| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2023-11-28 |
| native_id | 84 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 28 de novembro de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro (JUSTIFICADO) , 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 2º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra ao cerimonial para a entrega de duas moções de aplausos propostas pelo vereador Maguila, para o aluno do Colégio Estadual Doutor Gilberto Alves do Nascimento, Guilherme Braz Dias da Silva e ao Sr. João Geraldo da Silva, Conselheiro Municipal de Saúde e Voluntário, ao qual fez o uso da palavra para fazer seu agradecimento. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 2º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 2º Secretário que faça a leitura dos processos: Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA "O DIA DO CONSELHEIRO CRISTÃO" A SER COMEMORADO NO DIA 31 DE OUTUBRO Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 159/2023 PROJETO DE LEI Nº 133/2023 Iniciativa: Ver. Nanico e Guanair Dispõe sobre: DENOMINA COMO "CAMINHO SENSORIAL MARIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA” A TRILHA LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO D CERRO AZUL, 265 - CENTRO, PIRAQUARA-PR. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE A Ea CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 160/2023 PROJETO DE LEI Nº 134/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO - VEREADOR WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO LOCALIZADA AO LADO DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 164/2023 PROJETO DE LEI Nº 138/2023 Iniciativa: Ver. Cícero . Dispõe sobre: Denomina de Rua "WILSON LAUTERIO" a rua sem denominação oficial localizado no bairro Vila Dirce neste Município, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 165/2023 PROJETO DE LEI Nº 139/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº2.382/2023 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS DE 2023 e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Terminada a Ordem do Dia, Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata. E dá
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 9 2/20 2 3 DATA: 2 8 / 1 1 /20 2 3 . ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/F5BD-22AD-40C2-0C18 e informe o código F5BD-22AD-40C2-0C18 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 9 2/20 2 3 DATA: 2 8 / 1 1 /20 2 3 . GABINETE DA PRESIDÊNCIA 28/11/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2023 DENOMINA DE NELSON SCARANTE, O ARMAZÉM DA FAMÍLIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADO NA PLANTA SANTA LÚCIA, NESTE MUNICÍPIO. Ver. Nanico Projeto de Lei 2023 DENOMINA COMO PARQUE INCLUSIVO GEOVANA CRISTINA MALAQUIAS, O CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS INCLUSIVOS SITUADO DENTRO DA PRAÇA JOSÉ DE FREITAS, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Prof. Gilmar ORDEM DO DIA 1 . PROCESSO Nº 158 /2023 PROJETO DE LEI Nº 132/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA O DIA DO CONSELHEIRO CRISTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 31 OUTUBRO. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/F5BD-22AD-40C2-0C18 e informe o código F5BD-22AD-40C2-0C18 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 9 2/20 2 3 DATA: 2 8 / 1 1 /20 2 3 . 2 .PROCESSO Nº 159 /2023 PROJETO DE LEI Nº 133/2023 Iniciativa: Ver. Nanico e Ver. Guanair Dispõe sobre: DENOMINA COMO CAMINHO SENSORIAL MARIA FERNANDA RIBEIRO DA SILVA, A TRILHA LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE DAS ÁGUAS JACOB SIMIÃO, LOCALIZADO NA RUA BARÃO DO CERRO AZUL, 265 – CENTRO – PIRAQUARA/PR. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos - ) 3 .PROCESSO Nº 160 /2023 PROJETO DE LEI Nº 134/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: DENOMINA DE WELITON SANTOS FIGUEIREDO – VEREADOR WELITON, A CÂMARA MEMÓRIA DO LEGISLATIVO, LOCALIZADO AO LADO DO PLENÁRIO ZACARIAS VIEIRA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos - ) 4.PROCESSO Nº 164 /2023 PROJETO DE LEI Nº 138/2023 Iniciativa: Ver. Cícero Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA WILSON LAUTÉRIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DIRCE NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/F5BD-22AD-40C2-0C18 e informe o código F5BD-22AD-40C2-0C18 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 9 2/20 2 3 DATA: 2 8 / 1 1 /20 2 3 . 5 .PROCESSO Nº 165 /2023 PROJETO DE LEI Nº 139/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 2 8 DE NOVEMBRO DE 202 3 . VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/F5BD-22AD-40C2-0C18 e informe o código F5BD-22AD-40C2-0C18