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sessao nº 2

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 2
Date 2024-02-27
native_id99

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 27 de
fevereiro de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar (JUSTIFICADO) e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio,
Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico.
Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as
bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 005/2024 PROJETO DE LEI Nº 005/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao
Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 006/2024 PROJETO DE LEI Nº 006/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Institui o Caminho Trentino dos Mananciais da Serra como
rota turística no município de Piraquara voltada para os segmentos de
turismo cultural, rural, histórico, religioso, gastronômico e enoturismo.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL Dn
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES Dom
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE ==;
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 007/2024 PROJETO DE LEI Nº 007/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: "Institui o Programa Municipal "QUALIFICA PIRAQUARA",
que dispõe de incentivo de cursos de qualificação para os munícipes, e dá
outras providências"
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 008/2024 PROJETO DE LEI Nº 008/2024
Iniciativa: Ver. Nanico
Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A
SINDROME DE WALKWE-WARBURG, DENOMINA COMO "Lei Geovana
Cristina Malaquias", e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 011/2024 
DATA: 27/02/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C6B9-CACE-2E35-FF5D e informe o código C6B9-CACE-2E35-FF5D
Sessão Plenária 011/2024 | Anexo: emissao_C6B9CACE2E35FF5D79237B85_sessao-plenaria-011-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 011/2024 
DATA: 27/02/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
27/02/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem nº 008 
 
2024 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 5.886.257,40 (CINCO MILHÕES, 
OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, 
DUZENTOS E CINQUENTA E SETE 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 009 2024 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 1.150.230,00 (UM MILHÃO, CENTO E 
CINQUENTA MIL E DUZENTOS E 
TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 005/2024 PROJETO DE LEI Nº 005/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO 
DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C6B9-CACE-2E35-FF5D e informe o código C6B9-CACE-2E35-FF5D
Sessão Plenária 011/2024 | Anexo: emissao_C6B9CACE2E35FF5D79237B85_sessao-plenaria-011-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 011/2024 
DATA: 27/02/2024. 
2.PROCESSO Nº 006/2024 PROJETO DE LEI Nº 006/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: INSTITUI O CAMINHO TRENTINO DOS MANANCIAIS DA SERRA COMO ROTA 
TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA VOLTADA PARA SEGMENTOS DE TURISMO 
CULTURAL, RURAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO, GASTRONÔMICO E ENOTURISMO.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
3.PROCESSO Nº 007/2024 PROJETO DE LEI Nº 007/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “QUALIFICA PIRAQUARA’’, QUE DISPÕE 
DE INCENTIVO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
4.PROCESSO Nº 008/2024 PROJETO DE LEI Nº 008/2024 
Iniciativa: Ver. Nanico 
Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE 
WALKWE-WARBURG, DENOMINA COMO “LEI GEOVANA CRISTINA MALAQUIAS’’, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C6B9-CACE-2E35-FF5D e informe o código C6B9-CACE-2E35-FF5D
Sessão Plenária 011/2024 | Anexo: emissao_C6B9CACE2E35FF5D79237B85_sessao-plenaria-011-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: C6B9-CACE-2E35-FF5D
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 26/02/2024 14:47:54 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C6B9-CACE-2E35-FF5D
Sessão Plenária 011/2024 | Anexo: emissao_C6B9CACE2E35FF5D79237B85_sessao-plenaria-011-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 5/5

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