| materia |
11/2026 |
2026-04-28 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 28/04/2026 - 17:38 ; Encerramento: 28/04/2026 - 17:41 |
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121/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA nas ruas “B” (ruas das chácaras) no Balneário Shangrilá. |
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122/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpada queimada na Rua Tamandaré, luminárias nº 09047 e nº09046 no Balneário de Shangrilá. |
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| materia |
123/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpada queimada na Rua Cabo Frio, luminária nº08984 no Balneário de Shangrilá. |
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| materia |
124/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHO na Rua Cabo Frio esquina com a Rua Guarapuava no Balneário Shangrilá. |
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| materia |
125/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada, a limpeza do rio ao lado do campo do Barrancos Sport Club, no Balneário Barrancos pois atualmente está com grande acumulo de mato e lama, precisa da limpeza urgente, pois ali tem muito fluxo de agua e acaba transbordando por não estar corretamente limpo. |
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| materia |
126/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHO E GALHOS na Rua Joaquim Serafim da Costa esquina com a Rua da Soja, nas proximidades do Mercado do Peixe no Balneário Pontal do Sul. |
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| materia |
127/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente pela
manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpada queimada na Rua dos Eucaliptos, luminária nº07576 no Balneário de Pontal
do Sul. |
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| materia |
128/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja implantada uma lombada com pintura viáris e
placas de sinalização A Rua Olho d Água e Balneário Marissol, sentido mar.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| norma |
51/2026 |
2026-04-28 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, da vereadora Rosiane Rosa Borges, da outras providências.” |
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| sessao |
10 |
2026-04-28 |
Sessão Extraordinária 3º Per. |
— |
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| sessao |
11 |
2026-04-28 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
2 |
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| sessao |
11 |
2026-04-28 |
Sessão Extraordinária 3º Per. |
— |
2 |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
A Vereadora Nega, no uso de suas atribuições legais, tem a honra de conceder a presente Menção Honrosa à Sra. Penélope Moraes de Liz, em reconhecimento à sua trajetória de vida exemplar, marcada pela dedicação, superação e relevantes serviços prestados à sociedade. |
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| materia |
16/2026 |
2026-04-27 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
27/04/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026 ÀS 18:00H. |
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| materia |
116/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente ,a troca de lampada queimada na Av Atlântica balneário Pontal do Sul poste numero 11098.
Certos de sua compreensão, agradeço. |
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| materia |
117/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente ,a troca de lampadas queimadas poste numeros
05504,05505,05506 e 05507 balneário Pontal do Sul.
Certos de sua compreensão, agradeço. |
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| materia |
118/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais eregimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente ,a manutenção com implantação de lombada nas ruas
Sezino Ramos e Antônio Izidoro, balneário Guaraguaçu.
Certos de sua compreensão, agradeço. |
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| materia |
119/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente .a manutenção com implantação de lombada nas ruas
Domingos Mesquita Santana e Rua Lamartine Mesquita, balneário Guaraguaçu.
Certos de sua compreensão, agradeço. |
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| materia |
120/2026 |
2026-04-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente ,a manutenção em galerias na rua Rio Grande do Sul,
balneário Praia de Leste.
Certos de sua compreensão, agradeço. |
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| norma |
2/2026 |
2026-04-27 |
Resolução |
“Altera dispositivos da Resolução nº 16/1998 e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2026 |
2026-04-24 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 28, 29 e 30 de abril, às 17:30 horas |
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| materia |
15/2026 |
2026-04-24 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
24/04/2026 ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026 ÀS 17:30H. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-24 |
Anteprojeto de Lei |
"Aprova o Organograma do Município em conformidade com as Leis Municipais nº 2.093 e 2.094, de 1º de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores". |
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| materia |
31/2026 |
2026-04-24 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe sobre o processo de reconhecimento da identidade étnicado Povo e Comunidade Tradicional do Maciel, de seus 'Acordos Comunitários' no uso dos recursos naturais, o registro de usas 'Práticas Tradicionais', e a aplicação do seu Protocolo de Consultas no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná e dá outras providências". |
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| norma |
2.806/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
"Institui a Campanha Educativa Permanente de Conscientização e Prevenção contra o Assédio e Abuso Sexual Infantil nas escolas da rede pública e privada do Município de Pontal do Paraná, a ser realizada anualmente no mês de maio, e dá outras providências". |
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| norma |
2.808/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
"Concede reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do Quadro do Magistério e dá outras providências". |
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| norma |
2.810/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2026, na importância R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". |
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| norma |
2.807/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
" Institui, no âmbito do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Conscientização, Informação e Proteção às Mulheres, e dá outras providências". |
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| norma |
2.809/2026 |
2026-04-23 |
Lei |
"Altera a Lei nº 2224/2021". |
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| norma |
47/2026 |
2026-04-23 |
Lei Complementar |
"Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 36/2024". |
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| norma |
48/2026 |
2026-04-23 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar nº 37/2024". |
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| norma |
49/2026 |
2026-04-23 |
Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar nº 38/2024". |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-22 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 22/04/2026 - 17:30 ; Encerramento: 22/04/2026 - 17:54 |
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9/2026 |
2026-04-22 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 22/04/2026 - 17:54 ; Encerramento: 22/04/2026 - 18:01 |
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10/2026 |
2026-04-22 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 22/04/2026 - 18:00 ; Encerramento: 22/04/2026 - 18:40 |
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| materia |
29/2026 |
2026-04-22 |
Anteprojeto de Lei |
"Institui, no âmbito do Municiípio de Pontal do Paraná, o Dia Municipal em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, a ser celebrado anualmente em 28 de abril, e estabelece diretrizes para a apromoção de ações de conscientização". |
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| materia |
99/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente ,a manutenção na Av Tom Jobim próximo ao final da
avenida,a mesma encontra com vários buracos grandes com bastante acúmulo de água. Certos de sua compreensão, agradeço. |
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100/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente ,a colocação de Barras de ballet ,para as aulas de bailet e jazz localizada na amosi ,Santa Terezinha visto que há grande necessidade pela demanda de alunos que ali participam. Certos de sua compreensão, agradeço. |
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| materia |
101/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente ,a manutenção com bica corrida nas rua Osvaldo Cruz, balneário Primavera e Rua Vital Brazil balneário Santa Terezinha. Certos de sua compreensão, agradeço. |
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102/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais eregimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente ,a manutenção com implantação de lombada nas ruas
Amilton Sales, rua Antonio Eustachio Oliveira, balneário Guaraguaçu. Certos de sua compreensão, agradeço. |
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103/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicito: A secretaria competente que faça o reparo de um buraco que se abriu na Rua Manoel Marques em Praia de Leste, o mesmo se encontra com erosão causando risco a pedestres e veículos. |
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| materia |
104/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpada queimada na PR-412 esquina com a rua Campeche, luminária nº09521 no Balneário de Shangrilá. Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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105/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHO na Rua Cabo Frio esquina com a Rua Paranavaí no Balneário Shangrilá. Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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106/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHO E GALHOS na Av. Caiobá esquina com a Rua Tamandaré no Balneário Shangrilá. Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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107/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente pela
manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpada queimada na Rua Tamandaré, luminária nº 09025 no Balneário de Shangrilá. |
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108/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente pela manutenção da rede de iluminação pública, para realizar troca de lâmpada queimada na Av. Sebastião Caboto nas proximidades do Supermercado Quinteto, luminária nº 08366 no Balneário de Shangrilá. |
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109/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção a troca de Lâmpadas queimadas das luminárias 10913 e 10914. Principal de Ipanema. |
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| materia |
110/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a retirada de entulhos
de árvores, A Rua Siriguaçú 243, esquina com Istambul e Balneário Guapê Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
111/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a retirada de entulhos
de árvores, A Rua engenheiro Darci gomes de Moraes frente ao número 7607 e Balneário Marissol ,frente a PR 412 Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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