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sessao nº 13

Tipo Extraordinária 2º Período
Número / Ano 13
Date 2023-11-29
native_id85

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 13º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA
3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 29 de
novembro de 2023, às 14h, horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro
(JUSTIFICADO), 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos
demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho,
Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e
Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as
bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 2º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 2 º Secretário que faça a leitura dos
processos:
1. PROCESSO Nº 168/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 017/2023
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para a Equipe Double Tiger Hapkido
consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 169/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 018/2023
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Gilberto Joel Martins
consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 170/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 019/2023
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para o Senhor Cristiano Soares de
Almeida (Carioca) consignando votos de reconhecimento e aplausos.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
ida
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
4. PROCESSO Nº 171/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 020/2023
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: Moção de Aplausos - Para a Associação AMAI consignando
votos de reconhecimento e aplausos.
Discussão: UNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 164/2023 PROJETO DE LEI Nº 138/2023
Iniciativa: Ver. Cícero .
Dispõe sobre: Denomina de Rua "WILSON LAUTÉRIO" a rua sem
denominação oficial localizado no bairro Vila Dirce neste Município,
conforme especifica.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 165/2023 PROJETO DE LEI Nº 139/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº2.382/2023 que
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS DE 2023 e dá outras
providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata.
db

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
9
3/20
2
3
DATA: 29
/
1
1
/20
2
3
.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4A0C-7ED4-27A2-27F2 e informe o código 4A0C-7ED4-27A2-27F2
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
9
3/20
2
3
DATA: 29
/
1
1
/20
2
3
.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 29/11/2023 – 14h00min Assessoria Técnica 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
3ª SESSÃO LEGISLATIVA 
- 18ª. LEGISLATURA
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 168/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 017/2023
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: HOMENAGEM A EQUIPE DOUBLE TIGER HAPKIDO, CONSIGNANDO 
VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
2. PROCESSO Nº 169/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 018/2023
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR GILBERTO JOEL MARTINS, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
3. PROCESSO Nº 170/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 019/2023
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR CRISTIANO SOARES DE ALMEIDA 
(CARIOCA), CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
4. PROCESSO Nº 171/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 020/2023
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: HOMENAGEM A ASSOCIAÇÃO AMAI, CONSIGNANDO VOTOS DE 
RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4A0C-7ED4-27A2-27F2 e informe o código 4A0C-7ED4-27A2-27F2
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
9
3/20
2
3
DATA: 29
/
1
1
/20
2
3
.
5
.PROCESSO Nº 164
/2023 PROJETO DE LEI Nº 138/2023
Iniciativa: Ver. Cícero
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA WILSON LAUTÉRIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO 
OFICIAL LOCALIZADO NO BAIRRO VILA DIRCE NESTE MUNICÍPIO, CONFORME 
ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos 
-
)
6
.PROCESSO Nº 165
/2023 PROJETO DE LEI Nº 139/2023
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.382/2023 QUE INSTITUI O 
PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL 
– REFIS DE 2023 E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS
.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos 
-
)
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 
2
9 DE NOVEMBRO DE 202
3
.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4A0C-7ED4-27A2-27F2 e informe o código 4A0C-7ED4-27A2-27F2

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