materia nº 5/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
1
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 – ORDEM DO DIA;
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 05/2026.
HORA: 16:00 h.
DATA: 06/03/2026
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
2
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
06/03/2026 ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª
SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE
REALIZAR NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026 ÀS 17:30H.
ORDEM DO DIA

 Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 08/2026, de iniciativa da
Mesa Executiva, protocolada sob Processo Legislativo nº 0094/2026, que:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$
5.000,00 (cinco mil reais)”.

 Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 09/2026, de iniciativa do
Poder Executivo, que traz a Mensagem nº 08/2026, protocolada sob Processo
Legislativo nº 0115/2026, que:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito
adicional especial no exercício de 2026, na importância de R$ 49.702,80 (quarenta e
nove mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos)”.

 Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 10/2026, de iniciativa do
Poder Executivo, que traz a Mensagem nº 09/2026, protocolada sob Processo
Legislativo nº 0121/2026, que:
“Denomina Vias do Município.”
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Ofício Circular n.º. 002/2026.
Pontal do Paraná, 06 de março de 2026.
Exmos. Senhores Vereadores
Prezados Senhores:
Conforme preceitua o Artigo 23, inciso I e II da Lei Orgânica do
Município, resolvo convocá-los para três Sessões Extraordinárias, a serem
realizadas nos dias 10, 11 e 12 de março às 17:30 horas.
Sem mais para o momento, antecipo meus agradecimentos.
Atenciosamente,
 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EDITAL Nº. 003/2026
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do
Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo
23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no
Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos
dias 10, 11 e 12 de março, às 17:30 horas, a fim de discutir e votar as seguintes
matérias:

 Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 08/2026, de iniciativa
da Mesa Executiva, protocolada sob Processo Legislativo nº 0094/2026, que:

 “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar na importância de
R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.

 Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 09/2026, de iniciativa
do Poder Executivo, que traz a Mensagem nº 08/2026, protocolada sob Processo
Legislativo nº 0115/2026, que:

 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito
adicional especial no exercício de 2026, na importância de R$ 49.702,80 (quarenta e
nove mil, setecentos e dois reais e oitenta centavos)”.

 Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 10/2026, de iniciativa
do Poder Executivo, que traz a Mensagem nº 09/2026, protocolada sob Processo
Legislativo nº 0121/2026, que:

 “Denomina Vias do Município.”
Pontal do Paraná, em 06 de março de 2026.