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4/2026 |
2026-03-10 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 10/03/2026 - 17:51 ; Encerramento: 10/03/2026 - 17:52 |
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4/2026 |
2026-03-10 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 10/03/2026 - 18:00 ; Encerramento: 10/03/2026 - 18:26 |
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5/2026 |
2026-03-10 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 10/03/2026 - 17:52 ; Encerramento: 10/03/2026 - 17:53 |
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11/2026 |
2026-03-10 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)." |
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20/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que seque: Solicito que seja feita uma operação tapa buracos na rua lanomami, Chácara São Pedro. |
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21/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na rua Lorena Aparecida Carli Balneário Carmery. |
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22/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção com a colocação de bica corrida e patrolamento em toda a sua extensão. Rua: Tropical, sentido oposto ao mar. Já com vários protocolos. Balneário Marissol. |
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23/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção da rua em toda a sua extensão com bica corrida e patrolamento. Rua Perimetral (sentido oposto ao mar) Balneário Shangrilá. Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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24/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com manilhamento e bica corrida A Rua Maria Júlia, já com protocolos anteriores e Balneário Carmery,sentido mar, já com protocolos anteriores. |
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25/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção da ponte que se encontra danificada por conta das fortes chuvas, ficando assim expostos tubulação de canos de água podendo causar maiores prejuízos. Rua ltaúna (sentido oposto ao mar) Balneário Ipanema. Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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26/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção da ponte com a trocas das lâmpadas. Rua do Comércio (sentido mar) Balneário Ipanema. Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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27/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feita a manutenção do asfalto que se encontra com pontos de erosão. Rua do Comércio (sentido mar) Balneário lpanema. Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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28/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada manutenção urgente, com operação tapa buracos ou recuperação do pavimento asfáltico, na Rua Campo Mourão, no Balneário Shangri-lá ; A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida via encontra-se com grandes crateras ao longo do asfalto, que vem causando transtornos aos motoristas, especialmente por ser rota de acesso ao Colégio Maria Helena, sendo muito utilizada por pais, alunos, moradores e trabalhadores da região. Ressalta-se ainda que nosso gabinete já realizou a indicação anteriormente solicitando melhorias para a mesma via, porém a situação do pavimento permanece crítica. |
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29/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições : legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito: - A secretaria competente a manutenção na rua Guanandi no baineário
Chácara São Pedro. |
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30/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito: - À secretaria competente a manutenção na rua marginal da Rodovia
Engenheiro Argus Thá Hein no Km 17,5 em frente a Igreja Adventista. |
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31/2026 |
2026-03-10 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue: Solicito a Vossa Excelência, que determine ao departamento competente, que seja realizada manutenção e reparos na rua Paraguail, no Balneário ltatiaia. A presente indicação se faz necessária, pois a rua Paraguai encontra-se em estado precário de conservação, com diversos buracos ao longo de de suas extensão, oque vem causando transtornos e dificuldades pra motoristas, ciclistas, moradores e demais usuários da via. Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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3 |
2026-03-10 |
Sessão Extraordinária 3º Per. |
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4 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
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4 |
2026-03-10 |
Sessão Extraordinária 3º Per. |
— |
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5 |
2026-03-10 |
Sessão Extraordinária 3º Per. |
— |
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1/2026 |
2026-03-09 |
Emenda Modificativa |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições — regimentais, propõe a seguinte EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2026.
Art. 1º Fica alterado o Artigo 4º do Anteprojeto de Lei nº 010/2026, passando a ter a seguinte redação:
“Art. 4º Parte da atual Rua Cláudio Carlos Gerbelli e a Rua Curitiba, localizadas no Loteamento Primavera, no trecho compreendido entre a Rodovia PR 412 e Avenida Deputado Anibal Khury, passam a denominar-se Regina de Lima Gerbelli, sendo mantido o nome de Rua Cláudio Carlos Gerbelli no trecho remanescente do Loteamento Primavera.” |
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1/2026 |
2026-03-09 |
Emenda Aditiva |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, propõe a seguinte EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2026.
Art. 1º Acrescenta-se Parágrafo Único ao Artigo 7º do Anteprojeto de Lei nº 010/2026, que terá a seguinte redação:
“Art. 7º[...]
Parágrafo Único. O trecho entre a Rua das Avencas até a junção da Avenida dos Trigais com a Alameda das Figueiras passa a denominar-se Alessandro Serafim do Nascimento.” |
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2/2026 |
2026-03-09 |
Emenda Modificativa |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições — regimentais, propõe a seguinte EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2026.
Art. 1º Fica alterado o Artigo 3º do Anteprojeto de Lei nº 010/2026, passando a ter a seguinte redação:
“Art. 3º Parte da atual Avenida Tom Jobim e a Rua Oswald de Andrade, localizadas no Loteamento Primavera, no trecho compreendido entre a Rodovia PR 412 e a Avenida Deputado Anibal Khury, passam a denominar-se Rua Lázara de Fátima Bernardeli, sendo mantido o nome de Avenida Tom Jobim no trecho remanescente do Loteamento Primavera. |
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3/2026 |
2026-03-09 |
Emenda Modificativa |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições — regimentais, propõe a seguinte EMENDA MODIFICATIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº 10/2026.
Art. 1º Fica alterado o Artigo 7º do Anteprojeto de Lei nº 010/2026, passando a ter a seguinte redação:
“Art. 7º Parte da atual Alameda dos Abacateiros, no trecho entre a Avenida Beira Mar e a Alameda do Café, passa a denominar-se Alameda Joanita Cordeiro da Silva.” |
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6/2026 |
2026-03-09 |
Diário Oficial |
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026 ÀS 18:00H. |
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19/2026 |
2026-03-09 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a realização de Patrolamento e colocação de Bica Corrida na Rua Pelotas próximo ao nº 200, (esquina com a Rua Paranavaí), no Balneário Shangrilá, tendo em vista que a mesma se encontra em condições que dificultam a trafegabilidade de veículos e pedestres em dias de chuva, a qual empossa muita água. A manutenção da rua é de grande importância para garantir mais segurança, mobilidade e qualidade de vida aos moradores e usuários, especialmente em períodos de chuva, quando a situação tende a se agravar. |
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3/2026 |
2026-03-06 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 10, 11 e 12 de março, às 17:30 horas |
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5/2026 |
2026-03-06 |
Diário Oficial |
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026 ÀS 17:30H. |
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3/2026 |
2026-03-03 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 03/03/2026 - 18:00 ; Encerramento: 03/03/2026 - 18:46 |
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11/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na Alameda dos Eucaliptos Balneário Pontal do Sul. |
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12/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Cása de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na Alameda Panamá Balneário Canoas. |
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13/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar
Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na Avenida do Sabiá Balneário Canoas. |
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14/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
Indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, através da Secretaria competente, as seguintes providências no Balneário Shangri-lá, especialmente na Avenida Guaratuba (antiga São Pedro): o que segue:
1. Operação tapa-buracos em toda a extensão da via, considerando as péssimas condições, que vêm causando transtornos aos moradores,
comerciantes e motoristas que utilizam diariamente a referida avenida. 2. Limpeza urgente do canal localizado na região, tendo em vista o
acúmulo de lixo, entulhos e vegetação, o que pode ocasionar alagamentos e trazer riscos à saúde pública. 3. Conserto e manutenção das manilhas, que se encontram danificadas, comprometendo o escoamento adequado das águas pluviais. Tal solicitação se faz necessária para garantir mais segurança,
mobilidade urbana e qualidade de vida à população, prevenindo acidentes, enchentes e demais prejuízos aos moradores da localidade. |
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15/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar
Serviços de Manutenção no telhado da Quadra de Esportes da Escola Municipal Luiz Antônio Amatuzzi de Pinho. |
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16/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar
Serviços de Manutenção e limpeza na Quadra de Areia da Escola Municipal Ezequiel Pinto da Silva. |
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17/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para que
seja realizado Manutenção na rua João Caxias esquina com a rua Ponta Grossa, no Balneário Carmery. Pois ocorreu erosão causado pelas fortes chuvas recentes. Solicita-se PRIORIDADE para essa demanda, pois o local apresenta sérios riscos a pedestres e motoristas. |
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18/2026 |
2026-03-03 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para que seja realizado Manutenção na Av. Curitiba, esquina com a rua Apucarana e na Av. Iltanhaém esquina com a rua Cabo Frio, ambas no Balneário Shangri-lá. Pois erosão causado pelas fortes chuvas recentes. Solicita-se PRIORIDADE para essa demanda, pois o local apresenta sérios riscos a pedestres e motoristas. |
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3 |
2026-03-03 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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4/2026 |
2026-03-02 |
Diário Oficial |
Diário 04-2026 - 3ª Sessão Ordinária |
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1/2026 |
2026-02-26 |
Ata Audiência Pública |
ATA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO, DA REUNIÃO REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026 NA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ. |
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10/2026 |
2026-02-25 |
Anteprojeto de Lei |
"Denomina Vias do Município". |
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1/2026 |
2026-02-24 |
Anteprojeto de Resolução |
"Altera dispositivos da Resolução nº 16/1998 e dá outras providências". |
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2/2026 |
2026-02-24 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 24/02/2026 - 18:00 ; Encerramento: 24/02/2026 - 18:34 |
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5/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- A secretaria competente a limpeza da ciclovia ao lado da Pr412 no balneário de Pontal do Sul, principalmente no trecho próximo ao
posto de gasolina onde encontra-se muita areia e pedras, o que traz risco
de quedas para ciclistas e pedestres no local. |
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6/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- A Secretaria competente à manutenção na rua Adalgiza Beltrame no balneário Monções 1l (antiga Chácara São Pedro). |
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7/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 1189 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- A secretaria competente que seja feito o nivelamento na rua Travessa Veiga no balneário Carmery, tal rua encontra-se mais alta que o nível das residências do local. |
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8/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- A secretaria competente a manutenção na rua Paraguai no balneário Itatiaia. |
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9/2026 |
2026-02-24 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no exercício de 2026, na importância de R$ 49.702,80 (quarenta e nove mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos)". |
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9/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- A secretaria competente a manutenção no sistema de ar condicionado da Escola Municipal Ezequiel Pinto da Silva, no balneário Jardim Jacarandá. |
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10/2026 |
2026-02-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de Suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito:
- À secretaria competente a manutenção na rua Itiberê no balneário Monções II (antiga Chácara São Pedro). |
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