br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 12

Tipo Extraordinária 2º Período
Número / Ano 12
Date 2023-11-16
native_id82

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 12º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA
3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 16 de
novembro de 2023, às 09h, horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima (JUSTIFICADO), Cicero da Terraplanagem (JUSTIFICADO), Vandinho,
Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e
Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as
bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos
processos:
1. PROCESSO Nº 150/2023 PROJETO DE LEI Nº 124/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.201.800,00 (Um milhão,
duzentos e um mil e oitocentos reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 152/2023 PROJETO DE LEI Nº 126/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a regulamentação e criação da Reserva
Particular do Patrimônio Natural Municipal - RPPNM no município de
Piraquara e dá outras providências - nº de 2023.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 155/2023 PROJETO DE LEI Nº 129/2023
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: Revoga a lei nº2.435 de 26 de outubro de 2023
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE go”
EEE
x ma
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
4. PROCESSO Nº 157/2023 PROJETO DE LEI Nº 131/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.200.000,00 (Cinco milhões
e duzentos mil reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
8
9/20
2
3
DATA: 
1
6
/
1
1
/20
2
3
.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FA33-95D1-E5D2-3CE9 e informe o código FA33-95D1-E5D2-3CE9
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
8
9/20
2
3
DATA: 
1
6
/
1
1
/20
2
3
.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 16/11/2023 – 09h00min Assessoria Técnica 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA 
- 18ª. LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
1
.PROCESSO Nº 150
/2023 PROJETO DE LEI Nº 
124/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.201.800,00 (UM 
MILHÃO, DUZENTOS E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos 
-
)
2
.PROCESSO Nº 152
/2023 PROJETO DE LEI Nº 
126/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A REGULAMENTAÇÃO E CRIAÇÃO DA RESERVA PARTICULAR DO 
PATRIMÔNIO NATURAL MUNICIPAL 
– RPPNM NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 16 artigos 
-
)
3
.PROCESSO Nº 155/2023 PROJETO DE LEI Nº 129/2023
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: REVOGA A LEI Nº 2.435 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos 
-
)
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FA33-95D1-E5D2-3CE9 e informe o código FA33-95D1-E5D2-3CE9
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
8
9/20
2
3
DATA: 
1
6
/
1
1
/20
2
3
.
4.PROCESSO Nº 157/2023 PROJETO DE LEI Nº 131/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.200.000,00 (CINCO 
MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 
1
6 DE NOVEMBRO DE 202
3
.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FA33-95D1-E5D2-3CE9 e informe o código FA33-95D1-E5D2-3CE9

open original →