| materia |
112/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a troca dos braços aos postes 03183 e 03182, que estão com problema a tempo. A Rua Morretes já com protocolos anteriores Balneário lpanema sentido mar, já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
113/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que determine à secretaria competente a realizaçção de serviços de recolhimento de entulhos, especialmente restos de móveis velhos, bem como pilhas de grama provenientes de roçada na Rua Andaray no Balneário Leblon.
A presente indicação se faz necessária tendo em vista o acúmulo desses materiais o que pode ocasionar problemas de ordem sanitária, proliferação de
insetos e animais peçonhentos, além de prejudicar a limpeza urbana. |
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| materia |
114/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada, obras de pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a PR412 e a guarita, na rua Paraguai, no Balneário Atami Sul, as condições atuais da via apresentam dificuldades de trafego, especialmente em períodos de chuva. |
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| materia |
115/2026 |
2026-04-22 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que sejam realizadas, a reforma geral da capela mortuária de Pontal do Paraná. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as precárias condições estruturais do local, que atualmente não oferece conforto e dignidade aos munícipes em um momento tão delicado. Destaca-se que:
O espaço conta com apenas um banheiro, o que é insuficiente para atender a demanda (existem dois, porém um está interditado desde o ano passado.) O ambiente apresenta temperatura extremamente elevada, sendo necessária a instalação de ar condicionado ou ventiladores; A cozinha encontra-se em estado precário, com azulejos danificados e se desprendendo; A iluminação externa é inadequada e o super poste existente não está funcionando diante do exposto solicitamos a devida atenção do Poder Executivo para o atendimento desse importante demanda. |
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| norma |
50/2026 |
2026-04-22 |
Portaria |
“Ajustar os Anexos I, II, VI e a tabela“Cargos efetivos, Cargos de Provimento em comissão e Funções de Confiança” da Lei 2425/2023 da Câmara Municipal de Pontal do Paraná. |
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| sessao |
8 |
2026-04-22 |
Sessão Extraordinária 3º Per. |
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2 |
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| sessao |
9 |
2026-04-22 |
Sessão Extraordinária 3º Per. |
— |
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| sessao |
10 |
2026-04-22 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
2 |
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| materia |
5/2026 |
2026-04-17 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 22, 23 e 24 de abril, às 17:30 hora |
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| materia |
13/2026 |
2026-04-17 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
17/04/2026 ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026 ÀS 17:30H. |
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| materia |
14/2026 |
2026-04-17 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
17/04/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 22 DE ABRIL DE 2026 ÀS 18:00H. |
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| materia |
27/2026 |
2026-04-17 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no exercício de 2026, na importância R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)". |
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| materia |
28/2026 |
2026-04-17 |
Anteprojeto de Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 080, de 22 de dezembro de 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". |
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| materia |
3/2026 |
2026-04-16 |
Anteprojeto de Decreto Legislativo |
"Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Pontal do Paraná ao Sr. Eudson José Leite de Lima". |
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| materia |
1/2026 |
2026-04-14 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
"Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 36/2024". |
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2/2026 |
2026-04-14 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar nº 37/2024". |
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3/2026 |
2026-04-14 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
"Altera a Lei Complementar nº 38/2024". |
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| materia |
9/2026 |
2026-04-14 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 14/04/2026 - 18:00 ; Encerramento: 14/04/2026 - 18:32 |
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| materia |
26/2026 |
2026-04-14 |
Anteprojeto de Lei |
"Altera a Lei nº 2224/2021". |
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87/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PODA DE ARVORE na rua Dona Maria Júlia em frente ao número residencial 12, lado oposto ao mar no Balneário Carmery.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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88/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE GALHOS na Av Onoré esquina com a Alameda Angélica no Balneário Canoas. |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHO E GALHOS na Rua Siri esquina com a Rua Biguassu no Balneário Shangrilá. |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada, com máxima urgência, a execução de serviços de patrolamento e aplicação de bica corrida em todas as ruas no balneário Itatiaia. As ruas encontram-se com inúmeros buracos, desníveis e acúmulo de areia e lama dificultando o acesso de moradores. |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada, a execução de serviços de patrolamento e aplicação de bica corrida na rua Perimetral Norte, localizada no Balneário de Shangri-lá, a presente indicação se faz necessária em razão das mas condições da referida rua, que apresenta buracos, desníveis e acumulo de areia, dificultando o deslocamento de moradores e veículos. |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção das quadras esportivas do
Grêmio em lpanema. Em frente ao Fórum de ipanema (sentido mar) Balneário Ipanema |
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| materia |
93/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com asfalto à Rua Apucarana, moradores da região reciamam que aguardam à 24 anos a promessa de asfalto. Rua Apucarana (sentido oposto mar) Balneário Shangrilá |
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| materia |
94/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção dos Bloquetes que se encontram com desníveil provocando assim pontos de alagamentos. Rua Aroldo Marchioro (sentido mar) Antiga Rua Amazonas, apenas uma quadra que alaga causando desconforto e transtorno para os moradores da região. Frente aos números 1359 — 1360 — e 1371 Baineário ipanema |
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| materia |
95/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a troca das lâmpadas
que se encontram queimadas Rua São Francisco, esquina com Santa Clara Poste número 03866 Balneário Santa Clara A pedido dos moradores da região. |
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96/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção a troca de Lâmpadas queimadas das luminárias 10913 e 10914. Principal de Ipanema. Balneário de Ipanema. |
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| materia |
97/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a colocação do ponto de luz da Luminária 10912, frente ao Kabalia. Principal de Ipanema. Balneário de Ipanema. |
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| materia |
98/2026 |
2026-04-14 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a troca da lâmpada no
Super poste dentro do Colégio Cívico Militar Maria Helena Teixeira Luciano, que se encontra queimada. Balneário Shangrilá |
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9 |
2026-04-14 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
12/2026 |
2026-04-13 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
13/04/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 ÀS 18:00H. |
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| norma |
49/2026 |
2026-04-13 |
Portaria |
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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| materia |
8/2026 |
2026-04-07 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 07/04/2026 - 18:00 ; Encerramento: 07/04/2026 - 18:26 |
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| materia |
25/2026 |
2026-04-07 |
Anteprojeto de Lei |
"Concede reajuste anual aos vencimentos dos Servidores do Quadro do Magistério e dá outras providências". |
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| materia |
75/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: A mudança do ponto de ônibus localizado na Rodovia PR-412, em frente
à Auto Escola Zara, no sentido Pontal do Sul.
Justifica-se a presente indicação tendo em vista que o ponto atualmente encontra-se posicionado praticamente no meio da via, fazendo com que, ao
realizar a parada, o ônibus obstrua o fluxo de veículos, causando transtornos ao trânsito, lentidão e riscos à segurança de motoristas e pedestres.
Diante do exposto, sugere-se que o referido ponto seja realocado aproximadamente 50 metros à frente, local onde há acostamento, permitindo que
o ônibus realize as paradas de forma mais segura, sem comprometer o tráfego da rodovia. Tal medida visa promover maior segurança viária e melhor fluidez no trânsito, beneficiando toda a população que utiliza a via. |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 118 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a retirada de entulhos da Rua Tupinambás esquina com a Rua Caetés no balneário de Monções. |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a poda das árvores na Avenida Juscelino Kubitcheck, próximo ao número 285 no balneário de Ipanema. |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feito na Avenida Floresta Negra no Balneário Ipanema :
1 - Calçamento do lado esquerdo, saindo da rodovia Pr 412
sentido Avenida Anibal.Khury
2 - Retirada de entulhos de ambos os lados da Avenida
3 - Roçada de ambos os lados da Avenida |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para
realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na Rua Tamandaré esquina com a rua Guarapuava Balneário de Shangrilá. |
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80/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS na rua Ney braga esquina com a rua Palotina em frente ao terreno baldio no Balneário Grajaú.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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81/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de Manutenção no telhado da Quadra de Esportes da Escola Municipal Ezequiel Pinto da Silva.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA no término da rua Ney Braga e na rua Palotina Balneário Grajaú. |
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83/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, a realização de estudos e a execução de obras de meihoria na infraestrutura urbana da Rua Flórida, esquina com a Rua Sebastião Caboto, visando solucionar os recorrentes problemas de alagamento enfrentados pelos moradores da região. A presente indicação se faz necessária tendo em vista as constantes reclamações dos moradores da localidade, que soffem com alagamentos frequentes, especialmente em períodos de chuva. Tal situação tem causado transtornos, prejuízos materiais e riscos à saúde pública, além de dificultar a mobilidade urbana. Diante disso, é fundamental que sejam adotadas medidas como: e Nivelamento e recuperação da pavimentação, se necessário;
e Estudo técnico para evitar acúmuilo de água no local. Assim, viísando garantir melhores condições de vida à população e prevenir maiores danos, contamos com a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta demanda. |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que sejam realizados, com a devida urgência, serviços de roçada e limpeza geral no Balneário Barrancos. A presente solicitação se faz necessária tendo em vista que a vegetação no local
encontra-se alta e a área apresenta acúmulo de resíduos, o que compromete a segurança, a saúde pública e o bem-estar dos moradores e frequentadores. Dessa forma, solicita-se que o serviço seja incluído no cronograma da Secretaria competente, visando garantir melhores condições de uso e preservação do local, |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a troca das lâmpadas
queimadas sob o protocolo 3.902-2026 Balneário Tabuleiro A pedido dos moradores da região. |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção dos bloquetes à Rua Santa Terezinha do Menino Jesus Balneário Santa Terezinha, sentido Mar A pedido dos moradores da região. |
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8 |
2026-04-07 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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11/2026 |
2026-04-06 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
06/04/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
8ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026 ÀS 18:00H. |
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