materia nº 2/2026

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura:
24/02/2026 - 18:00 ; Encerramento: 24/02/2026 - 18:34 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: ELINETE / MDB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO
ESPORTE / PSB ; PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP 
Lista de Presença na Sessão: ANY MESSINA / UNIAO ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ;
CLEONICE / PP ; ELINETE / MDB ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
NEGA / MDB ; NEI DA PESCA / NOVO ; OSEIAS / PSD ; PASTOR JHONATAN / PSD ;
SENE / NOVO 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO:  A senhora Presidente declarou aberta a Sessão.
Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 1ª Sessão Ordinária.
ATA RESUMIDA: O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão
anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária
a leitura dos expedientes. OFÍCIO: OFICIO: O secretário Marco Brasil desejou bom
retorno às atividades legislativas, reafirmou o compromisso da Secretaria com o
desenvolvimento local e colocou sua equipe à disposição dos vereadores, empresários e da
população, destacando a importância da parceria para o progresso do Paraná. O deputado
estadual Anibelli Neto parabenizou a Câmara pela abertura do ano legislativo de 2026,
desejou um período produtivo em favor do município e colocou seu gabinete na
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná à disposição para parcerias. INDICAÇÕES:
 Da Vereadora Nega ao Prefeito, indicação nº 01/2026. Da Vereadora Elinete ao Prefeito,
indicações nºs 02, 03, 04/2026. Do Vereador Juvanete ao Prefeito, indicações nºs 05, 06,
07, 08, 09, 10/2026. ORADORES: VEREADORA ELINETE: A vereadora manifestou
indignação contra a empresa terceirizada Limpatec, denunciando atrasos de salários e
vale-alimentação, possível falta de recolhimento de direitos trabalhistas e descaso com os
funcionários. Ela pediu providências ao fiscal de contrato e ao Executivo, alertando que a
situação prejudica os trabalhadores e pode comprometer serviços essenciais no município. 
Ocorrências da Sessão: O Anteprojeto de Decreto Legislativo n°  002/2026 foi retirado
de pauta. 
Considerações Finais: Antes de encerrar a Sessão, a Senhora Presidente comunicou que
a Audiência Pública de Finanças, Orçamento e Fiscalização do 3º Quadrimestre de 2025
seria realizada no dia 26 de fevereiro, às 16:00 horas, com a presença da Secretaria
Municipal de Finanças. Comunicou também que a Audiência Pública do 3° Quadrimestre
de 2025 da Comissão de Educação, Saúde, Ação Social, Turismo e Meio Ambiente, com a
participação da secretaria Municipal de Saúde seria realizada no dia 26 de fevereiro às
17:30 horas, ambas no Plenário da Casa de Leis. Nada mais havendo a tratar, a Presidente
encerrou a Sessão, marcando a próxima para o dia 03 de março às 18:00 horas. E para
constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa,
lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada
segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo
Segundo Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
26/02/2026
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 26/02/2026
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CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PRESIDENTE: 
Elinete Guimarães
Rocha / MDB 
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SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
CIRINEU MARCA /
PSB 
____________________
PRIMEIRA
SECRETÁRIA: 
Cleonice Silva do
Nascimento / PP 
26/02/2026
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
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