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sessao nº 15

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 15
Date 2023-11-07
native_id80

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 07 de
novembro de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário de
Saúde, Raniere, que fez o uso da tribuna livre, conforme solicitado pelos
vereadores para realizarem perguntas e apontamentos.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 147/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 16/2023
Iniciativa: Ver. Maguila
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Guilherme Braz Dias da
Silva consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Discussão: UNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 148/2023 PROJETO DE LEI Nº 122/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.800.000,00 (Um milhão e
oitocentos mil reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
pr
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 145/2023 PROJETO DE LEI Nº 120/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões
de reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 146/2023 PROJETO DE LEI Nº 121/2023
Iniciativa: Ver. Cícero
Dispõe sobre: Denomina de Rua “Durvalina de Paula Martins” a rua sem
denominação oficial localizada nos bairros Plantas Jardim Caiçara, Itiberê
e Concórdia, conforme especifica.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Terminada a Ordem do Dia, conforme combinado entre os senhores vereadores
sessão se encerra.
A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
!

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
8
7/20
2
3
DATA: 07/
1
1
/20
2
3
.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/172F-85EC-AA9E-A36C e informe o código 172F-85EC-AA9E-A36C
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
8
7/20
2
3
DATA: 07/
1
1
/20
2
3
.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/
1
1/20
2
3
–
1
0h00min Assessoria Técnica
1
5ª SESSÃO ORDINÁRIA 
–
2º PERÍODO ORDINÁRIO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA 
- 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 074 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 1.556.338,05 (UM MILHÃO, 
QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS 
MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO 
REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Mensagem nº 076 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 1.201.800,00 (UM MILHÃO, 
DUZENTOS E UM MIL E OITOCENTOS 
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Mensagem nº 077 2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 1.478.645,01 (UM MILHÃO, 
QUATROCENTOS E SETENTA E OITO 
MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E 
CINCO REAIS E UM CENTAVO), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Mensagem nº 079 2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO 
E CRIAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR 
DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL – RPPNM NO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Projeto de Lei 2023 REVOGA A LEI Nº 2.435 DE 26 DE 
OUTUBRO DE 2023.
Ver. Nanico
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/172F-85EC-AA9E-A36C e informe o código 172F-85EC-AA9E-A36C
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
8
7/20
2
3
DATA: 07/
1
1
/20
2
3
.
Projeto de Lei 2023
INSTITUI NO MUNICIPIO DE 
PIRAQUARA, A INCLUSÃO DA TAÇA 
PIRAQUARA DE JIU 
– JITSU NO 
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS 
DO MUNICIPIO.
Ver. Guanair
Projeto de Lei 2023
INSTITUI NO MUNICIPIO DE 
PIRAQUARA, A INCLUSÃO DA TAÇA 
PIRAQUARA DE HAPKID
O NO 
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS 
DO MUNICIPIO.
Ver. Guanair
Projeto de Lei 2023
IN
C
LUI O INCISO I, NO PARAGRÁFO 
2º, DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 
1502/2015, QUE DISPÕE SOBRE AS 
ATRIBUIÇÕES DO ASSESSOR 
JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DA 
CÂMARA DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Presidente da Mesa 
Executiva
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 14
7/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 01
6/2023
Iniciativa: Ver. Maguila
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR GUILHERME BRAZ DIAS DA SILVA, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
2.PROCESSO Nº 148/2023 PROJETO DE LEI Nº 122/2023
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.800.000,00 (UM 
MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos 
-
)
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/172F-85EC-AA9E-A36C e informe o código 172F-85EC-AA9E-A36C
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
8
7/20
2
3
DATA: 07/
1
1
/20
2
3
.
3.PROCESSO Nº 1
4
5
/2023 PROJETO DE LEI Nº 12
0/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR R$ 2.000.000,00 (DOIS 
MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 4.PROCESSO Nº 146/2023 PROJETO DE LEI Nº 12
1/2023
Iniciativa: Ver. Cícero
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA DURVALINA DE PAULA MARTINS, A RUA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NOS BAIRROS PLANTAS JARDIM 
CAIÇARA, ITIBERÊ E CONCÓRDIA, CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 07 DE NOVEMBRO DE 202
3
.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/172F-85EC-AA9E-A36C e informe o código 172F-85EC-AA9E-A36C

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