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sessao nº 1

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 1
Date 2024-01-16
native_id92

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 1º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 16 de
janeiro de 2024, às 10h horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro (JUSTIFICADO), 2º
secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da
Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde (JUSTIFICADO), Marildo Gomes e Tico.
Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as
bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 2º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 2º Secretário que faça a leitura dos
processos:
1. PROCESSO Nº 001/2024 PROJETO DE LEI Nº 001/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS
PROCURADORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 002/2023 PROJETO DE LEI Nº 002/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016. 1.735/2017
E 2.193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE pa
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 002/2024 
DATA: 16/01/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AF00-56CE-21C8-8E79 e informe o código AF00-56CE-21C8-8E79
Sessão Plenária 002/2024 | Anexo: emissao_AF0056CE21C88E7925CA8EBE_sessao-plenaria-002-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 002/2024 
DATA: 16/01/2024. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
16/01/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 001/2024 PROJETO DE LEI Nº 001/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS PROCURADORES 
MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
1ª DISCUSSÃO 
 
2. PROCESSO Nº 002/2024 PROJETO DE LEI Nº 002/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 
1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.651/2016. 1.735/2017 E 
2.193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AF00-56CE-21C8-8E79 e informe o código AF00-56CE-21C8-8E79
Sessão Plenária 002/2024 | Anexo: emissao_AF0056CE21C88E7925CA8EBE_sessao-plenaria-002-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 002/2024 
DATA: 16/01/2024. 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 16 DE JANEIRO DE 2024. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AF00-56CE-21C8-8E79 e informe o código AF00-56CE-21C8-8E79
Sessão Plenária 002/2024 | Anexo: emissao_AF0056CE21C88E7925CA8EBE_sessao-plenaria-002-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: AF00-56CE-21C8-8E79
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 15/01/2024 13:15:53 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AF00-56CE-21C8-8E79
Sessão Plenária 002/2024 | Anexo: emissao_AF0056CE21C88E7925CA8EBE_sessao-plenaria-002-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 5/5

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