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sessao nº 17

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 17
Date 2023-11-21
native_id83

Documents (2)

ata #

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- CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 21 de
novembro de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar (JUSTIFICADO) e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio,
Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes
(JUSTIFICADO) e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr.
Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, O Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 138/2023 PROJETO DE LEI Nº 114/2023
Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar
Dispõe sobre: Denomina de Rua "Estrada de Servidão Sérgio Jez" a
servidão sem denominação oficial localizado no bairro "Capoeira dos
Dinos", conforme especifica.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 149/2023 PROJETO DE LEI Nº 123/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.556.338,05 (Um milhão e
quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e cinco
centavos), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Ny
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
AS
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 151/2023 PROJETO DE LEI Nº 125/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.478.645,01 (Um milhão,
quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e um
centavo), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 157/2023 PROJETO DE LEI Nº 131/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.200.000,00 (Cinco milhões
e duzentos mil reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 158/2023 PROJETO DE LEI Nº 132/2023
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA "O DIA DO
CONSELHEIRO CRISTÃO" A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 159/2023 PROJETO DE LEI Nº 133/2023
Iniciativa: Ver. Nanico e Guanair
Dispõe sobre: DENOMINA COMO "CAMINHO SENSORIAL MARIA
FERNANDA RIBEIRO DA SILVA" A TRILHA LOCALIZADA DENTRO DO
PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO
CERRO AZUL, 265 - CENTRO, PIRAQUARA-PR.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Ty
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
7. PROCESSO Nº 160/2023 PROJETO DE LEI Nº 134/2023
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO - VEREADOR
WELITON, A CAMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO LOCALIZADA AO LADO
DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Terminada a Ordem do Dia, Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário
das Lideranças.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
5 »

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 090/20
2
3
DATA: 21
/
1
1
/20
2
3
.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/265D-9660-C408-E683 e informe o código 265D-9660-C408-E683
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 090/20
2
3
DATA: 21
/
1
1
/20
2
3
.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21
/
1
1/20
2
3
–
1
0h00min Assessoria Técnica
1
7ª SESSÃO ORDINÁRIA 
–
2º PERÍODO ORDINÁRIO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA 
- 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Projeto de Lei 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1127 
DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Presidente da Mesa 
Executiva
Projeto de Lei 2023
DENOMINA DE RUA WILSON LAUTÉRIO 
A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL 
LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DIRCE 
NESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICA.
Ver. Cícero
Projeto de Lei 2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 
1502/2015, QUE DISPÕE SOBRE O 
CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA 
PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presidente da Mesa 
Executiva
ORDEM DO DIA
1
. PROCESSO Nº 138
/2023 PROJETO DE LEI Nº 
114/2023
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “ESTRADA DE SERVIDÃO SÉRGIO JEZ” A 
SERVIDÃO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO “CAPOEIRA 
DOS DINOS”, CONFORME ESPECIFICA
.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos 
-
)
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/265D-9660-C408-E683 e informe o código 265D-9660-C408-E683
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 090/20
2
3
DATA: 21
/
1
1
/20
2
3
.
2
.PROCESSO Nº 149/2023 PROJETO DE LEI Nº 123/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.556
.338
,05 (UM 
MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO 
REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos 
-
)
3
.PROCESSO Nº 151
/2023 PROJETO DE LEI Nº 
125/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.478.645,01 (UM 
MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA 
E CINCO REAIS E UM CENTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos 
-
)
4.PROCESSO Nº 157/2023 PROJETO DE LEI Nº 131/2023
Iniciativa: Executivo Municipal (urgência)
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR R$ 5.200.000,00 (CINCO 
MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos 
-
)
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/265D-9660-C408-E683 e informe o código 265D-9660-C408-E683
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 090/20
2
3
DATA: 21
/
1
1
/20
2
3
.
5.PROCESSO Nº 158
/2023 PROJETO DE LEI Nº 
132/2023
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA O DIA DO CONSELHEIRO 
CRISTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 31 OUTUBRO.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 6.PROCESSO Nº 159/2023 PROJETO DE LEI Nº 
133/2023
Iniciativa: Ver. Nanico e Ver. Guanair
Dispõe sobre: DENOMINA COMO CAMINHO SENSORIAL MARIA FERNANDA 
RIBEIRO DA SILVA, A TRILHA LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE DAS ÁGUAS 
JACOB SIMIÃO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO CERRO AZUL, 265 
– CENTRO 
– PIRAQUARA/PR.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 7.PROCESSO Nº 160/2023 PROJETO DE LEI Nº 
134/2023
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO 
– VEREADOR 
WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO, LOCALIZADO AO LADO DO 
PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 21 DE NOVEMBRO DE 202
3
.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/265D-9660-C408-E683 e informe o código 265D-9660-C408-E683

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