| Tipo | Extraordinária 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2023-11-01 |
| native_id | 78 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA -ESTADO DO PARANA | ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 01 de novembro de 2023, às 14h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde (JUSTIFICADO), Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 142/2023 PROJETO DE LEI Nº 117/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.288/2013 e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 143/2023 PROJETO DE LEI Nº 118/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº1.192/2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº2.271/2022 E PELA LEI MUNICIPAL Nº2.398/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ºDISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 144/2023 PROJETO DE LEI Nº 119/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE N Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente nl Quadros lavrei esta ata.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 8 4/20 2 3 DATA: 01 / 1 1 /20 2 3 . ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C7C0-55CC-AAB0-4B5F e informe o código C7C0-55CC-AAB0-4B5F CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 8 4/20 2 3 DATA: 01 / 1 1 /20 2 3 . GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01/11/2023 – 14h00min Assessoria Técnica 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 142 /2023 PROJETO DE LEI Nº 117/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1288/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 5 artigos - ) 2. PROCESSO Nº 143 /2023 PROJETO DE LEI Nº 1 1 8/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.271/2022 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.398/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 7 artigos - ) 3. PROCESSO Nº 1 4 4 /2023 PROJETO DE LEI Nº 1 1 9/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 0 1 DE NOVEMBRO DE 202 3 . VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C7C0-55CC-AAB0-4B5F e informe o código C7C0-55CC-AAB0-4B5F