| sessao |
15 |
2026-05-26 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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16 |
2026-05-26 |
Sessão Extraordinária 3º Per. |
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24/2026 |
2026-05-25 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
25/05/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
15ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 26 DE MAIO DE 2026 ÀS 18:00H. |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-22 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
"Inclui dispositivos à Lei Complementar nº 18/2021". |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-22 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 26, 27 e 28 de maio, às 17:30 horas. |
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| materia |
23/2026 |
2026-05-22 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
22/05/2026 ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 26, 27 e 28 DE MAIO DE 2026 ÀS 17:30H. |
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| materia |
44/2026 |
2026-05-21 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no exercício de 2026, na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais)". |
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| norma |
3/2026 |
2026-05-21 |
Resolução |
" Institui e Regulamenta o Sistema de Gestão de Processos Digitais da Câmara Municipal (PROC-DIGI) como ferramenta de gestão de documentos e processos administrativos digitais no âmbito do Poder Legislativo de Pontal do Paraná". |
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| norma |
2.819/2026 |
2026-05-21 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no exercício de 2026, na importância de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)". |
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| norma |
2.821/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
"Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do art. 37 da Carta Magna ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo". |
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| norma |
2.817/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
"Dispõe sobre o processo de reconhecimento da identidade étnicado Povo e Comunidade Tradicional do Maciel, de seus 'Acordos Comunitários' no uso dos recursos naturais, o registro de usas 'Práticas Tradicionais', e a aplicação do seu Protocolo de Consultas no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná e dá outras providências". |
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| norma |
2.822/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
"Inclui dispositivos à Lei nº 2505/2023". |
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| norma |
2.820/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
"Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no exercício de 2026 na importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)." |
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| norma |
2.818/2026 |
2026-05-20 |
Lei |
"Desafeta o Imóvel Objeto da Matrícula nº 25.023 do Registro de Imóveis de Pontal do Paraná, passando para bem de uso dominial". |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-19 |
Moção |
As Vereadoras que o presente subscreve, no uso de suasatribuições legais e regimentais, requer à Mesa, ouvido o Plenário, queseja concedida MOÇÃO HONROSA às artesās, produtores e a todosos envolvidos na cadeia produtiva do couro de peixe no município dePontal do Paraná, em reconhecimento à relevante contribuição socioambiental, cultural e econômica. |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-19 |
Requerimento |
As Vereadoras que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, querer à Mesa, ouvido o Plenário, que seja concedida MOÇÃO HONROSA às artesãs, produtores e a todos os envolvidos na cadeia produtiva do couro de peixe no Município de Pontal do Paraná, em reconhecimento à relevante contribuição socioambiental, cultural e econômica. |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-19 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 14ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 19/05/2026 - 17:30 ; Encerramento: 19/05/2026 - 17:37 |
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| materia |
15/2026 |
2026-05-19 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 15ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 19/05/2026 - 17:38 ; Encerramento: 19/05/2026 - 17:41 |
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43/2026 |
2026-05-19 |
Anteprojeto de Lei |
" Altera dispositivos da Lei nº 2.814/2026". |
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| materia |
154/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, solicita à
Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Rudisney Gimenes Filho, Digníssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a intervenção necessária para o fechamento de bueiro na Avenida da Floresta Negra, bem como a verificação do sistema de drenagem no local. |
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155/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
A vereadora signatária, com assento nesta Casa Legislativa e no uso da atribuição que lhe confere os artigos 119 e 120 do Regimento Interno, solicita à Vossa Excelência que seja submetida a presente indicação para apreciação do Plenário, e se aprovada se envie ofício ao Sr. Rudisney Gimenes Filho, Digníssimo Prefeito Municipal,
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o patrolamento e colocação de bica corrida na Rua Eng. José Antônio Cruz esquina com a Rua Jucelino Kubitschek e com a Rua Haroldo Marchioro, localizadas no Balneário Ipanema. |
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156/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para que
seja realizado Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na Rua Maria de Lourdes Kossatz no Balneário Praia de Leste. Essa solicitação é de EXTREMA URGÊNCIA, devido ao intenso fluxo de trânsito existente nesta via, pois a mesma é uma das principais via de acesso a EQUOTERARPIA. |
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157/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicito a Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar implantação de kits de braço e lâmpadas na rede de iluminação nova, existente na Rua José Joaquim Tavares em frente ao número residencial 843 no Balneário Carmery. Essa solicitação é essencial para melhorar a infraestrutura da rua, proporcionando mais segurança e qualidade de vida para as pessoas. A falta de Iluminação adequada compromete a mobilidade e o desenvolvimento da região. Com essa melhoria, buscamos garantir uma iluminação adequada beneficiando todos os moradores. |
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| materia |
158/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para que seja realizado Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na Rua da Soja (Pontal 2) no Balneário Pontal do Sul. Essa solicitação é de EXTREMA URGÊNCIA, devido ao intenso fluxo de trânsito existente nesta via. |
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| materia |
159/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicito:
- A secretaria competente a manutenção nas ruas do balneário Chácara São Pedro, principalmente as ruas Timbiras e Paranaguá que são as ruas mais danificadas e necessitam de reparos com a máxima urgência. |
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160/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicito:
- A secretaria competente o reparo na Rua dos Adventistas no Balneario Jardim Jacarandá, a mesma se encontra com muitos buracos. Tal rua já tem outras indicações e até o momento não foi sanado os problemas. |
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| materia |
161/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito um estudo junto a secretaria de educação
para a implantação de pontos de ônibus para estudantes que utilizam o transporte escolar em nosso município. Á pedido de pais de alunos que se deparam com a dificuldade durante dias de chuvas e sol forte. |
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| materia |
162/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicito à Secretaria competente para implantações de câmeras de monitoramento nas ruas em frente aos CMEIS e ESCOLAS de toda a rede de ensino do município. Essa solicitação é essencial para melhorar a segurança pública, beneficiando todos os munícipes, principalmente alunos e pais, que passam a
ter mais segurança nas proximidades desses prédios públicos. |
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| materia |
163/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicito à Secretaria competente para realização de pintura das faixas de pedestre em frente aos CMEIS e ESCOLAS de toda a rede de ensino do município. Essa solicitação é essencial para melhorar a segurança pública, beneficiando todos os munícipes, principalmente alunos e pais, que passam a
ter mais segurança nas proximidades desses prédios públicos. |
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| materia |
164/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para que
seja realizado estudo técnico para que passe a operar, em mão única, a Rua Florianópolis, no Balneário Shangri-lá. Mais especificamente na quadra em
que está localizado o CMEI PEIXINHO DOURADO. Essa solicitação é de EXTREMA URGÊNCIA, devido ao intenso fluxo de onibus e vans escolares que circulam diariamente pelo local. |
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| materia |
165/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que determine à secretaria competente que seja realizada com urgência a operação tapa-buracos na Rua José de Paula,
localizada no Balneário Vila Nova. A presente solicitação atende aos pedidos dos moradores e usuários da via, tendo em vista que a Rua José de Paula encontra-se em estado precário de conservação, com diversos buracos ao longo da pista, causando transtornos à circulação de veículos e pedestres. |
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| norma |
54/2026 |
2026-05-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.” |
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| norma |
55/2026 |
2026-05-19 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias e pecúnia a servidor público municipal e, da outras providências.” |
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| sessao |
14 |
2026-05-19 |
Sessão Extraordinária 3º Per. |
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14 |
2026-05-19 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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15 |
2026-05-19 |
Sessão Extraordinária 3º Per. |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-18 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
18/05/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
14ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 19 DE MAIO DE 2026 ÀS 18:00H. |
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| materia |
41/2026 |
2026-05-18 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no exercício de 2026, na importância de R$ 25.224,36 ( vinte e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e trinta e seis centavos)". |
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| materia |
42/2026 |
2026-05-18 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no exercício de 2026, na importância de R$ 8.275,64 (oito mil, duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos)". |
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| materia |
9/2026 |
2026-05-15 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 19, 20 e 21 de maio, às 17:30 horas |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-15 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
15/05/2026 ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NOS DIAS 19, 20 e 21 DE MAIO DE 2026 ÀS 17:30H. |
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| norma |
53/2026 |
2026-05-15 |
Portaria |
“DETERMINA LUTO OFICIAL E SUSPENDE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. MARCO ANTÔNIO BUENO DA ROCHA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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| materia |
40/2026 |
2026-05-14 |
Anteprojeto de Lei |
"Inclui dispositivos à Lei nº 2505/2023". |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-13 |
Comunicado |
"COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026". |
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| materia |
8/2026 |
2026-05-13 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 15, 16 e 18 de maio, às 16:00 horas |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-13 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
13/05/2026 ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 15 DE MAIO DE 2026 ÀS 16:00H. |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-12 |
Comunicado |
"COMUNICADO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026". |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-12 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 12/05/2026 - 18:00 ; Encerramento: 12/05/2026 - 18:31 |
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| materia |
38/2026 |
2026-05-12 |
Anteprojeto de Lei |
"Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do art. 37 da Carta Magna ao vencimento dos servidores do Poder Legislativo". |
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| materia |
39/2026 |
2026-05-12 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe sobre a Restruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, a Conferência Municipal de Assistência Social - COMAS e Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências". |
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