| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-11-07 |
| native_id | 80 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 07 de novembro de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário de Saúde, Raniere, que fez o uso da tribuna livre, conforme solicitado pelos vereadores para realizarem perguntas e apontamentos. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 147/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 16/2023 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Guilherme Braz Dias da Silva consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: UNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 148/2023 PROJETO DE LEI Nº 122/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e oitocentos mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE pr CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 145/2023 PROJETO DE LEI Nº 120/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 146/2023 PROJETO DE LEI Nº 121/2023 Iniciativa: Ver. Cícero Dispõe sobre: Denomina de Rua “Durvalina de Paula Martins” a rua sem denominação oficial localizada nos bairros Plantas Jardim Caiçara, Itiberê e Concórdia, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Terminada a Ordem do Dia, conforme combinado entre os senhores vereadores sessão se encerra. A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata. !
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 8 7/20 2 3 DATA: 07/ 1 1 /20 2 3 . ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/172F-85EC-AA9E-A36C e informe o código 172F-85EC-AA9E-A36C CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 8 7/20 2 3 DATA: 07/ 1 1 /20 2 3 . GABINETE DA PRESIDÊNCIA 07/ 1 1/20 2 3 – 1 0h00min Assessoria Técnica 1 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 074 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.556.338,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 076 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.201.800,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 077 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.478.645,01 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 079 2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL – RPPNM NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Projeto de Lei 2023 REVOGA A LEI Nº 2.435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Ver. Nanico Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/172F-85EC-AA9E-A36C e informe o código 172F-85EC-AA9E-A36C CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 8 7/20 2 3 DATA: 07/ 1 1 /20 2 3 . Projeto de Lei 2023 INSTITUI NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA, A INCLUSÃO DA TAÇA PIRAQUARA DE JIU – JITSU NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO. Ver. Guanair Projeto de Lei 2023 INSTITUI NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA, A INCLUSÃO DA TAÇA PIRAQUARA DE HAPKID O NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO. Ver. Guanair Projeto de Lei 2023 IN C LUI O INCISO I, NO PARAGRÁFO 2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 1502/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Presidente da Mesa Executiva ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 14 7/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 01 6/2023 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR GUILHERME BRAZ DIAS DA SILVA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2.PROCESSO Nº 148/2023 PROJETO DE LEI Nº 122/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/172F-85EC-AA9E-A36C e informe o código 172F-85EC-AA9E-A36C CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 8 7/20 2 3 DATA: 07/ 1 1 /20 2 3 . 3.PROCESSO Nº 1 4 5 /2023 PROJETO DE LEI Nº 12 0/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 4.PROCESSO Nº 146/2023 PROJETO DE LEI Nº 12 1/2023 Iniciativa: Ver. Cícero Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA DURVALINA DE PAULA MARTINS, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NOS BAIRROS PLANTAS JARDIM CAIÇARA, ITIBERÊ E CONCÓRDIA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 07 DE NOVEMBRO DE 202 3 . VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/172F-85EC-AA9E-A36C e informe o código 172F-85EC-AA9E-A36C