| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2024-01-16 |
| native_id | 92 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 16 de janeiro de 2024, às 10h horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro (JUSTIFICADO), 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde (JUSTIFICADO), Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 2º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 2º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 001/2024 PROJETO DE LEI Nº 001/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 002/2023 PROJETO DE LEI Nº 002/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016. 1.735/2017 E 2.193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE pa Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 002/2024 DATA: 16/01/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AF00-56CE-21C8-8E79 e informe o código AF00-56CE-21C8-8E79 Sessão Plenária 002/2024 | Anexo: emissao_AF0056CE21C88E7925CA8EBE_sessao-plenaria-002-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 002/2024 DATA: 16/01/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 16/01/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 001/2024 PROJETO DE LEI Nº 001/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS PROCURADORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 2. PROCESSO Nº 002/2024 PROJETO DE LEI Nº 002/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.651/2016. 1.735/2017 E 2.193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AF00-56CE-21C8-8E79 e informe o código AF00-56CE-21C8-8E79 Sessão Plenária 002/2024 | Anexo: emissao_AF0056CE21C88E7925CA8EBE_sessao-plenaria-002-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 002/2024 DATA: 16/01/2024. GABINETE DA PRESIDENCIA EM 16 DE JANEIRO DE 2024. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AF00-56CE-21C8-8E79 e informe o código AF00-56CE-21C8-8E79 Sessão Plenária 002/2024 | Anexo: emissao_AF0056CE21C88E7925CA8EBE_sessao-plenaria-002-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: AF00-56CE-21C8-8E79 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 15/01/2024 13:15:53 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AF00-56CE-21C8-8E79 Sessão Plenária 002/2024 | Anexo: emissao_AF0056CE21C88E7925CA8EBE_sessao-plenaria-002-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 5/5