materia nº 6/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
1
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 – ORDEM DO DIA;
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 06/2026.
HORA: 16:00 h.
DATA: 09/03/2026
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
2
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
09/03/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO
DIA 10 DE MARÇO DE 2026 ÀS 18:00H.
ORDEM DO DIA
 Em discussão a Redação Final do Anteprojeto de Decreto Legislativo nº 
002/2025, protocolado sob Processo Legislativo nº 1001/2025, de iniciativa da 
Vereadora Elinete, que:
 “Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Pontal do Paraná à 
senhora Lígia Men Silva.”
 Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 131/2025, de iniciativa da
Vereadora Elinete, protocolada sob Processo Legislativo nº 1183/2025, que:
“Institui, no calendário Oficial do Município de Pontal do Paraná, a Semana
Municipal de Atenção à Pessoa Idosa, a ser comemorada anualmente na Semana do dia
1º de outubro e dá outras providências”.
 Em discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 138/2025, de iniciativa da
Vereadora Elinete, protocolada sob Processo Legislativo nº 1300/2025, que:
“Inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Pontal do Paraná a
Festa de São Pedro e São Paulo”.