| Tipo | Ata Sessão Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2026 |
| Date | 2026-05-08 |
| Ementa | Ata Eletrônica da 13ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 08/05/2026 - 17:34 ; Encerramento: 08/05/2026 - 17:36 |
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Ata Eletrônica da 13ª Sessão Extraordinária 3º Per. da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária 3º Per. ; Abertura: 08/05/2026 - 17:34 ; Encerramento: 08/05/2026 - 17:36 Mesa Diretora: PRESIDENTE: ELINETE / MDB ; SEGUNDO SECRETÁRIO: PASTOR JHONATAN / PSD ; PRIMEIRA SECRETÁRIA: ANY MESSINA / UNIAO Lista de Presença na Sessão: ANY MESSINA / UNIAO ; ELINETE / MDB ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ; NEI DA PESCA / NOVO ; PASTOR JHONATAN / PSD ; SENE / NOVO Expedientes: ABERTURA DA SESSÃO: A senhora Presidente declarou aberta a 13ª Sessão Extraordinária, após a 12ª Sessão Extraordinária, passando então à Ordem do dia. Lista de Presença na Ordem do Dia: ANY MESSINA / UNIAO ; ELINETE / MDB ; JUVANETE / UNIAO ; MARCELO DA SAÚDE / PSB ; NEI DA PESCA / NOVO ; PASTOR JHONATAN / PSD ; SENE / NOVO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Anteprojeto de Lei nº 32 de 2026, "Dispõe sobre o Pagamento de Despesas pelo Regime de Adiantamento em observância aos ditames da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências". Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 2 - Anteprojeto de Lei nº 33 de 2026, "Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências". Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; 3 - Anteprojeto de Lei nº 34 de 2026, "Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operações de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências". Autor: PODER EXECUTIVO - MUNICIPAL, Turno: Deliberação, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO ; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrada a Sessão, e para constar, eu, Maria Eluiza Ramos dos Santos Cordeiro, Assessora da Diretoria Legislativa, lavrei a presente Ata, junto ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, que lida e achada segue devidamente assinada pela Senhora Presidente, pela Primeira Secretária e pelo Segundo Secretário. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/05/2026 Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 11/05/2026 Página 1 CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PRESIDENTE: Elinete Guimarães Rocha / MDB ____________________ SEGUNDO SECRETÁRIO: Jhonatan Bitencourt Isidoro / PSD ____________________ PRIMEIRA SECRETÁRIA: Any de Oliveira Brasil Messina / UNIAO 11/05/2026 Rodovia PR-412, Rodovia Engenheiro Darci Gomes de Morais, 17737 - Pontal do Sul - PONTAL DO PARANÁ PR Tel.: (41) 8854-1030 http://www.pontaldoparana.pr.leg.br - E-mail: contato@pontaldoparana.pr.leg.br 11/05/2026 Página 2