| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-27 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 27 de fevereiro de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar (JUSTIFICADO) e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 005/2024 PROJETO DE LEI Nº 005/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 006/2024 PROJETO DE LEI Nº 006/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Institui o Caminho Trentino dos Mananciais da Serra como rota turística no município de Piraquara voltada para os segmentos de turismo cultural, rural, histórico, religioso, gastronômico e enoturismo. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL Dn VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES Dom 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE ==; CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 007/2024 PROJETO DE LEI Nº 007/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: "Institui o Programa Municipal "QUALIFICA PIRAQUARA", que dispõe de incentivo de cursos de qualificação para os munícipes, e dá outras providências" Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 008/2024 PROJETO DE LEI Nº 008/2024 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SINDROME DE WALKWE-WARBURG, DENOMINA COMO "Lei Geovana Cristina Malaquias", e DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 011/2024 DATA: 27/02/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C6B9-CACE-2E35-FF5D e informe o código C6B9-CACE-2E35-FF5D Sessão Plenária 011/2024 | Anexo: emissao_C6B9CACE2E35FF5D79237B85_sessao-plenaria-011-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 011/2024 DATA: 27/02/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 27/02/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 008 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.886.257,40 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 009 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.150.230,00 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA MIL E DUZENTOS E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 005/2024 PROJETO DE LEI Nº 005/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C6B9-CACE-2E35-FF5D e informe o código C6B9-CACE-2E35-FF5D Sessão Plenária 011/2024 | Anexo: emissao_C6B9CACE2E35FF5D79237B85_sessao-plenaria-011-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 011/2024 DATA: 27/02/2024. 2.PROCESSO Nº 006/2024 PROJETO DE LEI Nº 006/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: INSTITUI O CAMINHO TRENTINO DOS MANANCIAIS DA SERRA COMO ROTA TURÍSTICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA VOLTADA PARA SEGMENTOS DE TURISMO CULTURAL, RURAL, HISTÓRICO, RELIGIOSO, GASTRONÔMICO E ENOTURISMO. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 3.PROCESSO Nº 007/2024 PROJETO DE LEI Nº 007/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “QUALIFICA PIRAQUARA’’, QUE DISPÕE DE INCENTIVO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PARA OS MUNÍCIPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 4.PROCESSO Nº 008/2024 PROJETO DE LEI Nº 008/2024 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE WALKWE-WARBURG, DENOMINA COMO “LEI GEOVANA CRISTINA MALAQUIAS’’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C6B9-CACE-2E35-FF5D e informe o código C6B9-CACE-2E35-FF5D Sessão Plenária 011/2024 | Anexo: emissao_C6B9CACE2E35FF5D79237B85_sessao-plenaria-011-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C6B9-CACE-2E35-FF5D Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 26/02/2024 14:47:54 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C6B9-CACE-2E35-FF5D Sessão Plenária 011/2024 | Anexo: emissao_C6B9CACE2E35FF5D79237B85_sessao-plenaria-011-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 5/5