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sessao nº 18

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 18
Date 2023-11-28
native_id84

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 28 de
novembro de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro
(JUSTIFICADO) , 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos
demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho,
Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e
Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as
bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 2º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra ao cerimonial para
a entrega de duas moções de aplausos propostas pelo vereador Maguila, para
o aluno do Colégio Estadual Doutor Gilberto Alves do Nascimento, Guilherme
Braz Dias da Silva e ao Sr. João Geraldo da Silva, Conselheiro Municipal de
Saúde e Voluntário, ao qual fez o uso da palavra para fazer seu agradecimento.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 2º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 2º
Secretário que faça a leitura dos processos:
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA "O DIA DO
CONSELHEIRO CRISTÃO" A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 159/2023 PROJETO DE LEI Nº 133/2023
Iniciativa: Ver. Nanico e Guanair
Dispõe sobre: DENOMINA COMO "CAMINHO SENSORIAL MARIA
FERNANDA RIBEIRO DA SILVA” A TRILHA LOCALIZADA DENTRO DO
PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO D
CERRO AZUL, 265 - CENTRO, PIRAQUARA-PR.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE A
Ea
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 160/2023 PROJETO DE LEI Nº 134/2023
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO - VEREADOR
WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO LOCALIZADA AO LADO
DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 164/2023 PROJETO DE LEI Nº 138/2023
Iniciativa: Ver. Cícero .
Dispõe sobre: Denomina de Rua "WILSON LAUTERIO" a rua sem
denominação oficial localizado no bairro Vila Dirce neste Município,
conforme especifica.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 165/2023 PROJETO DE LEI Nº 139/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº2.382/2023 que
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS DE 2023 e dá outras
providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Terminada a Ordem do Dia, Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário
das Lideranças.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
E dá

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
9
2/20
2
3
DATA: 
2
8
/
1
1
/20
2
3
.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/F5BD-22AD-40C2-0C18 e informe o código F5BD-22AD-40C2-0C18
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
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DATA: 
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 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 28/11/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA 
- 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Projeto de Lei 2023
DENOMINA DE NELSON SCARANTE, O 
ARMAZÉM DA FAMÍLIA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO 
NA PLANTA SANTA LÚCIA, NESTE 
MUNICÍPIO.
Ver. Nanico
Projeto de Lei 2023
DENOMINA COMO PARQUE INCLUSIVO 
GEOVANA CRISTINA MALAQUIAS, O 
CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS 
INCLUSIVOS SITUADO DENTRO DA 
PRAÇA JOSÉ DE FREITAS, 
LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO 
CRISTÓVÃO, CONFORME ESPECIFICA.
Ver. Prof. Gilmar
ORDEM DO DIA
1
. PROCESSO Nº 158
/2023 PROJETO DE LEI Nº 
132/2023
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA O DIA DO CONSELHEIRO 
CRISTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 31 OUTUBRO.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos 
-
)
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/F5BD-22AD-40C2-0C18 e informe o código F5BD-22AD-40C2-0C18
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
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DATA: 
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1
1
/20
2
3
.
2
.PROCESSO Nº 159
/2023 PROJETO DE LEI Nº 
133/2023
Iniciativa: Ver. Nanico e Ver. Guanair
Dispõe sobre: DENOMINA COMO CAMINHO SENSORIAL MARIA FERNANDA 
RIBEIRO DA SILVA, A TRILHA LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE DAS ÁGUAS 
JACOB SIMIÃO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO CERRO AZUL, 265 
– CENTRO 
– PIRAQUARA/PR.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos 
-
)
3
.PROCESSO Nº 160
/2023 PROJETO DE LEI Nº 
134/2023
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO 
– VEREADOR 
WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO, LOCALIZADO AO LADO DO 
PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos 
-
)
4.PROCESSO Nº 164
/2023 PROJETO DE LEI Nº 138/2023
Iniciativa: Ver. Cícero
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA WILSON LAUTÉRIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO 
OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DIRCE NESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/F5BD-22AD-40C2-0C18 e informe o código F5BD-22AD-40C2-0C18
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
9
2/20
2
3
DATA: 
2
8
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1
1
/20
2
3
.
5
.PROCESSO Nº 165
/2023 PROJETO DE LEI Nº 139/2023
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2023 QUE INSTITUI O 
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 
– REFIS DE 2023 E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 
2
8 DE NOVEMBRO DE 202
3
.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/F5BD-22AD-40C2-0C18 e informe o código F5BD-22AD-40C2-0C18

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