| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2023-11-14 |
| native_id | 81 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 14 de novembro de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, O Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 145/2023 PROJETO DE LEI Nº 120/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 146/2023 PROJETO DE LEI Nº 121/2023 Iniciativa: Ver. Cícero Dispõe sobre: Denomina de Rua “Durvalina de Paula Martins” a rua sem denominação oficial localizada nos bairros Plantas Jardim Caiçara, Itiberê e Concórdia, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO / VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES Z / 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA( JUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 138/2023 PROJETO DE LEI Nº 114/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: Denomina de Rua “Estrada de Servidão Sérgio Jez" a servidão sem denominação oficial localizado no bairro "Capoeira dos Dinos", conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 149/2023 PROJETO DE LEI Nº 123/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.556.338,05 (Um milhão e quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 150/2023 PROJETO DE LEI Nº 124/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.201.800,00 (Um milhão, duzentos e um mil e oitocentos reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 151/2023 PROJETO DE LEI Nº 125/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.478.645,01 (Um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e um centavo), e dá outras providências. e?” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4 Ed CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA( JUARA ESTADO DO PARANÁ 7. PROCESSO Nº 152/2023 PROJETO DE LEI Nº 126/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a regulamentação e criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal - RPPNM no município de Piraquara e dá outras providências - nº de 2023. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 155/2023 PROJETO DE LEI Nº 129/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: Revoga a lei nº2.435 de 26 de outubro de 2023 Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Terminada a Ordem do Dia, Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 088/2023 DATA: 14/11/2023. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DB76-6587-5737-4F4A e informe o código DB76-6587-5737-4F4A Sessão Plenária 088/2023 | Anexo: emissao_DB76658757374F4A8E411D42_sessao-plenaria-088-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (1/6) 2/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 088/2023 DATA: 14/11/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 14/11/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem Nº 080 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR R$ 5.200.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Projeto de Lei 2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA O DIA DO CONSELHEIRO CRISTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 31 OUTUBRO. Ver. Guanair Projeto de Lei 2023 DENOMINA COMO CAMINHO SENSORIAL MARIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, A TRILHA LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO CERRO AZUL, 265 – CENTRO – PIRAQUARA/PR. Ver. Nanico e Ver. Guanair Projeto de Lei 2023 DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO – VEREADOR WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO, LOCALIZADO AO LADO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA. Ver. Nanico Projeto de Lei 2023 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A INCLUSÃO DA TAÇA PIRAQUARA DE CAPOEIRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. Ver. Maguila Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DB76-6587-5737-4F4A e informe o código DB76-6587-5737-4F4A Sessão Plenária 088/2023 | Anexo: emissao_DB76658757374F4A8E411D42_sessao-plenaria-088-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (2/6) 3/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 088/2023 DATA: 14/11/2023. ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 145/2023 PROJETO DE LEI Nº 120/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 2.PROCESSO Nº 146/2023 PROJETO DE LEI Nº 121/2023 Iniciativa: Ver. Cicero da Terraplanagem Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “DURVALINA DE PAULA MARTINS” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NOS BAIRROS PLANTAS JARDIM CAIÇARA, ITIBERÊ E CONCÓRDIA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 3.PROCESSO Nº 138/2023 PROJETO DE LEI Nº 114/2023 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “ESTRADA DE SERVIDÃO SÉRGIO JEZ” A SERVIDÃO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO “CAPOEIRA DOS DINOS”, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DB76-6587-5737-4F4A e informe o código DB76-6587-5737-4F4A Sessão Plenária 088/2023 | Anexo: emissao_DB76658757374F4A8E411D42_sessao-plenaria-088-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/6) 4/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 088/2023 DATA: 14/11/2023. 4.PROCESSO Nº 149/2023 PROJETO DE LEI Nº 123/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.556.338,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5.PROCESSO Nº 150/2023 PROJETO DE LEI Nº 124/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.201.800,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 6.PROCESSO Nº 151/2023 PROJETO DE LEI Nº 125/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.478.645,01 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DB76-6587-5737-4F4A e informe o código DB76-6587-5737-4F4A Sessão Plenária 088/2023 | Anexo: emissao_DB76658757374F4A8E411D42_sessao-plenaria-088-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/6) 5/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 088/2023 DATA: 14/11/2023. 7.PROCESSO Nº 152/2023 PROJETO DE LEI Nº 126/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL – RPPNM NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 8.PROCESSO Nº 155/2023 PROJETO DE LEI Nº 129/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: REVOGA A LEI Nº 2.435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DB76-6587-5737-4F4A e informe o código DB76-6587-5737-4F4A Sessão Plenária 088/2023 | Anexo: emissao_DB76658757374F4A8E411D42_sessao-plenaria-088-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (5/6) 6/7