materia nº 14/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
1
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
SESSÕES:
1 – ORDEM DO DIA;
2 – MENSAGEM PREFEITURAIS;
3 – COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES;
4 – EXPEDIENTES RECEBIDOS;
5 – ATOS DA MESA EXECUTIVA;
6 – ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA;
DIÁRIO N.º: 14/2026.
HORA: 16:00 h.
DATA: 17/04/2026
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
17/04/2026. ASSESSORIA TÉCNICA LEGISLATIVA
10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 8ª LEGISLATURA DA 2ª SESSÃO
LEGISLATIVA DO 3º PERÍODO DA CÂMARA MUNICIPAL A SE REALIZAR NO
DIA 22 DE ABRIL DE 2026 ÀS 18:00H.
ORDEM DO DIA

 Em discussão a Redação Final do Anteprojeto de Resolução nº 01/2026, de
iniciativa da Mesa Executiva, protocolado sob Processo Legislativo nº 0121/2026, que:
“Altera dispositivos da Resolução nº 16/1998 e dá outras providências”.

 Em primeira discussão e votação o Anteprojeto de Lei nº 24/2026, de
iniciativa do Poder Executivo, protocolado sob Processo Legislativo nº 0285/2026,
que:
“Fica denominado o local onde está construída a escultura da Tartaruga, em
Pontal do Sul, ‘Otília Gabriel da Silva’.”