sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura:
22/04/2026 - 18:00 ; Encerramento: 22/04/2026 - 18:40 
Mesa Diretora: PRESIDENTE: ELINETE / MDB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: CIRINEU DO
ESPORTE / PSB ; PRIMEIRA SECRETÁRIA: CLEONICE / PP 
Lista de Presença na Sessão: ANY MESSINA / UNIAO ; CIRINEU DO ESPORTE / PSB ;
CLEONICE / PP ; ELINETE / MDB ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ;
NEI DA PESCA / NOVO ; PASTOR JHONATAN / PSD 
Justificativas de Ausências na Sessão: SENE / Motivo de Saúde 
Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO:  A senhora Presidente declarou aberta a Sessão.
Solicitou ao 2º Secretário a realização da Leitura da Ata Resumida da 9ª Sessão Ordinária.
ATA RESUMIDA: O segundo Secretário realizou a leitura da Ata Resumida da Sessão
anterior e o Presidente a declarou aprovada. O Presidente solicitou a primeira Secretária
a leitura dos expedientes. INDICAÇÕES:  Do Vereador Jhonatan ao Prefeito, indicações
nºs 99, 100, 101 e 102/2026.  Do Vereador Juvanete ao Prefeito, indicações nº 103/2026.
Da Vereadora Elinete ao Prefeito, indicações nºs 104, 105, 106, 107 e 108/2026. Do
Vereador Marcelo da Saúde ao Prefeito, indicações nºs 109, 110, 111 e 112/2026.  Da
Vereadora Cleonice ao Prefeito, indicações nºs 113 e 114/2026. Da Vereadora Cleonice e
Marcelo da Saúde ao Prefeito Indicação n° 115/2026. REQUERIMENTO: Requerimento
de Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nilda Silva Miranda Ocorrido no dia 16 de
abril de 2026. De iniciativa da Vereadora Cleonice e Vereador Marcelo da Saúde.
ORADORES: VEREADORA CLEONICE: A vereadora faz uma fala breve destacando três
pontos: elogia dois eventos realizados no centro de eventos (Dia da Família e Maratona do
Autismo), agradece ao prefeito pela instalação de bancos no local, fruto de uma indicação
sua e reforça o papel dos vereadores como representantes da população. Em seguida,
critica as más condições da capela mortuária e do cemitério, relatando reclamações da
comunidade e a falta de manutenção básica (como ventilação, iluminação e banheiros).
VEREADORA ELINETE: A vereadora reconhece avanços na saúde de Pontal do Paraná,
como o aumento de médicos e o fortalecimento da atenção básica, elogiando a secretária
Michele pelo trabalho. No entanto, faz um apelo contra a retirada do agendamento de
transporte e de exames das UBS, que passaram a ser centralizados na policlínica. Ela
critica a mudança por prejudicar principalmente idosos e pessoas de baixa renda, que têm
dificuldade de locomoção, e questiona a lógica de centralização em vez de capacitar
equipes nas unidades. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANY MESSINA / UNIAO ; CIRINEU DO
ESPORTE / PSB ; CLEONICE / PP ; ELINETE / MDB ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA
SAÚDE / PSB ; NEI DA PESCA / NOVO ; PASTOR JHONATAN / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Resolução nº 1 de 2026, "Altera
dispositivos da Resolução nº 16/1998 e dá outras providências". - Obs.: Aguarda
deliberação do Plenário para aprovação de sua Redação Final. Autor: MESA EXECUTIVA -
MESA, Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO Votos Nominais : ANY MESSINA - Sim ; CIRINEU DO
ESPORTE - Sim ; CLEONICE - Sim ; ELINETE - Sim ; JUVANETE - Sim ; MARCELO DA
SAÚDE - Sim ; NEI DA PESCA - Sim ; PASTOR JHONATAN - Sim ; 2 - Anteprojeto de Lei
nº 24 de 2026, " Fica denominado o local onde está construído a escultura da Tartaruga,
em Pontal do Sul, Otília Gabriel da Silva". Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL,
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
27/04/2026
Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL
DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail:
contato@pontaldoparana.pr.leg.br 27/04/2026
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Turno: 1ª e 2ª Votações, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO ; 
Ocorrências da Sessão: Foi aprovado a Redação final em votação nominal o Anteprojeto
de Resolução nº 01/2026, de iniciativa da Mesa Executiva, com os votos sendo: Vereadora
Any Messina: SIM. Vereador Cirineu do Esporte: SIM. Vereadora Cleonice: SIM. Vereadora
Elinete: SIM. Vereador Juvanete: SIM, Vereador Marcelo da Saúde: SIM. Vereadora Nega:
AUSENTE. Vereador Nei da Pesca: SIM. Vereador Oseias: AUSENTE. Vereador Pastor
jhonatan: SIM. vereador Sene: AUSENTE. Foi aprovado em primeira votação o
Anteprojeto de Lei n° 24/2026 de Iniciativa do Poder Executivo. Foi aprovado em votação
Unica o Reuqerimento de voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Nilda Silva Miranda
de Iniciativa da Vereadora Cleonice e Vereador Marcelo da Saúde. 
Considerações Finais:   Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou a Sessão,
marcando a próxima para o dia 28 de abril às 18:00 horas. E para constar, eu, Maria
Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente
Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue
devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo
Secretário. 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO
PARANA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
PRESIDENTE: 
Elinete Guimarães
Rocha / MDB 
____________________
SEGUNDO
SECRETÁRIO: 
CIRINEU MARCA /
PSB 
____________________
PRIMEIRA
SECRETÁRIA: 
Cleonice Silva do
Nascimento / PP 
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 – ORDEM DO DIA;
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 14/2026.
HORA: 16:00 h.
DATA: 17/04/2026
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
17/04/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO
DIA 22 DE ABRIL DE 2026 ÀS 18:00H.
ORDEM DO DIA

 Em discussão a Redação Final do Anteprojeto de Resolução nº 01/2026, de
iniciativa da Mesa Executiva, protocolado sob Processo Legislativo nº 0121/2026, que:
“Altera dispositivos da Resolução nº 16/1998 e dá outras providências”.

 Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 24/2026, de
iniciativa do Poder Executivo, protocolado sob Processo Legislativo nº 0285/2026,
que:
“Fica denominado o local onde está construída a escultura da Tartaruga, em
Pontal do Sul, ‘Otília Gabriel da Silva’.”