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← Piraquara (PR)

sessao nº 2

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 2
Date 2024-01-17
native_id93

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 17 de
janeiro de 2024, às 14h horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro (JUSTIFICADO), 2º
secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da
Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde (JUSTIFICADO), Marildo Gomes e Tico.
Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as
bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 2º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 2º Secretário que faça a leitura dos
processos:
1. PROCESSO Nº 001/2024 PROJETO DE LEI Nº 001/2024
Iniciativa: Executivo Municipal .
Dispõe sobre: ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS
PROCURADORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 002/2023 PROJETO DE LEI Nº 002/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº
1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016. 1.735/2017
E 2.193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 003/2024 
DATA: 17/01/2024 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4374-2D8B-5C0E-B79A e informe o código 4374-2D8B-5C0E-B79A
Sessão Plenária 003/2024 | Anexo: emissao_43742D8B5C0EB79A48B8A2AF_sessao-plenaria-003-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/3) 2/4
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 003/2024 
DATA: 17/01/2024 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
17/01/2024 – 14h00min Assessoria Técnica 
2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 001/2024 PROJETO DE LEI Nº 001/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: ALTERA A ESTRUTURA REMUNERATÓRIA DOS PROCURADORES 
MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -)
 
2. PROCESSO Nº 002/2024 PROJETO DE LEI Nº 002/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N° 
1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.651/2016. 1.735/2017 E 
2.193/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 17 DE JANEIRO DE 2024. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4374-2D8B-5C0E-B79A e informe o código 4374-2D8B-5C0E-B79A
Sessão Plenária 003/2024 | Anexo: emissao_43742D8B5C0EB79A48B8A2AF_sessao-plenaria-003-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/3) 3/4
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4374-2D8B-5C0E-B79A
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 16/01/2024 10:38:40 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4374-2D8B-5C0E-B79A
Sessão Plenária 003/2024 | Anexo: emissao_43742D8B5C0EB79A48B8A2AF_sessao-plenaria-003-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/3) 4/4

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