| materia |
145/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para que seja realizado Reparo Emergencial na pavimentação (Tapa Buraco) na Rua Nossa Senhora das Graças no Balneário Pontal do Sul. |
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| materia |
146/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na Av. Marumbi Balneário Pontal do Sul. |
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147/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE BICA CORRIDA na Rua Flor de Maio no Balneário Pontal do Sul. |
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148/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para que seja realizado Reparo Emergencial na pavimentação (Tapa Buraco) na Rua Alameda dos Jasmins Balneário Canoas. Essa solicitação é de EXTREMA URGÊNCIA, devido ao intenso fluxo de trânsito existente nesta via, pois a mesma é uma das principais via de acesso ao CMEI OURIÇO DO MAR. |
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149/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que determine à secretaria competente que seja realizada com urgência, a manutenção e melhoria da Rua Guaraqueçaba, no Balneario shangri-lá. A indicação se faz necessária devido ao estado crítico em que se encontra a Rua Guaraqueçaba, apresentando muitos buracos, excesso de lama e condições precárias de trafegabilidade, dificultando significativamente o acesso dos moradores e veículos que utilizam a via diariamente. |
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150/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com manilhamento e bica
corrida. A Rua Maria Júlia, já com protocolos anteriores e Balneário Carmery, sentido mar, já com protocolos anteriores.
Certo de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
151/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com tapa buracos ao Asfalto
de acesso à Sorveteria Esquimó. A Pr 412 .sentido Praia de Leste e Balneário Santa Terezinha. |
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| materia |
152/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com tapa buracos ao Asfalto
de acesso à Lojas Colombo e a Caixa Econômica Federal. A Pr 412 ,sentido Praia de Leste e Balneário Praia de Leste |
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| materia |
153/2026 |
2026-05-12 |
Indicação |
Venho por meio desta, solicitar a Vossa Excelência que determine a secretaria competente que seja feito a manutenção com a implantação de um
Redutor de Veiocidade, com pintura viária e piacas indicativas. Rua Nelson Medrado, esquina com Laudino lvo Vigo, Praia de Leste e Balneário Praia de Leste |
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| sessao |
13 |
2026-05-12 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
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| materia |
19/2026 |
2026-05-11 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
11/05/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 12 DE MAIO DE 2026 ÀS 18:00H. |
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| norma |
2.814/2026 |
2026-05-11 |
Lei |
"Dispõe sobre o Pagamento de Despesas pelo Regime de Adiantamento em observância aos ditames da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências". |
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| norma |
2.815/2026 |
2026-05-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências". |
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| norma |
2.816/2026 |
2026-05-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências". |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-08 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 08/05/2026 - 17:30 ; Encerramento: 08/05/2026 - 17:34 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-08 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 13ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 08/05/2026 - 17:34 ; Encerramento: 08/05/2026 - 17:36 |
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| materia |
36/2026 |
2026-05-08 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no exercício de 2026, na importância de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais)". |
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| materia |
37/2026 |
2026-05-08 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o Poder executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito especial no exercício de 2026 na importância de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais)." |
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| sessao |
12 |
2026-05-08 |
Sessão Extraordinária 3º Per. |
— |
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| sessao |
13 |
2026-05-08 |
Sessão Extraordinária 3º Per. |
— |
2 |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-07 |
Anteprojeto de Lei |
"Desafeta o Imóvel Objeto da Matrícula nº 25.023 do Registro de Imóveis de Pontal do Paraná, passando para bem de uso dominial". |
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| materia |
7/2026 |
2026-05-05 |
Edital |
Elinete Guimarães Rocha - Presidente da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Artigo 23 Inciso I e II da Lei Orgânica do Município de Pontal do Paraná, com base no Regimento Interno:
RESOLVE:
Convocar Extraordinariamente a Câmara Municipal de Pontal do Paraná, nos dias 08, 09 e 11 de maio, às 17:30 horas |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-05 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 05/05/2026 - 18:00 ; Encerramento: 05/05/2026 - 18:29 |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-05 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
05/05/2026 ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
TRÊS SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 08 DE MAIO DE 2026 ÀS 17:30H |
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| materia |
133/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
A pedido de moradores, solicito que seja feito uma operação tapa-buracos na Rua dos Adventistas no Jardim Jacarandá |
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| materia |
134/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente ,a manutenção na rua Santos Dumont ,balneário Santa terezinha,próximo ao canal, a mesma encontra-se em situação onde está difícil transitar, com erosão onde podem causar acidentes a população.
Certos de sua compreensão, agradeço. |
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| materia |
135/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais eregimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente, a troca de lampadas queimadas na Av Marumbi
balneário Pontal do Sul, luminarias 05504, 05505, 05506, 05507.
Certos de sua compreensão, agradeço. |
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| materia |
136/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legaise regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente,a manutenção com bica corrida na Av Sabiá balneário canoas.
Certos de sua compreensão, agradeço. |
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| materia |
137/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine a Secretaria competente para realizar Serviços de Manutenção na Quadra de Areia da Amosi no Balneário de Santa Terezinha.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
138/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a troca da luminária dos postes, nºs 08438,08428 localizado na rua Pelotas, balneário Shangrí-lá. A presente solicitação se faz necessária em razão das luminárias mencionadas estarem danificadas, comprometendo a iluminação local.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
139/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a troca da luminária dos postes, nºs 07279, 07280 localizado na Avenida Itanhaém, balneário Shangrí-lá. A presente solicitação se faz necessária em razão das luminárias mencionadas estarem danificadas, comprometendo a iluminação local.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| materia |
140/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência, que determine à secretaria competente que seja tomada providências urgentes quanto a manutenção de
três postes de iluminação pública de numeração: 04538, 09689, 022667 localizados no Balneário Vila Nova. Os postes encontrão-se apagados á mais de dois meses, deixando a região em completa escuridão, comprometendo a segurança de moradores e pedestres que transitam pelo local. |
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| materia |
141/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente que seja
feito, a pedido de moradores, uma passarela até a praia, na Rua dos Sombreiros, esquina com Anibal Khury, balneário Pontal do Sul. |
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| materia |
142/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, no uso legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento Interno desta Casa de Leis, solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, que determine à Secretaria competente que seja realizada a troca da lâmpada do poste da Rua Erva Mate, esquina com Embaúba, balneário Pontal do Sul. |
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| materia |
143/2026 |
2026-05-05 |
Indicação |
Solicito a Vossa Excelência que determine ao departamento competente a troca da luminária do poste, nº 05994, localizado na Avenida
Onore, balneário Canoas. A presente solicitação se faz necessária em razão da luminária mencionada estar danificada, comprometendo a iluminação local.
Certa de sua atenção, desde já agradeço. |
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| norma |
52/2026 |
2026-05-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias, adicional de um terço de férias, do vereador Valdinei Vicente da Silva, da outras providências.” |
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| sessao |
12 |
2026-05-05 |
Sessão Ordinária do 3º Período |
— |
2 |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-04 |
Diário Oficial |
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
04/05/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO DIA 05 DE MAIO DE 2026 ÀS 18:00H. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-04 |
Anteprojeto de Lei |
"Dispõe sobre o Pagamento de Despesas pelo Regime de Adiantamento em observância aos ditames da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências". |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-04 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências". |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-04 |
Anteprojeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências". |
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| materia |
132/2026 |
2026-05-04 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o patrolamento e colocação de bica corrida na Rua Campo Largo, nº 355 esquina com a Rua Florianópolis, localizada no Balneário Shangri-lá. |
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| materia |
129/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
INDICANDO-LHE:
Que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, solicite ao DER/PR a execução de manutenção e/ou adequação do sistema de drenagem (escoamento de águas pluviais) na Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, nº 43, em frente ao Laboratório Laborpac, no Balneário Praia de Leste. |
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| materia |
130/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Que o Poder Executivo viabilize através do departamento competente, o patrolamento das Ruas Campinas, Carlos Drummond de Andrade e Matinhos, bem como as ruas adjacentes, localizadas no Balneário Luciane. |
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| materia |
131/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
A Vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com os Artigos 119 e 120 do Regimento
Interno, indica ao Senhor Prefeito, Rudisney Gimenes Filho, o que segue:
Solicito que seja feito o patrolamento com bica corrida na Rua Andorinha nº 10 no Balneário de Ipanema. |
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| norma |
2.811/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
" Fica denominado o local onde está construído a escultura da Tartaruga, em Pontal do Sul, Otília Gabriel da Silva". |
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| norma |
2.812/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal nº 080, de 22 de dezembro de 1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL". |
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| norma |
2.813/2026 |
2026-04-29 |
Lei |
"Aprova o Organograma do Município em conformidade com as Leis Municipais nº 2.093 e 2.094, de 1º de janeiro de 2021 e suas alterações posteriores". |
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| materia |
10/2026 |
2026-04-28 |
Ata Sessão Extraordinária |
Ata Eletrônica da 10ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 28/04/2026 - 17:30 ; Encerramento: 28/04/2026 - 17:38 |
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| materia |
11/2026 |
2026-04-28 |
Ata Sessão Ordinária |
Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do 3º Período da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 3º Período ; Abertura: 28/04/2026 - 18:00 ; Encerramento: 28/04/2026 - 18:38 |
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