| norma |
46/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
"Dispõe sobre o encerramento antecipado do expediente na Câmara Municipal de Pontal do Paraná, em razão da realização de serviço de dedetização no prédio sede". |
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6/2026 |
2026-03-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 24/03/2026 - 18:00 ; Encerramento: 24/03/2026 - 18:27 |
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52/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
Solicitar a disponibilização de guarda-vidas fora da temporada de verão nas praias do município, especialmente nas áreas de maior circulação de moradores e turistas.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se faz necessária tendo em vista que, mesmo fora da temporada, as praias continuam sendo frequentadas por moradores, pescadores, esportistas e visitantes. Essa movimentação constante aumenta o risco de afogamentos e outros acidentes. A presença de guarda-vidas durante todo o ano contribuirá para a segurança da população, prevenção de acidentes e atendimento rápido em situações de emergência, preservando vidas e promovendo maior tranquilidade aos frequentadores. Diante do exposto, solicita-se a atenção do Poder Executivo para o atendimento desta importante demanda da comunidade. |
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53/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente que seja a
realização de serviços de patrolamento e aplicação de bica corrida na Rua Elier Martins, localizada no Balneário Canoas, tendo como referência a rua ao lado do mercado Super Rede Canoas, no sentido do interior do Dbalneário, aproximadamente uma quadra antes do Rio Pery. |
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54/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção da via com tapa buracos no asfalto a PR 412, em frente à Imobiliária Ricardo Imóveis, Ipanema. Balneário lpanema. |
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55/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção da via com Bica corrida e
Patrolamento, moradores sofrem com a falta do escoamento das águas das chuvas. Rua Niterói sentido Mar, atrás da sede da antiga Sanepar.
Balneário Leblon. Já com Protocolos anteriores |
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56/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que realize a limpeza e roçada da vegetação na beira mar no balneário Barrancos. A situação tem gerado diversas reclamações da comunidade, pois o excesso da vegetação compromete o acesso, a segurança e a mobilidade,
além de prejudicar as atividades de pesca e o uso do espaço público. |
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57/2026 |
2026-03-24 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que realize a manutenção da rua João Goulart, no trecho compreendido entre as ruas Ulysses Guimarães e Sergipe, no Balneário Carmery . A situação está praticamente tornando a via intransitável, gerando transtornos e riscos á segurança dos moradores, que tem feito constantes reclamações quanto ao estado da rua. |
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| norma |
2.794/2026 |
2026-03-24 |
Lei |
" Institui, no Calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia 1º de outubro e dá outras providências". |
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| sessao |
6 |
2026-03-24 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-23 |
Diário Oficial |
6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 24 DE MARÇO DE 2026 ÀS 18:00H. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-23 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no exercício de 2026, na importância de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais)." |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-23 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no exercício de 2026, na importância de R$ 1.997,09 (um mil, novecentos e noventa e sete reais e nove centavos)." |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-18 |
Anteprojeto de Resolução |
"Institui o Título “Mulher Referência Pontalense” no âmbito da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, e dá outras providências". |
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| norma |
44/2026 |
2026-03-18 |
Portaria |
“Abre crédito ADICIONAL SUPLEMENTAR de R$ 5.000,00 no orçamento vigente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná". |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-17 |
Veto |
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 010/2026. |
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5/2026 |
2026-03-17 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 17/03/2026 - 18:00 ; Encerramento: 17/03/2026 - 18:45 |
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36/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feita a troca de lâmpadas queimadas na Rua Dias Gomes próximo ao nº 37 no Balneário Itapoá. |
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37/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente que seja realizada a instalação de um novo bueiro no lado esquerdo da Rua Açaídes, pois somente no lado direito a água não está escoando, fica na altura do nº 17, no
balneário Pontal do Sul (região do Mangue Seco), próximo à Estação de Tratamento de Esgoto da Sanepar. |
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38/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente a realização de serviços de patrolamento e aplicação de bica corrida na Avenida Albatroz, em Pontal do Sul. A presente solicitação atende à demanda dos moradores da
região, tendo em vista as condições precárias da via, que apresenta irregularidades, buracos e dificuldades de trafegabilidade, especialmente em períodos de chuva. |
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39/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a troca da luminária dos postes, nºs 03756 e 03757, localizado na rua Siri, balneário Shangrí-lá. A presente solicitação se faz necessária em razão das luminárias mencionadas estarem danificadas, comprometendo a iluminação local. |
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40/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a troca da luminária do poste, nº 08814, localizado na rua Dona Maria Júlia, balneário Carmery. A presente solicitação é necessária devido ao fato de as luminárias citadas estarem danificadas, o que prejudica a iluminação do local. |
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41/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente realizar com urgência a colocação de cascalho na Rua Perimetral, nº 1029, nas proximidades do final da Rua Guanabara, balneário de Shangri-lá. A referida rua encontra-se em péssimas condições de
trafegabilidade, com irregularidades que dificultam significativamente a circulação de pedestres. A situação é ainda mais preocupante devido à presença de moradores cadeirantes que utilizam diariamente a rua e enfrentam grandes dificuldades de locomoção, expondo-se a riscos constantes. Diante do exposto, solicito a máxima atenção do Poder Público para a realização do serviço de cascalhamento, visando garantir melhores condições de acesso, segurança e dignidade aos moradores da região.
Certos de sua compreensão e providências urgentes, agradeço. |
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42/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito ao DER o pedido de pintura de travessia de
pedestre à PR 412, frente ao Materiais de Construção Terra e Teto, Travessia muito usada por pais e alunos, acesso o Cmei Siri Azul Balneário Guapê. Já com protocolos e indicações desde o ano anterior. |
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43/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a troca de lâmpada queimada, moradora sofre a meses com a falta de luz. A Rua João Crizanto, frente ao número 11, Balneário Vila Nova |
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44/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção da via com um redutor de
velocidade em forma de lombada com a pintura viária e placas indicativas da mesma. Rua Agenor Donato, Rua de acesso ao Cmei Siri Azul
Balneário Guapê. |
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45/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com um desvio das águas
da chuva, já com protocolos anteriores A Rua Engenheiro Darci Gomes de Moraes, esquina com Rua Olho D'agua. e Balneário Marissol, moradores soffem com cada chuva que acaba alagando a rua e entrando água nas casas. |
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46/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja implantado um chuveirinho na saída da Praia
Balneário Guapê Já com Protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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47/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com manta asfáltica rua se
encontra com buracos no asfalto A Rua Atílio Nogueira, já com protocolos anteriores. Balneário Shangrilá lado oposto ao mar, já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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48/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente a realização com urgência da manutenção na Avenida
Curitiba, nas proximidades da UBS Shangri-lá, onde há a existência de uma cratera na via.
JUSTIFICATIVA:
A solicitação se faz necessária devido às condições precárias do local, que comprometem a trafegabilidade e colocam em risco a segurança de quem
transita pela região. Certos de sua compreensão e providências urgentes, agradeço. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada, com máxima urgência, a manutenção e recuperação da calçada localizada no balneário de Shangri-lá, na Avenida Paranaguá, esquina com a rua Dep. Anibal Khury, onde atualmente há uma grande cratera que vem causando transtornos e riscos aos pedestres, especialmente moradores, turistas, idosos e pessoas que utilizam diariamente o trajeto, considerando que o ponto fica em uma região de grande circulação por estar próximo á beira-mar. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada manutenção na subida e descida da via que da acesso a Igreja Videira, onde frequentadores enfrentam dificuldade para transitar pelo local.
Ressalta-se que, como ainda não há pavimentação asfáltica na via, uma solução viável no momento seria a colocação de bica corrida e o nivelamento adequado da subida, garantindo melhores condições de acesso. Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solícito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada manutenção e reparos na pavimentação da rua José de Paula, pois está com crateras, dificultando trafego de veículos e pedestres. Os moradores da região tem manifestado constante preocupação e
vem solicitando providencias urgentes para a melhoria das condições da rua. Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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2026-03-17 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-16 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
16/03/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 ÀS 18:00H. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o patrolamento da Rua Pelotas, próximo ao número 200, esquina com a Rua Paranavaí, no Balneário de Shangri-lá.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação atende ao pedido de moradores da região, que relatam dificuldades de trafegabilidade na via, especialmente em períodos de chuva, devido às condições irregulares da rua. O patrolamento é necessário para melhorar o acesso de veículos e pedestres, garantindo mais segurança e mobilidade para a comunidade local. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a limpeza de entulhos e galhos deixados na Rua Paranvaí, próximo a número 250, no Balneário de Shangríi-lá.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação atende a pedidos de moradores da região, tendo em vista que o acúmulo de entulhos e galhos na via pública pode ocasionar
diversos problemas, especialmente relacionados à saúde pública. Dessa forma, a limpeza do local é necessária para garantir melhores condições sanitárias, segurança e qualidade de vida aos moradores. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a limpeza de entulhos deixados à beira do canal na Rua Paranvaí, esquina com a Rua Curitiba, no Balneário de Shangri-lá.
JUSTIFICATIVA:
A solicitação atende a pedidos de moradores, tendo em vista o acúmulo de entulhos à beira do canal, situação que pode gerar riscos à saúde pública, favorecer a proliferação de insetos e prejudicar o escoamento da água. |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, a realização de obras de contenção e recuperação da margem do canal, na Rua Paranavaí, esquina com a Rua Januário Correia da Veiga, no Balneário de Shangri-lá.
JUSTIFICATIVA:
A presente solicitação atende a pedidos de moradores da região, tendo em vista 0 processo de erosão nas margens do canal, que pode comprometer a estabilidade do solo e trazer riscos à via pública. Dessa forma, a intervenção se faz necessária para prevenir o avanço do desgaste e garantir mais segurança à comunidade. |
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| norma |
2.791/2026 |
2026-03-16 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no exercício de 2026, na importância de R$ 49.702,80 (quarenta e nove mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos)". |
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| norma |
2.792/2026 |
2026-03-16 |
Lei |
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).” |
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| norma |
2.793/2026 |
2026-03-16 |
Lei |
"Denomina Vias do Município". |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-12 |
Anteprojeto de Lei |
"Institui a Campanha Educativa Permanente de Conscientização e Prevenção contra o Assédio e Abuso Sexual Infantil nas escolas da rede pública e privada do Município de Pontal do Paraná, a ser realizada anualmente no mês de maio, e dá outras providências". |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-12 |
Anteprojeto de Lei |
" Institui, no âmbito do Município de Pontal do Paraná, a Semana Municipal de Conscientização, Informação e Proteção às Mulheres, e dá outras providências". |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-12 |
Anteprojeto de Lei |
"Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção de Acidentes no Mar nas escolas do Município de Pontal do Paraná e dá outras providências". |
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| norma |
43/2026 |
2026-03-12 |
Portaria |
“PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”. |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-11 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)." |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-11 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 1.000,00 (um mil reais)." |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
“Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná à senhora Lígia Men Silva.” |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-10 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 10/03/2026 - 17:30 ; Encerramento: 10/03/2026 - 17:49 |
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