| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2023-11-21 |
| native_id | 83 |
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- CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 21 de novembro de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar (JUSTIFICADO) e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes (JUSTIFICADO) e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, O Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 138/2023 PROJETO DE LEI Nº 114/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: Denomina de Rua "Estrada de Servidão Sérgio Jez" a servidão sem denominação oficial localizado no bairro "Capoeira dos Dinos", conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 149/2023 PROJETO DE LEI Nº 123/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.556.338,05 (Um milhão e quinhentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e cinco centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Ny Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE AS CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 151/2023 PROJETO DE LEI Nº 125/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.478.645,01 (Um milhão, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e um centavo), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 157/2023 PROJETO DE LEI Nº 131/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.200.000,00 (Cinco milhões e duzentos mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 158/2023 PROJETO DE LEI Nº 132/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA "O DIA DO CONSELHEIRO CRISTÃO" A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 159/2023 PROJETO DE LEI Nº 133/2023 Iniciativa: Ver. Nanico e Guanair Dispõe sobre: DENOMINA COMO "CAMINHO SENSORIAL MARIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA" A TRILHA LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO CERRO AZUL, 265 - CENTRO, PIRAQUARA-PR. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Ty CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 7. PROCESSO Nº 160/2023 PROJETO DE LEI Nº 134/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO - VEREADOR WELITON, A CAMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO LOCALIZADA AO LADO DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Terminada a Ordem do Dia, Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata. 5 »
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 090/20 2 3 DATA: 21 / 1 1 /20 2 3 . ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/265D-9660-C408-E683 e informe o código 265D-9660-C408-E683 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 090/20 2 3 DATA: 21 / 1 1 /20 2 3 . GABINETE DA PRESIDÊNCIA 21 / 1 1/20 2 3 – 1 0h00min Assessoria Técnica 1 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1127 DE 14 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Presidente da Mesa Executiva Projeto de Lei 2023 DENOMINA DE RUA WILSON LAUTÉRIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DIRCE NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Cícero Projeto de Lei 2023 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1502/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Presidente da Mesa Executiva ORDEM DO DIA 1 . PROCESSO Nº 138 /2023 PROJETO DE LEI Nº 114/2023 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “ESTRADA DE SERVIDÃO SÉRGIO JEZ” A SERVIDÃO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO “CAPOEIRA DOS DINOS”, CONFORME ESPECIFICA . Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/265D-9660-C408-E683 e informe o código 265D-9660-C408-E683 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 090/20 2 3 DATA: 21 / 1 1 /20 2 3 . 2 .PROCESSO Nº 149/2023 PROJETO DE LEI Nº 123/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.556 .338 ,05 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos - ) 3 .PROCESSO Nº 151 /2023 PROJETO DE LEI Nº 125/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.478.645,01 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos - ) 4.PROCESSO Nº 157/2023 PROJETO DE LEI Nº 131/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (urgência) Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR R$ 5.200.000,00 (CINCO MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/265D-9660-C408-E683 e informe o código 265D-9660-C408-E683 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 090/20 2 3 DATA: 21 / 1 1 /20 2 3 . 5.PROCESSO Nº 158 /2023 PROJETO DE LEI Nº 132/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA O DIA DO CONSELHEIRO CRISTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 31 OUTUBRO. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 6.PROCESSO Nº 159/2023 PROJETO DE LEI Nº 133/2023 Iniciativa: Ver. Nanico e Ver. Guanair Dispõe sobre: DENOMINA COMO CAMINHO SENSORIAL MARIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, A TRILHA LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO CERRO AZUL, 265 – CENTRO – PIRAQUARA/PR. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 7.PROCESSO Nº 160/2023 PROJETO DE LEI Nº 134/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO – VEREADOR WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO, LOCALIZADO AO LADO DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 21 DE NOVEMBRO DE 202 3 . VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/265D-9660-C408-E683 e informe o código 265D-9660-C408-E683