CONCÓRDIA, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Cícero ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 141/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 015/2023 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO GERALDO DA SILVA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2. PROCESSO Nº 142/2023 PROJETO DE LEI Nº 117/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/71AC-DCD1-5813-DF4D e informe o código 71AC-DCD1-5813-DF4D CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 8 2/20 2 3 DATA: 31 /10/20 2 3 . 3. PROCESSO Nº 143 /2023 PROJETO DE LEI Nº 1 1 8/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.271/2022 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.398/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 31 DE OUTUBRO DE 202 3 . VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/71AC-DCD1-5813-DF4D e informe o código 71AC-DCD1-5813-DF4D