materia nº 79/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA
ÓRGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CRIADO PELA RESOLUÇÃO Nº 007 DE 20 DE MARÇO DE 1.997.
DIÁRIO N.º: 079/2021
DATA DE ELABORAÇÃO: 10/2021 às 10:00h
GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESTADO DO PARANÁ
PUBLICAÇÃO
Publicamos nesta edição:
e Emendas aditivas e impositivas, referentes ao PPA, LDO e LOA:
e Anteprojeto de Lei nº 141/2021 — Emendas Aditivas - PPA;
Processos Legislativos nº 1408/2021, nº 1397/2021, nº 1396/2021 e nº 1395/2021.
e Anteprojeto de Lei nº 142/2021 — Emendas Aditivas - LDO;
Processos Legislativos nº 1407/2021, nº 1400/2021, nº 1399/2021, nº1398/2021, nº
1381/2021, nº 1380/2021 e nº 1379/2021.
e Anteprojeto de Lei nº143/2021 —- Emendas Impositivas - LOA.
Processos Legislativos nº1419/2021, nº 1418/2021, nº 1417/2021, nº 1416/2021, nº
1406/2021, nº 1405/2021, nº 1404/2021, nº 1403/2021, nº 1402/2021, nº 1401/2021 e
1378/2021.
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Rosiane Rosa Borges — Nega
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº,
141/2021 - PPA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no u
regimentais, submete à apreciação do D
Anteprojeto de Lei nº, 141/2021- PPA,
so de suas atribuições
outo Plenário a Seguinte Emenda Aditiva ao
1. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Pesca o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 20 Agricultura
Sub -Função Fomento ao trabalho
Público Alvo: População Geral
18- Construção de Rampa Publica, Para Os pescadores de Pontal do
Sul.
Sala das Sessões em 09 de novembro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANA
Processo nº: 01408/2021 Hora-09:53 “oalleda”:
Data de Protocolo: 09/11/2021 |
Interessado: Vereador Sene a
Assunto: Emenda Aditiva ao An
Projeto de Lei nº141/2021- PPA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 141/2021 - PPA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve,
regimentais, submete à apreciação do Douto Plenário a
Anteprojeto de Lei nº. 141/2021- PPA.
no uso de suas atribuições
seguinte Emenda Aditiva ao
1. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Pesca o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 20 Agricultura
Sub -Função Fomento ao trabalho
Público Alvo: População Geral
17- Projeto Rebojo ao pescador artesanal.
Sala das Sessões em 09 de novembro de 2021.
Vereador.
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANA
Processo nº: 01397/2021 Hora:09:31 “alaiapo
Data de Protocolo: 09/11/2021
Interessado: Vereador Marcelo da Saú.
Assunto: Emenda Aditiva ao Ante-
Projeto de Lei nº141/2021- PPA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SAMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
À MESA EXECUTIVA.
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 141/2021 - PPA
À vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº.
141/2021- PPA
1. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de Educação, o
seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 12: Educação
Sub Função: Ensino Fundamental
Público Alvo: População Geral
29 — Playgrounds Infantis, Brinquedos adaptados para inclusão de crianças
com T deficiência o mobilidade reduzida, conforme lei municipal 2167/2021.
2. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de Educação, o
seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 12: Educação
Sub —Função: Educação Infantil
Público Alvo: criança
22 — Playgrounds Infantis, Brinquedos adaptados para inclusão de crianças
com T deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei municipal 2167/2021.
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Sala das Sessões em 04 de novembro de 20 E
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Vereadora
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO P, A] A
Processo nº: 01396/2021 Hora 09:29 *x E”
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Data de Protocolo: 09/11/2021
Interessado: Vereadora Nega e |
Assunto: Emenda Aditiva ao Ante-
Projeto de Lei nº141/2021- PPA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
ESSA DONT AL VE PFONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 141/2021 - PPA
À MESA EXECUTIVA.
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº. 141/2021- PPA.
1. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura, Lazer e Juventude, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 27: Desporto e Lazer
Sub Função: Desporto Comunitário
Público Alvo: População Geral
23 — Playgrounds Infantis, Brinquedos adaptados para inclusão de
crianças com T deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei
municipal 220,
Sala das Sessões em 04 de novembro de 20241.
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Vereadora
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANA
Processo nº: 01395/2021 Hora:09:27 “ialala)
Data de Protocolo: 09/1 1/2021
Interessado: Vereadora Nega
Assunto: Emenda Aditiva ao Ante-
Projeto de Lei nº141/2021- PPA
É
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Eni?
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº. 142/2021 — LDO.
1. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Pesca o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 20 Agricultura
Sub -Função Fomento ao trabalho
Público Alvo: População Geral
18- Construção de Rampa Publica, para os pescadores de Pontal do
Sul.
Sala das Sessões em 09 de novembro de 2021.
Sene =
Veread
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANÃ
Processo nº: 01407/2021 Hora:09:52 ““ajaja)*
Data de Protocolo: 09/11/2021
Interessado: Vereador Sene
Assunto: Emenda Aditiva ao Ante-
Projeto de Lei nº142/2021- LDO
Ra
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
E)
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº. 142/2021 —- LDO.
1. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Pesca o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 20 Agricultura
Sub -Função Fomento ao trabalho
Público Alvo: População Geral
17- Projeto Rebojo ao pescador artesanal.
Sala das Sessões em 09 de novembro de 2021.
da Sáude
“Vereador.
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANÁ
Processo nº: 01400/2021 Hora:09:37 “cailmja)>
Data de Protocolo: 09/11/2021 EE
Interessado: Vereador Marcelo da Saúdgl
Assunto: Emenda Aditiva ao Ante-
Projeto de Lei nº142/2021- [ DO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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Estado do Paraná
EMENDA ADITIVA AO ANTEPRONJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO
À MESA EXECUTIVA.
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº. 142/2021 — LDO.
1. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura, Lazer e Juventude, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 27: Desporto e Lazer
Sub -Função: Desporto Comunitário
Público Alvo: População Geral
23 — Playgrounds Infantis, Brinquedos adaptados para inclusão de
crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme Lei
Municipal 2167/2021.
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANÁ
Processo nº: 01399/2021 Hora:09:35 “jaiaial>
Data de Protocolo: 09/11/2021 FE
Interessado: Vereadora Nega
Assunto: Emenda Aditiva ao Ante-
Projeto de Lei nº 142/2021- LDO
Sala das Sessões em 04 de novembro de 2021.
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LG Vasos Soo dos A
Nega
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
À MESA EXECUTIVA.
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao
Anteprojeto de Lei nº. 142/2021 — LDO.
1. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de Educação,
o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 12: Educação
Sub -Função: Ensino Fundamental
Público Alvo: População Geral
29 — Playgrounds Infantis, Brinquedos adaptados para inclusão de
crianças com T deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei
municipal 2167/2021.
2. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de Educação,
o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 12: Educação
Sub -Função: Educação Infantil
Público Alvo: criança
22 — Playgrounds Infantis, Brinquedos adaptados para inclusão de
crianças com T deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei
municipal 2167/2021.
Sala das Sessões em 04 de novembro de 2021.
à Nega
Processo nº: 01398/2021 Hora:09:33 “Jalada?>
Data de Protocolo: 09/11/2021 Vereadora
Interessado: Vereadora Nega
Assunto: Emenda Aditiva ao Ante-
Projeto de Lei nº1 42/2021- LDO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº. 142/2021
- LDO.
1. —Acrescenta-se ao órgão 06, da Secretaria Municipal de Assistência Social o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 03 Fundo Municipal de Assistência Social
Sub -Função 244 Assistência Comunitária.
Público Alvo: População Geral
38 — Campanha e Combate à violência doméstica.
Sala das Sessões em 28 de outubro de 2021.
Víarcos Rofha
Vereador
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO P.
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Processo nº 01381/2021 Hora
E 4/11/2021
ati Protocolo o ú da
Eae Vereador Marco Recs mag
SStSto Emenda Adiiva as es s
Projeto de Lei nº 142/202 a E
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº. 142/2021
- LDO.
1:
Acrescenta-se ao órgão 06, da Secretaria Municipal de Assistência Social o seguinte:
Unidade: 004 Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
Função 08 Assistência Social
Sub - Função 241 Assistência ao Idoso
Público Alvo: População Geral
18 — Atividades de recreação.
Sala das Sessões em 28 de outubro de 2021.
Marc Cha
Vereador
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANÃ
Processo nº: 01380/2021 Hora:15:00 “ralala)
Data de Protocolo: 04/11/2021
Interessado: Vereador Marco Rocha
Assunto: Emenda Aditiva ao Ante-
Projeto de Lei nº142/2021- LDO
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
EMENDA ADITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 142/2021 - LDO
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições regimentais,
submete à apreciação do Douto Plenário a seguinte Emenda Aditiva ao Anteprojeto de Lei nº. 142/2021
- LDO.
1. —Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e
Pesca o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 18 Gestão Ambiental
Sub -Função 541 Preservação e Conservação Ambiental
Público Alvo: População Geral
16 — Aquisição de mudas do Manacá da Serra, arvore símbolo do Município.
Sala das Sessões em 28 de outubro de 2021.
Ma
Vereador
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANÁ
Processo nº: 01379/2021 Hora: 14:55 “qalaja)>
Data de Protocolo: 04/11/2021
Interessado: Vereador Marco Rocha gl
Assunto: Emenda Aditiva ao Ante-
Projeto de Lei nº142/2021- LDO
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Estado do Paraná
Gabinete do Vereador 2º Secretario Paulo Parada
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 143 /2021- LOA
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANÁ
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Processo nº: 01419/2021 Hora:15:45 ““alaja)>
- RA)
Data de Protocolo: 09/11/2021
Interessado: Vereador Paulo P.
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A MESA EXECUTIVA. Assunto: Emenda Impositiva ao Ante+
Projeto de Lei nº143/2021- LOA
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no S 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 143/2021 — LOA.
1. —Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a
seguinte emenda impositiva:
e Aquisição de equipamentos e materiais permanetes, para O
posto de Saúde do Bairro Guaraguaçu, no valor de 77.50,000
(setenta e sete mil e quinhentos reais)
2 —Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de Obras e
serviços públicos, a seguinte emenda impositiva:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 23 Urbana
Sub -Função: Infra Estrutura Urbana
Público Alvo: População Geral
e Colocação de bica corrida na Travessa Primavera,
balneário Jardim Jacarandá, no valor de 12.000,00
e Colocação de bica corrida na rua Sezino Ramos, no bairro
Guaraguaçu, no valor de 12.000,00.
e Colocação de bica corrida na Estrada Rural, no KM 11, no
bairro Guaraguaçu, no valor de 7.000,00.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
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Gabinete do Vereador 2º Secretario Paulo Parada
e Colocação de bica corrida nas ruas Bororós e Anabés, na
Chácara São Pedro no valor de 7.000,00.
e Colocação de meio fio na rua Ney Braga, no Balneário
Grajau, no valor de 3.000,00.
e Colocação de bica corrida na Tupi no Balneário Monçoes,
no valor de 5.000,00.
3. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 27: Desporto e Lazer
Sub -Função: Desporto Comunitário
Público Alvo: População Geral
e Aquisição de 01 academia e 01 Parquinho no Bairro Guaraguaçu.
No valor de 10.000,00
4. Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de Obras e serviços
públicos, o seguinte:
e Unidade: 001 Diretoria Geral
Função Urbanismo e Infra - estrutura urbana
Gestão dos serviços urbanos e rurais
Reforma e ampliação da Praça do Bairro Guaraguaçu 6.500,00
Público Alvo: População Geral
5. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de
Educação, o seguinte:
e Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 12: Educação
Sub -Função: Educação Infantil.
— Reforma da Escola Primavera, no valor de 5.000,00
e Unidade: 001 Diretori
Geral
Função 12: Educação
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador 2º Secretario Paulo Parada
Sub -Função: CMEI
— Reforma e Ampliação do CMEI Cavalo Marinho, no valor de
10.000,00
Sala das Sessões, em 09 de novembro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Elinete
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EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 143 /2021- LOA
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARSNA
Processo nº: 01418/ 2021 Hora: 15:42 “Saias,
Data de Protocolo: 09/11/2021
À Interessado: Vereadora Elinete e!
A MESA EXECUTIVA. Assunto: Emenda Impositiva ao Antes
Projeto de Lei nº 143/2021- LOA E
É
ti,
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 143/2021 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de
Saúde a seguinte emenda impositiva:
e Aquisição de equipamentos permanentes para O
ambulatório da Saúde Mental no valor de 37..000,00
e Aquisição de material e equipamentos permanentes,
para o pronto atendimento 24 horas do Balneário
Shangrila, no valor de 38.000,00 (trinta e oito mil
reais).
2. Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de
Obras e serviços públicos, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função Urbanismo e Infra - estrutura urbana
Gestão dos serviços urbanos e rurais
Aquisição de maquinas e equipamentos
Equipamentos material permanentes aquisição de roçadeira
10.000,00
Público Alvo: População Geral
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CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNILIFAL UE IA ———
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Elinete
3. Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Pesca, O seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função Gestão Ambiental
Programa Pontal limpa, pontal linda.
Público Alvo: População Geral
Contribuição para a associação dos Moradores, Proprietários e
Amigos do Balneário Shangrilá, CNPJ 794286860001-76 valor 48.000,00.
4. Acrescenta-sc ao órgão 13, da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura, Lazer e Juventude, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 27: Desporto e Lazer
Sub -Função: Desporto Comunitário
Público Alvo: População Geral
e Concessão de auxílio a atletas e técnicos bolsa atleta) para
a pratica desportiva, no valor 10.000,0 (dez mil reais).
5. acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de Educação,
o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 12: Educação
e Centro de especialidade infantil, CIMEP, no valor 9.500,00
Sala das Sessões, em 09 de novembro de 2021.
e,
Elienete
em
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador 1º Secretario Ezequiel Tavares
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 143 /2021- LOA
ca
Processo nº: 0141 7/2021 Hora: 14:54 “Seisia,
Data de Protocolo: 09/11/2021
Interessado: Ezequiel Tavares
Assunto: Emenda Impositiva ao Antes
Projeto de Lei nº143/2021- LOA = É
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANÁ
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 143/2021 — LOA.
4. —Acrescenta-se ac órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a
seguinte emenda impositiva:
e Aquisição de material e equipamentos permanentes para a
policlínica, no valor de 37.500,00 (trinta e sete mil e
quinhentos reais).
e Aquisição de material e equipamentos permanentes, para O
pronto atendimento 24 horas do Balneário Shangrila, no valor
de 38.000,00 (trinta e oito mil reais).
2. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de Educação,
o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 12: Educação
Sub Função: Educação Infantil.
— Reforma Estrutural do CMEI Peixinho Dourado no valor de
19.500,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador 1º Secretario Ezequiel Tavares
3. Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Pesca, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função Gestão Ambiental
Programa Pontal limpa, pontal linda.
Público Alvo: População Geral
e Contribuição para a associação dos Moradores,
Proprietários e Amigos do Balneário Shangrilá, CNPJ
794286860001-76 valor 48.000,00.
1. —Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de
Obras e serviços públicos, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função Urbanismo e Infra - estrutura urbana
Gestão dos serviços urbanos e rurais
Aquisição de maquinas e equipamentos
Equipamentos material permanentes aquisição de roçadeira
10.000,00
Público Alvo: População Geral
Sala das Sessões, em 09 de novembro de 2021.
Ezequiel Tavares -
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Cirineu do Esporte
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 143/2021- LOA
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANÁ
Processo nº: 01416/2021 Hora:14:41 *admiia)
Data de Protocolo: 09/11/2021
Interessado: Cirineu do Esporte
Assunto: Emenda Impositiva ao Antes
A MESA EXECUTIVA. Projeto de Lei nº143/2021- LOA
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no 8 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do Douto
Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. 143/2021 — LOA.
4. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde
a seguinte emenda impositiva:
e Aquisição de 1 veículo para tratamento de doenças crônicas fora
do município, no valor de 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
2. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 27: Desporto e Lazer
Sub Função: Desporto Comunitário
Público Alvo: População Geral
e Concessão de auxílio a atletas e técnicos (bolsa atleta) para a
pratica desportiva, no valor 30.000, (trinta mil reais).
3. Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Agricultura e Pesca, O seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função .. Gestao ambiental
Programa Pontal limpa, pontal linda.
Público Alvo: População Geral
Contribuição para a associação comunitária residencial amigos do
Primavera, CNPJ 20212888/0001-33 valor 15.000,00.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Cirineu do Esporte
4. Acrescenta-se ao órgão 08 da Secretaria Municipal de Segurança
Pública, a seguinte emenda impositiva.
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função .. Segurança publica
Programa Academia de musculação multifuncional para a guarda
municipal no valor de 20.000,00.
Público Alvo: População Geral
5. — Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de Obras e serviços
públicos, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função Urbanismo e Infra - estrutura urbana
Gestão dos serviços urbanos e rurais
Aquisição de maquinas e equipamentos
Equipamentos material permanentes aquisição de roçadeira 10.000,00
Público Alvo: População Geral
Sala das sessões, em 09 de novembro de 2021.
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Sene
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 143 /2021-LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no 8 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do
Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. 143/2021 —
LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde
a seguinte emenda impositiva ao Programa 031 Pontal que
cuida:
Reforma do Posto de Saúde do Balneário Pontal do Sul no
valor de 75.000,00
2. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Pesca a seguinte emenda impositiva.
º Construção de Rampa Publica, para os pescadores de Pontal
do Sul no valor de 75.000,00
Sala das Sessões em 09 de novembro de 2021
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANA
Processo nº: 01406/2021 Hora:09:50 “calma
Data de Protocolo: 09/11/2021
Interessado: Vereador Sene
Assunto: Emenda Impositiva ao Ante+
Projeto de Lei nº143/2021- LOA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
CAMARA MUNICIPAL DE PONIAL LU PARANA
Estado do Paraná
vg Gabinete da Vereadora Nega
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 143 /2021-LOA
À MESA EXECUTIVA.
A vereadora que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no 8 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 143/2021 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de
Saúde a seguinte emenda impositiva:
e Aquisição de Materiais de Proteção Individual uniforme e
protetor solar) aos Agentes Comunitários de Saúde, no valor
de 20.000,00 (vinte mil reais).
e Aquisição de Equipamentos para a Policlínica, no valor
40.000,00 (quarenta mil reais).
e Concessão de auxílio para tratamento fora do município
(TFD), de que trata a lei 1888/2018, no valor de 15.000,00
(quinze mil reais).
1. Acrescenta-sc ao órgão 10, da Secretaria Municipal de
Educação, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 12: Educação
Sub -Função: Ensino Fundamental
Playgrounds Infantis, Brinquedos adaptados para inclusão de
crianças com T deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei
municipal 2167/2021, no valor de 15.000,00, |)
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO P.- A
E AR NA
Processo nº: 01405/2021 Hora:09:49 “Calaia) >
Data de Protocolo: 09/11/2021 EE
Interessado: Vereadora Nega
Assunto: Emenda Impositiva ao Ante-
Projeto de Lei nº143/2021- LOA
no
É
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete da Vereadora Nega
2. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de
Educação, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 12: Educação
Sub —Função: Educação Infantil.
— Playgrounds Infantis, Brinquedos adaptados para inclusão de
crianças com T deficiência ou mobilidade reduzida, conforme lei
municipal 2167/2021 no valor 15.000,00.
3. Acrescenta-se ao órgão 10, da Secretaria Municipal de
Educação, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 12: Educação.
Concessão de Auxilio transporte aos estudantes de curso superior
e curso técnico que se deslocam para os municípios de Guaratuba,
Matinhos e Paranaguá, no valor de 30.000,00 (trinta mil reais).
4. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura, Lazer e Juventude, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 27: Desporto e Lazer
Sub Função: Desporto Comunitário
Playgrounds Infantis, Brinquedos adaptados para inclusão de
crianças com deficiência ou mobilidade reduzida, conforme Lei
Municipal 2167/2021, no valor de 15.000,00 )
Sala das Sessões, em 04 de novembro de 2021.
sá 7
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olósawve lado SAI
Nega
Vereadora
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Marcelo da Saúde
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 143 /2021- LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 143/2021 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de
Saúde a seguinte emenda impositiva:
e Reforma do Posto de Saúde do Balneário Pontal do Sul no
valor de 75.000,00
2. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente Agricultura e Pesca a seguinte emenda
impositiva:
Projeto Rebojo ao pescador artesanal, no valor de
75.000.00
Sala das Sessões, em 09 de novembro de 2021.
(ho PA PALA
lo da S
“Vereador
CÂMARA MINIS ERAS DE PONTAL DO PARAN, 'ARAN.
Processo nº: 01404/2021 Hora:09:47 “Calaia; a
Data de Protocolo: 09/11/2021
Interessado: Vereador Marcelo da Saúdgl
Assunto: Emenda Impositiva ao Ante+
Projeto de Lei nº143/2021-LOA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Juvanete
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 143 12021- LOA
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO P.
Processo nº: 01403/2021 Hora:09:45 *Calaia)”
Data de Protocolo: 09/11/2021 EE
A MESA EXECUTIVA. Interessado: Vereador Juvanete
Assunto: Emenda Impositiva ao Ante-+
Projeto de Lei nº 143/2021- LOA
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 143/2021 — LOA.
1. —Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a
seguinte emenda impositiva:
e Aquisição de equipamentos para a policlínica, no valor de
75.000,00 (setenta e cinco mil reais ).
2 Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de Esporte,
Cultura, Lazer e Juventude, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 27: Desporto e Lazer
Sub -Função: Desporto Comunitário
Público Alvo: População Geral
e Concessão de auxílio a atletas e técnicos bolsa atleta) para
a pratica desportiva, no valor 15.000,0 (quinze mil reais).
3. Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Pesca, O seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função .. Gestao ambiental
Programa Pontal limpa, pontal linda.
Público Alvo: População Geral ( ;
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Juvanete
Contribuição para a associação comunitária residencial amigos do
Primavera, CNPJ 20212888/0001-33 valor 15.000,00.
Contribuição para a associação comunitária do Guaraguaçu,
CNPJ80299720/0001-39 valor 15.000,00.
4 | Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de Obras e
serviços públicos, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função Urbanismo e Infra - estrutura urbana
Gestão dos serviços urbanos e rurais
e Revitalização do calçadão de Praia de Leste no valor de
20.000,00
Público Alvo: População Geral
5 — Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de projetos e
planejamento urbano, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
e Regularização Fundiária da Chácara São Pedro no valor de
12.500,00
Sala das Sessões, e ovembro de 2021.
; AMA LEAL
Juvanete Fá
Vereado
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Osni Ceara
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 143 /2021- LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no 8 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 143/2021 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de
Saúde a seguinte emenda impositiva:
e Aquisição de 1 veículo para tratamento de doenças crônicas
fora do município, no valor de 75.000,00 (setenta e cinco mil
reais).
2. Acrescenta-se ao órgão 13, da Secretaria Municipal de
Esporte, Cultura, Lazer e Juventude, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função 27: Desporto e Lazer
Sub -Função: Desporto Comunitário
Público Alvo: População Geral
e Concessão de auxílio a atletas e técnicos bolsa atleta) para
a pratica desportiva, no valor 10.000,0 (dez mil reais).
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANÁ
Processo nº: 01402/2021 Hora:09:42 “ralaia/”
Data de Protocolo: 09/11/2021
Interessado: Vereador Osni Ceará ag
Assunto: Emenda Impositiva ao Ante-
Projeto de Lei nº143/2021- LOA
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Osni Ceara
3. —Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de
Obras e serviços públicos, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função Urbanismo e Infra - estrutura urbana
Gestão dos serviços urbanos e rurais
Aquisição de maquinas e equipamentos
Equipamentos material permanentes aquisição de roçadeira
10.000,00
Público Alvo: População Geral
4. Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Pesca, o seguinte:
Unidade: 001 Diretoria Geral
Função Gestão ambiental
Programa Pontal limpa, pontal linda.
Público Alvo: População Geral
Contribuição para a Associação dos Amigos do Balneário de
Ipanema CNPJ 01857742/0001-09 no valor 27.500,00.
Contribuição para a associação dos Moradores para o
desenvolvimento do Balneário Grajau de CNPJ 35709579/0001-40 | no valor
27.500,00
Sala das Sessões, em 09 de novembro de 2021.
(o) eara
Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Dega
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 143 /2021- LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas
atribuições regimentais, com base no $ 8º, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à
apreciação do Douto Plenário a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de
Lei nº. 143/2021 — LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão da Secretaria Municipal de
Saúde a seguinte emenda impositiva:
e Reforma do Posto de Saúde do Balneário Ipanema no valor
de 120.000,00
e Aquisição de EPIs para o Posto Saúde do Balneário de
Ipanema no valor 35.000,00
Sala das Sessões, em 09 de novembro de 2021.
Dega
Vereador CT See Ria
CÂMARA MUNICIPAI DE PONTAL DO PARANÁ
Processo nº: 01401/2021 Hora:09:40 “ialaia)”
Data de Protocolo: 09/11/2021
Interessado: Vereador Dega
é
Assunto: Emenda Impositiva ao Ante-
Projeto de Lei nº143/2021- LOA ao
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Marco Rocha
EMENDA IMPOSITIVA AO ANTEPROJETO DE LEI Nº. 143 /2021- LOA
Processo nº: O 1378/2021 Hora: 14:49 E
Data de Protocolo: 04 11/2021
Interessado: Vereador Marco Rocha
Assunto: Emenda Impositiva Ao Ante
Projeto de Lei nº 143/2021-LOA
A MESA EXECUTIVA.
O vereador que a presente subscreve, no uso de suas atribuições
regimentais, com base no $ 88, do art. 148 da Lei Orgânica, submete à apreciação do Douto Plenário
a seguinte EMENDA IMPOSITIVA, ao Anteprojeto de Lei nº. 143/2021 - LOA.
1. Acrescenta-se ao órgão 06, da Secretaria Municipal de Assistência
Social a seguinte Emenda Impositiva:
Unidade: 004 Fundo iviunicipal dos Direitos do Idoso
e — Atividades de recreação | 10.000,00
2. Acrescenta-se ao órgão 09, da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente Agricultura e Pesca a seguinte emenda impositiva.
º Aquisição de mudas do Manacá da Serra, arvore símbolo do Município.
25.000,00
e Castração Animal 20.000,00
3. —Acrescenta-se ao órgão 06, da Secretaria Municipal de Assistência
Social a seguinte emenda impositiva:
— Campanha e Combate à violência doméstica. 10.000,00
4. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a
seguinte emenda impositiva ao Programa 031 Pontal que cuida:
e Manutenção das bicicletas 5.000,00
e Aquisição de bicicletas para os agentes comunitários de saúde
50.000,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Gabinete do Vereador Marco Rocha
5. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Saúde a
seguinte emenda impositiva ao Programa 030 Pontal que cuida:
e Ambulatório da Saúde da Mulher 20.000,00
6. Acrescenta-se ao órgão 12, da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura
Lazer e Juventude, a seguinte emenda impositiva:
e Função Cultura.
e Festival de teatro, no valor de 10.000,00
Para cobertura das dotações acima, reduza aonde couber.
Sala das Sessões, em 28 de outubro de 2021.