br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 10

Tipo Extraordinária 2º Período
Número / Ano 10
Date 2023-11-01
native_id78

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
-ESTADO DO PARANA |
ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 01 de
novembro de 2023, às 14h, horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde (JUSTIFICADO), Marildo Gomes e Tico. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus,
e declara aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos
processos:
1. PROCESSO Nº 142/2023 PROJETO DE LEI Nº 117/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº1.288/2013 e dá
outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 143/2023 PROJETO DE LEI Nº 118/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº1.192/2012,
ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº2.271/2022 E PELA LEI MUNICIPAL
Nº2.398/2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ºDISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 144/2023 PROJETO DE LEI Nº 119/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 170.000,00 (Cento e setenta
mil reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE N
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente nl Quadros lavrei esta ata.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
8
4/20
2
3
DATA: 01
/
1
1
/20
2
3
.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C7C0-55CC-AAB0-4B5F e informe o código C7C0-55CC-AAB0-4B5F
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
8
4/20
2
3
DATA: 01
/
1
1
/20
2
3
.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01/11/2023 – 14h00min Assessoria Técnica
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 
–
2º PERÍODO ORDINÁRIO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA 
- 18ª. LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 142
/2023 PROJETO DE LEI Nº 
117/2023
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1288/2013 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 5 artigos 
-
)
2. PROCESSO Nº 143
/2023 PROJETO DE LEI Nº 
1
1
8/2023
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: ALTERA O ANEXO IV E V DA LEI MUNICIPAL Nº 1.192/2012, 
ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.271/2022 E PELA LEI MUNICIPAL Nº 
2.398/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 7 artigos 
-
)
3. PROCESSO Nº 1
4
4
/2023 PROJETO DE LEI Nº 
1
1
9/2023
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 170.000,00 (CENTO E 
SETENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão:
GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 
0
1 DE NOVEMBRO DE 202
3
.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C7C0-55CC-AAB0-4B5F e informe o código C7C0-55CC-AAB0-4B5F

open original →