| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 2.811 / 2026 |
| Date | 2026-04-29 |
| Ementa | " Fica denominado o local onde está construído a escultura da Tartaruga, em Pontal do Sul, Otília Gabriel da Silva". |
| native_id | 1711 |
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ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LEI Nº 2.811, DE 29 DE ABRIL DE 2026. Súmula: “Fica denominado o local onde está construída a escultura da Tartaruga, em Pontal do Sul, “Otilia Gabriel da Silva”. A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1°. Denomina-se de “Otilia Gabriel da Silva”, o local onde está construída a escultura da Tartaruga, em Pontal do Sul, neste Municipio. Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, em 29 de abril de 2026. RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito HEITOR GONÇALVES KAYAMORI Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura VERGINIA MARA PEDROSO Procuradora-Geral do Município Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador:AB873D55 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no dia 04/05/2026. Edição 3521 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/amp/ 04/05/2026, 09:14 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná https://www.diariomunicipal.com.br/amp/materia/AB873D55/2a05de71a2cf4d76ff5e7934aa9a7b752a05de71a2cf4d76ff5e7934aa9a7b75 1/1