norma nº 43/2026

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
PORTARIA 043/2026 DE 12 DE MARÇO DE 2026
SÚMULA: “PONTO FACULTATIVO NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL”.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica
de Pontal do Paraná, no Regimento Interno da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná.
Resolve:
Art. 1° - Decretar PONTO FACULTATIVO para o
atendimento ao público, no dia 20 de março (sexta feira), no
âmbito do Poder Legislativo Municipal, em razão do DIA DE
SÃO JOSÉ PADROEIRO DE PONTAL DO PARANÁ no
dia 19 de março, retornando às atividades no dia 23 de março
(segunda-feira) às 08:00 horas.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura,
revogadas as disposições em contrário.
Publique-se.
Pontal do Paraná, em 12 de março de 2026.
ELINETE GUIMARÃES ROCHA
Presidente
CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO
1ª Secretária
CIRINEU MARCA
2º Secretário
Publicado por:
Leticia Siqueira Rosa
Código Identificador:484FAF30
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 13/03/2026. Edição 3488
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13/03/2026, 14:14 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
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