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sessao nº 6

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 6
Date 2019-09-17
native_id8

Documents (1)

pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 043/2019
DATA: 17/09/2019.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 043/2019
DATA: 17/09/2019.
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
17/09/2019 – 10h00min Assessoria Técnica
6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 17ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 049 2019
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO 
DE BENS DE USO COMUM DO 
POVO, E AUTORIZAÇÃO DE 
PERMUTA.
Executivo Municipal
Projeto de Lei 2019
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL 
DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Guanair
ORDEM DO DIA
1.PROCESSO Nº 083/2019 PROJETO DE LEI Nº 076/2019
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: ALTERA A LEI Nº 907/2007, INSTITUI A “POLÍTICA DE BEM-ESTAR 
ANIMAL E A PROIBIÇÃO À PRÁTICA DE MAUS-TRATOS A CÃES, GATOS E 
EQUÍDEOS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1ª DISCUSSÃO
2.PROCESSO Nº 084/2019 PROJETO DE LEI Nº 077/2019
Iniciativa: Ver. Pastor Valdeci
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “OVIDIO JOSÉ TEODORO” A RUA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA “PLANTA VILA IRAÍ”, CONFORME 
ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 043/2019
DATA: 17/09/2019.
3.PROCESSO Nº 085/2019 PROJETO DE LEI Nº 078/2019
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1803/2018, ALTERADA 
PELA LEI Nº 1831/2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM 
INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NO COMUMA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 17 DE SETEMBRO DE 2019.
VEREADOR LEONEL DE BARROS CASTRO
PRESIDENTE

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