materia nº 1/1997

CÂM PAL DE PONTAL DO P NÁ
Mensagem Nº
ANTEPROJETO D
MESA: EXBCUTEN sessao sesssrrrenarssiasa nO aeniecermenorevemerervas
Apresentado em:...10.../.01........ (BOT. Obs;
COMISSÕES TÉCNICAS
JUSTIÇA RF. lo RELATOR. Bimtdduto EMA
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FINANÇAS IoRELATOR....2 =
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ANO 1 nºQ4. Postal dg nor | 1º du |pnuno da 199+-
AMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Parana
TE(MIASS AS
RESOLUÇÃO se 001/97,
.
SÚMULA FIXA A REXTIERAÇÃO DOS SASANRES 17
a CAMARA MUNICIPAL DO POSTAL BO PARANÁ E DA GUTRAS PRO
mimtctis,
4 CAMARA HUSICEPAL DO PORTAL DO PARANA, Ex
SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE JANELSO DE 1,997, APROFOS, E EU PME
SIBLITE DA CLARA ALNICHPAL 40 USO BUS ATRTSUIÇÕES QUE AE STO cor
FELUAS, PROSIUGO À SEGUINTE JESOLUÇÃO,
A Art, 1º À rezaseração nezsul dos Vereadores
dera dinidido es usa parta Élia a sa parte variavel corcençosdes
tos
T- A parto fita no valor do 25 1,200,00 (
has el) e dezestos rent), ”
Ti- 4 parto varsável no valer de 24 1,000,
00 bra aii resta), corrosgondo-se de OM (quatro) parssias, no “
or ssttério de 2$ 240,00 (dusustos a cingeanta resto)
etoçregpos-
tendo à igual nessro de sessões ordinárias, cuja realização 4 pa
vista reglasatalsenty, é :
E «BJ A cada une dis parcelas que conçõo a
parte eartáral, será corida as Varandor, por sessao ordisaria a
que eletivasasto comparecer, todasto parte nas rotações,
+) dão prejudicação os pagasentes des par
salas cesposestes de garte variavel ta resuneração q serbacta de
asteca é ser votado, a são reslização da sessão por falta de
a quorus * + relativeneate nos Varatioços presentes e o tacasso
perlaseatar, x
TE Por sessão ontracrdiririo resltzada sa
als, te Vereadores recaberar é mulor correspondente a duas jarce-
las do que trata o ttes TH, dasta artigo, -
IPA Torta de Sesresencação do Presldlate
da Clara será és 2/3 (dois terço) da teria do represestação do
Frelatto Aunicipal, a
= RN Art, 2 À reaunaração do que traza esta Rasg
lução, norã atualizada dy acordo cos cy rescizaatos dos servido-
ros pablicos austeigais,
fc het, D do dospanas dosorruntes desta Ato
Sorrarao à cesta da dotação orçamentário própria,
Art, AP A presenta resoleção tea sass elol-
tes recesasiros a OL da fasetro de 1,99],
Sala dar Jrssõoa, es 1 do Jasadeo da 1997,
ÂMARA
|
||
DO PARANÁ
MUNICIPAL DE PONTAL
Estado do Paraná |
Oficio nº 001/97- 1L,
cretos Legislativy
ção nº 001/97 aut
nossos agradecimentos.
Exmo, Sr.
DR. HÉLIO G
DD. Prefeit
Tel. (041) 455-2288
Pontal do Paraná, 16 de
Senhor Prefeito:
Anexo encaminho a
* 001, 002 e 003
Ss por esta Presidência,
V.Exa,l,
os sob n
ôgrafado
Sem mais para o rosto!)
Atenciosamente
CONRADO ES PINT
idente
AISSLER DE QUEIROZ .
o Municipal de Pontal do Parars
/97 e cõóp
Janeiro de 1997
da da
|
cópias dos De
Resolu-
antecípamos
AMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Tel. (041) 455-2288
RESOLUÇÃO Nº 001/97,
| SÚMULA FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VE-
| READORES DA CAMARA MUNICIPAL DO PONTAL DO PARANÁ E DA OUTRAS PRO-
| VIDENCIAS, E
A CAMARA MUNICIPAL DO PONTAL DO PARANÃ, EM
SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 1.997, APROVOU, E EU PRE
SIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO coN
FERIDAS, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO,
E Art, 1º A remuneração mensal dos Vereadores
sera dividida em uma parte fixa e uma parte variavel corresponden
do 1
I- A parte fixa no valor de R$ 1.200,00 (
hum mil e duzentos reais), .
II- A parte variável no valor de R$ 1.000,
00 (hum mil reais), correspondo-se de 04 (quatro) parcelas, ao va
lor unitario de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), correspon
dendo a igual numero de sessões ordinárias, cuja realização e pre
vista regimentalmente, -
k! a a) A cada uma das parcelas que compõe a
parte variavel, serã devida ao Vereador, por sessao ordinaria a
que efetivamente comparecer, tomando parte nas votações,
b) Nao prejudicarao os pagamentos das par
celas componentes da parte variavel da remuneraçao a ausência de
materia a ser votada, a não realização da sessão por falta de
" quorum ", relativamente aos Vereadores presentes e o recesso
parlamentar,
III Por sessão extraordinária realizada no
mês, os Vereadores receberão o valor correspondente a duas parce-
las de que trata o item II, deste artigo,
IV A Verba de Representação do Presidênte
da Câmara serã de 2/3 (dois terço) da verba de representação do
Prefeito Municipal, Ni
= 2 Art. 2º A remuneração de que trata esta Reso
lução, sera atualizada de acordo com os vencimentos dos servido-
res publicos municipais,
= Art, 3º As despesas decorrentes deste Ato
Correrao a conta da dotação orçamentária propria.
Art, 49 À presente resoluçao tem seus efei-
tos retroativos a 01 de janeiro de 1,997,
Sala das Sessões, em lá de janeiro de 1997,
CONRADO an emo FILHO
ÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
AMARA MUNILIFAL DE PONIAL DO PARANA
Estado do Paraná
Tel. (041) 455-2288
RESOLUÇÃO Nº 001/97,
SÚMULA FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES VE-
Rosas DA CAMARA MUNICIPAL DO PONTAL DO PARANÁ E DA OUTRAS PRO-
VIDENCIAS, Ê
A CAMARA MUNICIPAL DO PONTAL DO PARANÃ, EM
SESSÃO REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 1.997, APROVOU, E EU PRE
SIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO con
PERIDAS, PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO,
árt. 1º A remuneração mensal dos Vereadores
serã dividida em uma parte fixa e uma parte variavel corresponden
do 1
I- A parte fixa no valor de R$ 1.200,00 (
hum mil e duzentos reais), =
II- A parte variável no valor de R$ 1.000,
00 (hum mil reais), correspondo-se de 04 (quatro) parcelas, ao va
lor unitário de R$ 250,00 (duzentos. e cinquenta reais), currespon-
dendo a igual número de sessões ordinárias, cuja realização é pre
vista regimentalmente, a
s a a) A cada uma das parcelas que compoe a
parte variavel, serã devida ao Vereador, por sessao ordinaria a
que efetivamente comparecer, tomando parte nas votações,
Nao prejudicaraão os pagamentos das par
celas componentes da parte variavel da rFemuneraçao a ausência de
materia a ser votada, a não realização da sessão por falta de
quorum " , relativamente aos Vereadores presentes e o recesso
parlamentar,
III Por sessão extraordinária realizada no
mês, os Vereadores receberão o valor Correspondente a duas parce-
de que trata o item II, deste artigo,
IV A Verba de Representação do Presidânte
da Câmara serã de 2/3 (dois terço) da verba de representação do
efeito Municipal,
= Z Art. 2º A remuneração de que trata esta Reso
9, sera atualizada de acordo com os vencimentos dos servido-
es publicos municipais,
h , Art, 3º As despesas decorrentes deste Ato
Trerao a conta da dotação orçamentaria propria,
Art, 4º A presente resolução tem seus efei-
Fetroativos a 01 de janeiro de 1.997,
Sala das Sessões, em 14 de janeiro de 1997,
CONRADO si FILHO
NEED A.
MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Tel. (041) 455-2288
ANTEPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/97.
PROPOSIÇÃO
| à MESA! EXECUTIVA: ns eira çções infra-assinado, no uso
atribuições legais à apreciação da Câmara a seguinte Proposição.
Cámara Municipai da ,
Pontal do Paraná
PROTOCOLO SÚMULA: FIXA A REMUNERAÇÃO DOS SENHORES
O VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE
ne ZL > PONTAL DO PARANÁ E DA OUTRAS
Doll PROVIDENCIAS.
Art, 1º A remuneração mensal dos Vereado-
res serã dividida em uma parte fixa e em uma parte variável cor-
respondendo :
I - A parte fixa no valor de R$ 1.200,00
( hum mil e duzentos reais).
II - A parte variavel no valor de RS
1.000,00 (hum mil reais), correspondo-se de O4)quatro) parcelas,
ao valor unitário de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), cor
respondendo a igual número de sessões ordinárias, cuja realiza-
ção e prevista regimentalmente. .
a) - A cada uma das parcelas que compõe a
parte variável, será devida ao Vereador, por sessao ordinária a
que efetivamente comparecer, tomando parte nas votações.
b) - Não prejudicarão os pagamentos das
parcelas componentes da parte variável da remuneraçao a ausência
de matéria a ser votada, a nao realização da sessao por falta de
"quorum", relativamente aos Vereadores presentes e o recesso par
lamentar,
III) - Por sessao extraordinária realizada
no mês, os Vereadora receberão o valor correspondente a duas
parcelas de que trata o item II, deste artigo.
Iv) - A Verba de Representação do Presidên
te da Câmara será de 2/3 (dois terço) da verba de representação
do Prefeito Municipal.
= Art. 2º A remuneração de que trata esta Re
soluçao, serã atualizada de acordo com os vencimentos dos servi-
dores publicos municipais,
Art, 3º As despesas decorrentes deste Ato
correrão a conta da dotação orçamentária própria.
MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Tel. (041) 455-2288
” 2
.
Art,
4º A presente reso
tos retroativos a 01 de jan
lução tem seus efei-
eiro de 1.997,
Sala das Sessões, em 10 de janeiro de 1.997
CONRADO GON S PINTO FILHO
P
ente
..
ODAIR SE DO NASCIMENTO
2º Secretario
Aprovado Om |
o o.
MARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
| Estado do Paraná
Tel. (041) 455-2288
vos
Art, 4º A presente resolução tem seus efei-
tos retroativos a 01 de janeiro de 1.997,
Sala das Sessões, em 10 de janeiro de 1.997
ODAIR SERAFIM DO NASCIMENTO
2º Secretario
Aprovado qm —— |
- |
À Comissão do Justiça e
Redação Final.
À Comissão do
Finanças
& Orgamento
Data. 3, 01,97
ada