materia nº 10/1997

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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARAUÁ
Projeto de Decreto Legis-
rp nº 610/9727"
Ementa: ...” CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO-SEES O. -AOTSR. HITOSHI |...
Apresentado em; tl! Obs:
COMISSÕES TÉCNICAS
JUSTIÇA R. E. Pescada ques Ro
1 »
FINANÇAS O. DU
OBRAS S.P.D.U |
Educ. Saúde - AS 2 n
1 DO csessomerercos comsop =Etaat
+ O. SS
OBS O E EEnEaa SS asattosescesprsecaçero
Encaminhada a Sessão pelo Ofício Nº ,.........
Em Pauta — 1 Sessão Dia
Em Discurssão e Votação isa O E ey La
Em 1 Discurssão e Votação em cosas
Em 2: Discurssão e Votação em... |
Em Disc e Votação q Redacão Final em...!!
Aprovada em: L/ ! 4 A IF a d SN. Ê
Ale.

Fone/Fax: (041) 4585-1574
DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/97.
SOMULA: * CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HOROFÃETO
SR. HITOSHI NAKAMURA.”
.
A
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÃ, EM SESSÃO,
IZADA NO DIA 10 DE ARRIL DE 1.997, APROVOU E EU PRESIDENTE TA
RA MUNICIPAL NO USO CAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PRO
O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:
Act.lº - Fica concedido o Título de Cidadão Honorá
do Munícipio de Pontal do Paraná ao Sr. Hitoshi Nakamura.
Art.29 - Este pocreto Lagislativo entrará em vinor
ta de sua públicação, revogadas 'as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 10 de abril de 1.997,
CONRADO GONÇA PINTO FILHO
Pr nte
Estado do Paraná
Tel. (041) 455-2288
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/92.
PROPOSIÇÃO
Elmart Musicinai do SONULA: " CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORA-
Pental do Eutoná RIO AO SR. HITOSHI NAKAMURA. "
y oLo
a
Art.1º - Fica concedido O Título de Cidadão Ho-
norário do Municipio de Pontal do Paraná ao Sr. Hitoshi Nakamura.
Art.2º -— Este Decreto Legislativo entrarã em
Vigor na data de sua Públicação, revogadas as disposições em con- ss
trário,
Sala das Sessões, em 24 de março de 1.997.
CONRADO GON PINTO FILHO
Pp ente
Fls AM DIRECAO. GERAL 5221611
GOVERNO DO ESTADO
mn
PARAN
Mensagem Fax
a
Fone (041)458- 1144
PREFEITO DE PONTAL DO PARANÁ FAX (041)458-1144
Helio Gaissler de Queiroz
Audinéia Rodrigues Fax: (041) 232-3626
Chefe de Gabinete 225-6454
07/03/97 Páginas: 1
Prefeito
t
Conforme o solicitado ,encaminhamos o Curriculum Vitae do Secretário
Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Atenciosamente.
Audinéia Rodrigues
Chefe de Gabinete - SEMA
Nome
Data de nascímento
Naturalidade
Residência
1 - CURSOS
1951-57
1957-60
1960-63
1963-67
1967-69
1967-683
1968
1968-69
1967
1970-71
1971-75
D7-s7 SEX 11745 am DIRECAA, GERAL 5221511 P.oz
CURRICULUM VITAE
fevereiro, 1995
HITOSHI NAKAMURA
22-10-1944
Shimane - Japão ,
Rua Homero Camargo de Olíveira, 330
Jardim Verginia III - Santa Felicidade
CEP: 82,320
Telefone: (041)272-1u82
Carteira de Identidade RG nº 815.243
- primário - Escola Motoyama
- ginásio - Escola Uozaki
- científico - Escola Akashi
Curso de Graduação, correspondente no Brasil,
ao de Engenharia Agronômica (matéria princi-
pal: Paisagismo) da Faculdade de Agricultura
da Universidade da Prefeitura de Osaka,
Curso de Mestrado em Paisagismo, da Universi-
dade da Prefeitura de Osaka.
2 - ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Cargos e Funções
Plan for the Preservation Of the Green Belt
of the Region of Osaka, Japan - Co-autor,
Project of Landscape Architecture for the
Yodo River, in Osaka, Japan - Co-autor.
Análise de uso do solo para a EXPO 70, em
Osaka, Japan - Co-autor.
Anâlise dos efeitos da poluição sobre a
Arborização Urbana de Osaka, Japan,
Adminístração do Horto Municipal do Guabiro-
tuba, Prefeitura de Curitiba.
Botânico do Departamento de Parques e Praças
da Prefeitura Municipal de Curitiíba,
97 SEX 11:S0 AM DIRECAO. GERAL s2z1611 P.0osz
1976-78 Chefe de Seção de Projetos de Paisagismo do
Departamento de Parques e Praças da Prefei-
tura Municipal de Curitiba.
1977-78 Assessor Técnico do Diretor do Departamento
de Parques e Praças da Prefeitura Municipal
de Curitiba.
1979-83 . Diretor de Implantação e Conservação do De-
partamento de Parques e Praças e Preservação
Ambiental,
1983-86 Chefe do Serviço de Parques do Departamento
de Parques e Praças e Conservação Ambiental,
1987 Secretaria de Estado da Educação - Coordenador
do Programa de Educação Ambiental e Execução
de Paisagismo. :
1989-94 Secretário Municipal do Meio Ambiente
Curitiba - PR.
1995 Secretário do Meio Ambíente do Estado do
Paranã.
3 - PROJETOS E OBRAS EXECUTADOS ANTERIORMENTE A 1989
- Parques Regionais do Iguaçú: Náutico, Zoológico, Intercavas,
Pomares, Peladeiro, Estação de Pisciçultura,
- Bosque João Paulo II.
- Praça Jacob do Bandolim,
- Praça Hyperídes Zanello,
- Praça Alfredo Hauer.
- Praça Alemanha.
- Praça Nossa Senhora do Carmo.
- Eixo de Animação: Arthur Bernardes, Sitio Cercado, Arnaldo
Busato, Esplanada, Solar, Canal Belém.
- Centro Esportivo: Bacacheri, Capão da Imbuia, Capanema,
Cidade Industrial.
- Núcleos Ambientais,
- Pontos de Encontro,
E P.os
7-97 SEX 11:51 AM DIRECAO. GERAL 5221611
Jerdinetes.
Rua de Pedestres com Floreiras e bancos.
16 Áreas de Lazer e Esportes,
38 Praças nos Conjuntos Habitacionais.
Ilusinação nas praças.
Ciclovias.
Setor Histórico.
Rurbana de Santana - Paisagismo.
Velódromo Municipal.
Recancjumento das Praças: Edusldo Menezes Caldan, fralia,
Tiradentes, Santos Dumont, Rui Barbosa, Francisco Azevedo
Macedo, João Cândido, Japão, Plínio Tourinho, Guanabara,
Abilio de Abreu, Expedicionário, Eufrásio Correia,Garibal-
di e Relógio das Flores.
Revitalização da Orla Marítima de Guaratuba, PR.
Parque da Cidade - Aracaju - Sergipe.
Centro de Cultura =, Aracaju - Sergipe.
Praia Atalaias Nova - Aracaju - Sergipe.
Praça Fausto Cardoso - Aracaju - Sergipe.
4 PROGRAMAS E OBEAS EXECUTADOS A PARTIR DE 1989
* Planejamento e implantação do Aterro Sanitário de Ctba.
* Planejamento e implantação do Programa de ” COMPRA DE LI
xo ! em áreas carentes totalizando 62 vilas com 30.000
famílias.
* Planejamento e implantação do programa de coleta sele-
tiva de materisis recicláveis “LIXO QUE NÃO É LIXO" a-
brangendo 400.000 domicílios.
* Implantação do sistema de compostagem de residuos ve-
getais para transformação em adubo orgânico.
* Implantação do "Programa de Educação Ambiental! a nível
interdisciplinar em 102 escolas da rede municipal de en
sino.
Implantação do "Programa de Educação Ambiental” em Par-
ques e Praças através de casas de Educação Ambiental
11:52 AM DIRECAO. GERAL 3221611
Planejamento € implantação do projeto “pia ambiental”
que constitui-se na execução de centros de ocupação pa-
rs crianção em áreas carentes com 3 finalidade de atra-
vês da educação informal, recuperar fundos de vale, pra-
cicar educação ambiental e repastar conceitos básicos
sobre saúde, saneamento pásico e higiene;sempre em par-
ceria com às associações de moradores e grupos voluntã-
rios.
Planejamento e implantação da Universidade Livre do Me-
io Ambiente, que objetiva o repasse de informações so-
bre preservoção anbiental à comunidade em geral promo-
vendo cursos específicos como forma de aproximar téc-
nicos especialistas ns entidades ou pessoas interessa-
das em obter conhecimentos básicos sobre meio ambiente.
Planejamento € implantação do sistema de informatização
dos serviços de cadascramento é monitoramento de áreas
verdes, Bosques de Preservação, uso do aterro sanitário
e Serviço Funerário Municipal.
toplantação de vÃreas de Proteção ambiental"com Tespec-
tivos planos de nanejo visando à proteção e monitoramen
to do uso do solo nos Parques e áreas adjacehães.
Elaboração e inplantação do projeto de expansão do z00-
tógico do Parque Iguaçó com execução de recintos « do
Mini Pantanal.
Programa de arborização Pública em ruas pavimentadas.
Programa Preservação de Fundos de Vale através do re-
plantio da mata ciliar.
Criação de viveiros florestais de essências nativas ob-
jerivando o plantio de mata ciliar.
Programa de implantação de Hortas Comunitárias em áreas
carentes como complemento alimentar no Piá Ambiental e
áreas onde ocorrem a “COMPRA DE LIXO”.
Criação e implantação de Mini-viveiros em áreas caren-
tes para produção de flores objetivando a ocupação de
mio-de-obra dos adolescentes, como jardineiros,com é ti
nalidade de colocação em empresas da Cidade Industrial
de Curitiba,
* Programa de reciclagem do macerial lenhoso proveniente
da poda da Arborização Urbana com o objetivo de atender
as unidades do Piá Ambiental nas comunidades carentes.
* Programa de produção de alevinos na estação de Pscicul-
tura do Parque Iguaçú objetivando o povoamento e repo-
vosmento de peixes nos lagos e espelhos d'água,como tam
bem à execução de tanques de engorda para complemento
da merenda escolar. x
* Programa de implantação de Iluminação Pública padroniza
da em áress de lazer, praças e jardinetes executados
nos bairros. -
* Realização do 1 ENCONTRO NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
- ENEA.
OBRAS PRINCIPAIS
* Projeto e execuçãodo JARDIM BOTÂNICO MUNICIPAL e MUSEU BOTÃ-
NICO DE CURITIBA.
* Projeto e execução de obraa para implantação do Parque
Municipal da Pedreira como parte do prigrama de recicla
gem de espaços Urbanos.
* Projeto e execução de obras dos pavilhões de educação
ambiental nos Parques.
* Projeto e execução do Bosque Gutierrcr/Memorial Chico
Hendes.
* Ioplantação da trilha ecológica e pavilhão de Educação
Ambiental no Bosque Reinhard Maack.
* Implantação do sistema integrado de ciclovias objeci-
vando a ligação inter-parques e sistema de transporte ca
letivo.
* Projeto e implantação do Parque Municipal do Passaúna,
* Projeto e implantação do zoológico da criança no Parque
Iguaçú com a construção de edificações para acantonamen
to «e educação ambiental.
* Projeto e implantação do cemitério Zona Sul,
Projeto c execução de diversas áreas de lazer para aten
dimento da população em geral,
* Projeto e execução da Opera de Arame.
Ra
-
T=97T
sEX 11:54 am DIRECAO. GERAL s221611
LEGISLAÇÃO
pecreto 410/91
Dispõe sobre à implantação da Área de Proteção Ambi-
ental do Iguação criação do Parque Municipal do Iguaçú e
di outras providências.
pecrero 80/91
Dispõe sobre à implantação da Área de Proteção Ambi-
ental do Passaúnd, criação do Parque Municipal do Passa-
ne e dá outras providências.
Lei 7633/91
altera o art. 91), da Lei nº 699 de 16 de julho de
1953 (código de Posturas).
Lei 7447/90
Dispõe sobre à política de proteção, controle, conser-
vação € recuperação do meio ambiente e dá outras provi-
dências.
Lei 7477/90
Altera a redação do art. sq da Lei Municipal 4557/73,
que estabelece regras de conservação da vegetação de por
te arbóreo no Município de Curitiba.
pecreto 434/90
altera o art. I2 do pecreto 242/87.
+
Lei 7591/90
proibe o transporte, O armazenamento, distribuição e a
comercialização do combustivel que contenha metanol, na
Cidade de Curitiba e dã outras providências.
pecreto 584/90
Regulamenta o art. 6º, II9 e 269 de Lei 7447/90 e dá
outras providências.
Lei 7622/91
pispõe sobre a utilização dy recuo do alinhamento pre-
dial dos corronos edificados com aeca verdes
Lei 7628/91
Dispõe sobre 4 peroissão de uso para publicidade com
encargo de conservação de logradouros públicos.
T-97T SEX
11:55 AM DIRECAO. GERAL 3221611
Lei 7636/91
Dispõe sobre à regulamentoção do tráfego de veículos
de transporte de cargas perigosas no Município de Curi-
ciba.
Lei 7651/91
Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio de ârvores
nos passeios para expedição do certificado de conclusão
de obras (CUCO).
CONVÊNIOS
Município de Curitiba - SHMA - Assembléia Legislativa do
Estado do Paraná - (Coop. Técnica).
Município de Curitiba - SMMA - Universidade Federal do
Paraná (Coop. Tecnica).
Município de Curitiba - SMMA - Estado do Paranã - SEDU -
SUREKMA - (Coop. Técnica).
Município de Curitiba - SHMA - ADEMA - Assoc.Defesa e E-
ducação ambiental.
Município de Curitiba - SMMA - LBAMA - Instituto Brasi-
leiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis -
(Proteção à Fauna).
Hunicípio de Curitiba - SMMA - PUC - Pontifícia Universi
dade Católica do Parana - (Cooperação Técnica).
Município de Curitiba - SKHA - FUFEP - Fundação Universi
dade Federal do Paraná - (Coop. Técnica - Financeira).
Município de Curitiba - SMMA - IPPUC - Instituto de Pes-
quisa e Planejamento Urbano de Curitiba - CPRM Companhia
de Pesquisa e Recursos Hinerais.- (Ministério da Infra
Estrutura) - Minfra - (Pesquisa e Cooperação Técnica--Fi
nanceira.
Município de Curitiba - SMMA - SINEPE« Sindicato dos Es-
tabelecimentos de Ensino do Estado do Paraná (Cooperação
e participação programa Educação Ambiental).
Município de Curitiba - SMMA - PROVOPAR - TERPA - LIPA-
TER (Programa - Lixo que não € lixo).
Dc ——— o e e SO SD q o O e — — = — <=
7-97T SEX
117:S6 aM DIRECÇÃO. GERAL 5221611
Município de Curitiba - SMMA - Secrecaria de Estado da à
gricultura e Abastecimento ITCF - Instítuto de Terras,
Cartografia e Floresta (Cessão de Uso e Administração do
Bosque Paps João Paulo)
Município de Curiciba - SMHMA - São José dos Pinhais (Li-
xo Doméstico e Lixo que não é Lixo).
Município de Curitiba - SHMA - Piraquara (Lixo Doméstico
e Lixo que não é Lixo.) E
OUTROS:
* Parcicipação na The International Garden and Greenery Exposition
OSAKA, JAPAN - 1990. É
* Participação no Internacional Conference On Urban Development
Policies and Projects, Nagoya 92.
* Participação no Sympodium International on Transfer of
Environmenty solrid Technology - OSAKA 92.
À Comissão de Justiça O
Redação Final
Dota). 4:
fera so
Pr dente
pdónia do CRB