| Tipo | Extraordinária 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2023-11-29 |
| native_id | 85 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 13º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 29 de novembro de 2023, às 14h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro (JUSTIFICADO), 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 2º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 2 º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 168/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 017/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para a Equipe Double Tiger Hapkido consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 169/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 018/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Gilberto Joel Martins consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 170/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 019/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Cristiano Soares de Almeida (Carioca) consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE ida CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 4. PROCESSO Nº 171/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 020/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para a Associação AMAI consignando votos de reconhecimento e aplausos. Discussão: UNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 164/2023 PROJETO DE LEI Nº 138/2023 Iniciativa: Ver. Cícero . Dispõe sobre: Denomina de Rua "WILSON LAUTÉRIO" a rua sem denominação oficial localizado no bairro Vila Dirce neste Município, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 165/2023 PROJETO DE LEI Nº 139/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº2.382/2023 que Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS DE 2023 e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata. db
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 9 3/20 2 3 DATA: 29 / 1 1 /20 2 3 . ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4A0C-7ED4-27A2-27F2 e informe o código 4A0C-7ED4-27A2-27F2 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 9 3/20 2 3 DATA: 29 / 1 1 /20 2 3 . GABINETE DA PRESIDÊNCIA 29/11/2023 – 14h00min Assessoria Técnica 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 168/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 017/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A EQUIPE DOUBLE TIGER HAPKIDO, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2. PROCESSO Nº 169/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 018/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR GILBERTO JOEL MARTINS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 3. PROCESSO Nº 170/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 019/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR CRISTIANO SOARES DE ALMEIDA (CARIOCA), CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 4. PROCESSO Nº 171/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 020/2023 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO AMAI, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4A0C-7ED4-27A2-27F2 e informe o código 4A0C-7ED4-27A2-27F2 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 9 3/20 2 3 DATA: 29 / 1 1 /20 2 3 . 5 .PROCESSO Nº 164 /2023 PROJETO DE LEI Nº 138/2023 Iniciativa: Ver. Cícero Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA WILSON LAUTÉRIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DIRCE NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos - ) 6 .PROCESSO Nº 165 /2023 PROJETO DE LEI Nº 139/2023 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2023 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos - ) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 2 9 DE NOVEMBRO DE 202 3 . VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4A0C-7ED4-27A2-27F2 e informe o código 4A0C-7ED4-27A2-27F2