norma nº 53/2026

ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANA
PORTARIA 053/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026
PORTARIA Nº 053/2026 DE 15 DE MAIO DE 2026
SÚMULA: “DETERMINA LUTO OFICIAL E
SUSPENDE A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,
EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR.
MARCO ANTÔNIO BUENO DA ROCHA NO
ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL”.
A Mesa Executiva da Câmara Municipal de Pontal do Paraná,
no uso de suas atribuições legais e com base na Lei Orgânica
de Pontal do Paraná, no Regimento Interno da Câmara
Municipal de Pontal do Paraná.
Considerando que na data de 15 de maio de 2026 ocorreu o
falecimento do Sr. Marco Antônio Bueno da Rocha, ex
vereador desta casa de leis:
Resolve:
Art. 1° - Determinar LUTO OFICIAL de 03 (três) dias neste
Poder Legislativo Municipal, em respeito e homenagem
póstuma ao Sr. Marco Antônio Bueno da Rocha.
Art. 2º - Suspender a Sessão Extraordinária que seria realizada
na data de 15/05/2026.
Art. 3º - As atividades da Câmara Municipal de Pontal do
Paraná e atendimento ao público ocorrerão normalmente.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.
Pontal do Paraná, em 15 de maio de 2026.
ELINETE GUIMARÃES ROCHA
Presidente
CLEONICE SILVA DO NASCIMENTO
1ª Secretária
CIRINEU MARCA
2º Secretário
Publicado por:
Otavio Henrique Batista Gonçalves de Araújo
Código Identificador:496EC1FC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Paraná
no dia 18/05/2026. Edição 3531
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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18/05/2026, 14:00 Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná
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