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sessao nº 14

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 14
Date 2023-10-31
native_id77

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 31 de
outubro de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra ao cerimonial para
a entrega de duas moções de aplausos propostas pelo vereador Prof. Pedro,
para à Sra. Julia Vitória Virmond Weber e Sr. Rafael Florentino Camargo. E após,
o Sr. Rafael fez uso da palavra para agradecimentos.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 141/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 15/2023
Iniciativa: Ver. Maguila
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor João Geraldo da Silva
consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 142/2023 PROJETO DE LEI Nº 117/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.288/2013 e dá
outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4
A (
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 143/2023 PROJETO DE LEI Nº 118/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº1.192/2012,
ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº2.271/2022 E PELA LEI MUNICIPAL
Nº2.398/2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Terminada a Ordem do Dia, passamos aos horários das lideranças.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta A

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
8
2/20
2
3
DATA: 31
/10/20
2
3
.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/71AC-DCD1-5813-DF4D e informe o código 71AC-DCD1-5813-DF4D
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
8
2/20
2
3
DATA: 31
/10/20
2
3
.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
31
/10/20
2
3
–
1
0h00min Assessoria Técnica
14ª SESSÃO ORDINÁRIA 
–
2º PERÍODO ORDINÁRIO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA 
- 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 072 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR R$ 
2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Projeto de Lei 2023
DENOMINA DE RUA DURVALINA DE 
PAULA MARTINS, A RUA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA 
NOS BAIRROS PLANTAS JARDIM 
CAIÇARA, ITIBERÊ E CONCÓRDIA, 
CONFORME ESPECIFICA.
Ver. Cícero
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 141/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 015/2023
Iniciativa: Ver. Maguila
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO GERALDO DA SILVA, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2. PROCESSO Nº 142/2023 PROJETO DE LEI Nº 
117/2023
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1288/2013 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/71AC-DCD1-5813-DF4D e informe o código 71AC-DCD1-5813-DF4D
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
8
2/20
2
3
DATA: 31
/10/20
2
3
.
3. PROCESSO Nº 143
/2023 PROJETO DE LEI Nº 
1
1
8/2023
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2012, 
ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.271/2022 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 
2.398/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 31 DE OUTUBRO DE 202
3
.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/71AC-DCD1-5813-DF4D e informe o código 71AC-DCD1-5813-DF4D

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