materia nº 25/1998

Câmara Municipal de Pontal do Paraná
Mensagem Nº ne e Processo N."
. cs 128 =
Emenda: E E ra Jilidada . fia a IES TERA Rd ”
niciativa do: Vauad E Muilo Bda Bormago 5 Sebuinhe...
Apresentado em, 23. / rob. SSÃ: Obs.:....
COMISSÕES TÉCNICAS
DATA
E A O — a
2 » e a
»
FINANÇAS € a
OBRAS 5. F.D. U.
Educ. Saúde A.'S.
obs. e — errei sinensis
Encaminhada a Sessão pelo Ofício N.º . e
Em Pauta — — la Sessão Dia. eee re e PA $
Em Discussão e Votação Única em =
Em la Discussão e Votação em Ah i
Em Disc. e Votação a Redação Final em / 0 f
19/12/89
Pretedura do Município de Pontal do Paraná
Ae Et sara em a a en cação
revogadas Saposições em
Paraná, 13 de dezembro de toy
Lea,
“ÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Fone/Fax: (041) 455-1574 —.455-1571
Av. Beira Mar S/Nº - Pontal do Sul - CEP; 93-255-000
Pontal do Paraná, 26 de novembro de 1.999.
“cio n.º 028/99 — IL.
Senhor Prefeito:
Anexo encaminho à Vossa Excelência, Projetos de
Leir n.ºs 049/99, 050/99, 051/99 e 052/99 autografados por esta Presidência,
var providências preceituadas no Artigo 51 da Lei Urgânica do Município.
Sem mais para o momento, antecipamos nossos
“go decimentos.
Atenciosamente,
MURILO BITTENCOURT D Lam OBRINHO
Presidente
Exux lentissimo Senhor.
Lx. HELIO GAISSLER DE QUEIROZ.
Ty Prefeito Municipal de Pontal do Paraná.
2
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Fone/Fax: (041) 455-1574 — 455-1571
PROJETO DE LEI N.º 049/99.
SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública a Associação de
Pais e Mestres da Escola Estadual Hélio
Antônio de Souza — Ensino de 1º Grau”
A CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, EM
SESSÃO REALIZADA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 1.999, APROVOU E EU
PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME
SÃO CONFERIDAS PROMULGO O SEGUINTE PROJETO DE LEI.
Art. 1.º - Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais
e Mestres da Escola Estadual Hélio Antônio de Souza — Ensino de 1º Grau.
Art. 2.º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
“Palácio 20 de Dezembro”, em 25 de novembro de 1.999.
muntto aridEd SOBRINHO
K = Presidente
Vi o M
+
| N d / ”
DONIZETE FERQNIMO DE OLIVEIRA EDSON AUGUSTO B. SALGUEIRO
1º tário 2º Secretário
«|
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Do RAE E DO O pm
Estado do Paraná
Tel: (041) 455-1574 — 455-1571 | Câmara Municipal de Pontal do Paraná
PROTOCOLO
P OPOSI ÃO Processo N.º QI
ou DA 106 , 98,
vio — AUS
ANTEPROJETO DE LEI Nº 025/98
O Vereador Murilo Bittencourt de Camargo Sobrinho, infra-assinado, no
uso de suas atribuições legais, submete à apreciação da Câmara a seguinte
Proposição.
SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública a Associação de
Pais c Mestres da Escola Estadual Hélio
Antônio de Souza — Ensino de 1º Grau”.
Art. 1º - Declara de Utilidade Pública a Associação de
Pais e Mestres da Escola Estadual Hélio Antônio de Souza — Ensino de 1º
Grau.
Ar. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 08 de junho de 1.998.
MURILO serevood ELES Sano
Vereador
“
CÂMARA MUN ICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
SA TARA MANILA AL DE FONIAL DO PARANA
Estado do Paraná
Fone/Fax (041) 455-1574 — 455-1571
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO N.º 277/98.
ANTEPROJETO DE LEI N.º: 025/98.
AUTOR: Murilo Bittencourt de Camargo Sobrinho.
SÚMULA: “Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da
Escola Estadual Hélio Antônio de Souza — Ensino de 1º Grau.”
PARECER Nº 061/99
O Anteprojeto de Lei n.º 025/98 de iniciativa do Vereador
Murilo Bittencourt de Camargo Sobrinho, tem a finalidade de “Declarar de
Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Hélio
Antônio de Souza”.
Conforme estabelece a Lei Municipal nº 033 de 18 de
setembro de 1997, em seu Artigo 1º e seus Incisos 1, II, II, IV e V, e da Lei
Municipal n.º 164/99 para a entidade ser declarada de utilidade pública do
Municipio, deverá apresentar cópia do Estatuto, Certidão de Registro Público, e
Relatório detalhado das atividades da entidade, e prova de que os cargos da
Diretoria não são remunerados.
Analisamos todos os documentos anexo do Projeto, e
constatamos que o mesmo encontra-se dentro das normas exigidas nas Leis
Municipais.
Por isso nos manifestamos pela tramitação do Projeto no
Douto Plenário.
É O PARECER.
Sala das Comissões, em 10 de novembro de 1.999.
GINO renda DIS'RONAHAK
Presid
te - Relator
Z
EDSON TISTA SALGUEIRO CONRADO, ALVES P. FILHO
Membro Tembro
o EE 27/04/98 . Eliças da DPrMo
irondnse: J&:col às J9:3ch.
DEAELE. À EREREIS AOS mad A EmBINA RP BRT RSA
déo “ NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAGU..
MORANDO Nº: 99 9
io, Qdcads Mugalto
osa satisfação dc : Enviar(” ). Solicitar( ). Informar( )
a fica Vega ven S
v
amos interessados em : Receber( )
bemos e Agradecemos:
a ua
Paranaguá, Códe 0 É de 1999,
PROF". MARA ROSANE MACHADO CAMPANINI
Chefe do Núcleo Regional de Educacão é Paranaguá
o
o ts,
VA
dd
. ) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Diretoria Geral
Certidão Negativa: 3419/99
CERTIFICO, a pedido da parte interessada que, revendo os
registros competentes deste tribunal, constatou-se que APM
DA ESCOLA ESTADUAL HÉLIO ANTONIO DE SOUZA DE PONTAL DO PARANÁ
- CGC nº 02500316/0001-78, no município de PONTAL DO PARANA,
nada tem a comprovar perante esta Corte relativamente a
recursos transferidos a seu favor pelo governo do Estado, a
título de Auxílios, Subvenções Sociais e Convênios, ATÉ O
EXERCÍCIO DE 1997. A presente tem VALIDADE somente para O
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. Do que, para constar, extrai
esta CERTIDÃO, a qual me reporto e dou fé. Curitiba, vinte e
nove de janeiro de um mil e novecentos e noventa e no
4)
EDGAR pr O CHIURA
* Diretor Geral
Diretoria Geral
Certidão Negativa: 3419/99
CERTIFICO, à pedido la parte interessada que, revendo os
registros competentes deste triLunal, constatou-se que APH
DA ESCOLA ESTADUAL HÉLIO ANTONIO DE SOUZA DE PONTAL DO PARANA
- CGC nº 25.003.160/0017-8, no município de PONTAL DO PARANA,
nada tem a comprovar perante esta Corte relativamente a
tecursos transferidos a seu favor pelo governo do Estado, a
título de Auxílios, Subvenções Sociais e Convênios, ATÉ O
EXERCÍCIO DE 1997. A presente tem VALIDADE somente para o
EXEPCÍ CIO FINANCEIRO DE 1999, Do que, para constar, extrai
esta CERTIDÃO, a qual me reporto e dou [é. Curitiba, vinte e
nove de janeiro de um mil e novecentos “2 noventa é nove.
| |
ff] -
EDGAR ANTO: A) HIURATTO GUIMARÃES
idetor Geral
“e. E
E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
*
Diretoria Geral
Certidão Negativa: 3419/99
CERTIFICO, a pedido la parte interessada que, revendo os
registros competentes deste triLunal, constatou-se que APM
DA ESCOLA ESTADUAL HÉLIO ANTONIO DE SOUZA DE PONTAL DO PARANÃ
- CGC nº 25.003.160/0017-8, no municipio de PONTAL DO PARANA,
nada tem a comprovar perante esta Corte relativamente a
recursos transferidos a seu favor pelo governo do Estado, a
titulo de Auxilios, Subvenções Sociais e Convênios, ATÉ O
EXERCÍCIO DE 1997, A presente tem VALIDADE somente para o
EXENCÍ LO FINANCEIRO DE 1999. Do que, para constar, extrai
esta CERTIDÃO, a qual me reporto e dou fé. Curitiba, vinte e
nove de janeiro de um mil e novecertos « noventa e nove.
mf
[|
t[ |
EDGAR aero QHIVKATTO GUIMARÃES
iqetor Geral
102
NUCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAGUA
“EMORANDO DO NUCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO N £&
Im ce dio Amb Doe bo o
as vo
savsiação de: Enviar. Solicnar ( ), Comunicar ( 4. Informar )
f 4
Wa
ps interessados cm: Receber | )
mos + agradecemos
Pri =
Paranagua. df de ou de 199 7
.
e “
Mara Rosane M Campanini
Chete do N R |. de Paranagua
RSA
a
E) TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Diretoria Geral
Certidão Negutiva: 3419/99
CERTIFICO, a pedido da parte interessada que, revendo os
registros competentes deste tribunal, constatou-se que APM
DA ESCOLA ESTADUAL HÉLIO ANTONIO DE SOUZA DE PONTAL DO PARANA
- CGC nº 25.003.1]00/0017-8, no municipio de PONTAL DO PARANA,
nada tem a comprovar perante esta Corte relativamente a
recursos transferidos a seu favor pelo governo do Estado, a
título de Auxílios, subvenções Sociais e Convênios, ATÉ O
ETERCÍCIO DE 1997, A presente tem VALIDADE somente para o
EXERCÍCIO ETNHSNCEIRO DE 1999. Do que, para constar, extrai
esta CERTIDÃO, a qual me reporto e dou fé. Curitiba, vinte e
nove de janeiro de um mil e novecentos e noventa e prove.
A
RA | ;
LOGAR ANTON epquiia ATTO CUIMARAES
agetor Geral
PART RRO has ves
gs DE “PASTA PORTAL DO PARANA
en Pe AREA ERR PICADAS
: EE 705/1958 AS 15:40: 1494 3467
EE om E as CI cial
do e oestuat Dado ccabicar rr Albino “= Datos A ss
001
A “
dia ce Fucição de nem - Cl opa tmica
um coque vp meme =
sy
Veto Co dett Cues cto ud, cte atri ce Joo?,
ps e “)
. ef E RA
BÊNTERL O mam Ga Teo (Mulas cd ici
EL
uy à A. Y. -
Act apa ; PO SA DD o fores Demttoceo Cta Ba a ps RA o Re
“e . “ - . tr f
cu Raso o UlcaCe-. Ecras CCT rtres TEN Le cx ao 20 SO
Wonimit dotação: Clicpoa Liuicoa- Nxitoeo ea:
1 ,
Do sreadl, cu Souto Aliado Voce (O
1 Tecsretttcte Souto | etrerto Alte o, Ee -jÍce ve -
( (
( . . .
Ve RA Do Roa Moac Voantos , 1º De SIDE ARE Orr soro :
€ , “ â
9 abriu toy 2º Vicio: aca LLCÊA Ou C; LUMA Es :
B| é
pão Leo utoo , IS Seara eim
acl. Lar Tescuneiro: lixo Quracia O da Jetta
ME col; ta motos hos, 'rcoldto t4 cl Caros
pre. J Milene, Bererpr britis Vetor RA Remo areé
Apre cera » “a Lterção 449 Apenas 9, a sam!
Momo aborvo ela “Preserve aro. Do doce
Tea cureioluize
cd. AD
a
cos, Cler-ne jr tCercerecota cu Lotação, AIC CE
ques quine, mena
nt a dequir à Opuração Mes Lotes. D) pemet
a e cdnticca te ce Jhã vVoles a dorel cf de!
e inuctiaro a Sua E Tldteta sas
ucto x Aeee: Leves e precerere 277»,
Levo própece, di Lee 944 Vaca LE
Fé» (xctarca 2 Ce-mos
sr sau
toro. «do Catole le mento,
Los aula LI uniao ou abuse ce SUS,
Os qe ue ao Brceco, cpm cutotes €
mac ele elelruo do NU L dim posto
de Meu ato Pere e tem Omearmemies
LG, CU TE DA Etei cão do 1º cla-
do PPM meat patebrlreinme-do e a
IATA a oLes “Em L Poeces, for Lo
wusmiolootr LEI es . o PI a pes
(reter stuixo. albeixo cia id fones SOS
pote ole espe çãõo les el” deves preeeo
> peteo Err pe rsactes y Sd E caédi mma
uctcola «A Prsceuocoo ole ndo de CNA penlões
ebaceta be aloctu al Méteo Qrtomeuv ot Cor 2
yum tis Cercotitecveta Q Elie: q
a WAL: Qua Teleco Iinetos
(1:3,334.354-O CPE: 3062419 - SD
rui 1X. - uam mê Clg) etmles
f: 1.995.864 — Notuecdo e mata crencas
Bog trico Dre e Cree pub o Doorro olga ErDoo
) 1(13.9934-5;
Tescu ses ao. Clrce OUege o C. da Exticrês:
f Sw 256. 2. CF: poul00 ANA <9*+
e tree tarde: Decoem Vauinlo des qdostlBo
h 1 ccoNAL E CPE: UU OU, 219 - 15
Deaeteeio: Decceçra Dum mmaçedes CPE 242 NG). 404 SAY
tva lbio Tine el: Hes a nÉco Hibdds, Dprectelo Bel,
tea a at Es JA fe se” É JE h, Ce Do É cce e e tes =
CL ami meti co ot à Ca Ycegarosetra
GOVERNO DO ESTADO
Ss“
PARANA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE PARANAGUÁ
OE .Nº010/99-APM Paranaguá,26 de março de 1999
Senhor (a) Diretor (a):
Atendendo ao oficio GS/SEED nº 24/99,
solicitamos a Vossa Senhoria, em caráter de urgência, até o dia 31/03, a
original da certidão negativa, acompanhada da seguinte documentação:
e Ficha cadastral em anexo
e Xerox do cartão CGC ou CNP] Xi
e Ata de eleição da atual diretoria da APM ns:
e Cartão de CPF e RG do Presidente-e-do
Tesoureiro da APM.
Atenciosamente,
L
Apa VARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUSLICA
IRSSITUTO DE IDENTIMCAÇÃO LO PARANA
Relação W minal Membros de ALM - ssc.ust.Hélio Antonio So' za
2:SINANTE: Paulo Roberto Kiska
lacionalidade:Brasileira Estado Civil: casado
Residencia: ontal do | araná Frofissão: comerciante
RS: 3.334.354-0 CEF:30241930-3h
E-PRESIDENTE: Nilson José dos Santos
Wacionalidaio: prasilairao istado Cívil: casado
tesidênciasPontal do Pavaná Profissão: comerciante
9:1.975.065 Batneário rimuvers
mermo) LUIZA TEREZINHA SOARES DOS SANVOS
lacionalida'e: 3rasilaira astado Cívil: divorciada
tosidencia: “ontal do “araná Profissão: Corretista
RG: 1.513.334-5 CPP: 392.797.4D-97
TESSURBIRA: Clice Acácia DBlastro P.iitlva Meto
Mactomatida-ds Pres leiloa LARGO DIET tsqir
Residência: lLaranaguá Vrofissão: V'rofessora
as: 1,0098,350-2 Cp: 094 1N0a7I-77
sicuwrírivs; Gerson Batista dos Santos
lacionalidade: brasileira Sstado Civil: ensa'o
aosidência: “ontal do 2araná orofissão: empresário
R6:1,99Nº72 Cor: 447.70h4,219-15
sperm faro: Sandra tuimarãos
faciscalida'es brasileira “tado Civil: casada
Pastlencias mai 2 ta -Á CpsPissmas 39 Tas
CPF: 392,797,409-97
ELHO FISCAL: és
inaldo Rosa - brasileiro, casado, RG791.709, Professop, cavidante om
shnangri-lá-“oatal do 2araná
tor R.4,Bernardi- 3rasileiro, casado, R$ Bessa 245=7, “rofassor resi-
tante am NoacãenePactal do Taca á.
ja José Pereira Lima: brasileira, caurla, ds 3.21. Srnfessora
rositaato 2a; 'vado de oo+b2, So ttal do Jara dá,
VINI: Joraldo “ich, Susios Tur o8a, José F.Z. Ribeiro, Sdazar da-
sílis,
Relação !H minal Membros de ALM - ssc.ust.Hélio Antonio So za
N:SIDANTE: Paulo Roberto Kiska
Nacionalidade:Brasileira Estado Civil: casado
Residoncia:' ontal do | araná Frofissão: comerciante
RG: 3.334.3)4-0 CUF:30 241939-34
E-PRESIDENTE: Jilson José dos Santos
Nacionalida“o: Brasileira sstado Civil: casado
Hesidência:sZonta? do “avaná Profissão: comerciante
8:1,975.065 3aTneário vimuvers
mic p= LUIZA TEREZINHA SOARES DOS SANTOS
Nacionalida'e: Brasilaira astado Cívil: divorciada
Josidencia: “ontal do “araná Profissão: Corretista
R$: 1.513.334-5 DP: 392,797.401-97
"QSSURBIRA: Ciice Acácia DBUastro P.iillva Meto
Mactonnlida os Prestieio uLaRe Creio prt
Residência: Varanaguá LVrofissão: Vrofessora
5: 1,099,350-2 CP!:0994100273-77
smuríRio; jarson Batista dos Santos
lacionalidade: brasileira Sstado Civil: casa o
gasidência: vontal do 2araná orofissão: empresário
RG:1,0990972 COP 447.702 15-15
Gn arÁRIO: Sandra iuimarãos
Macionalida'e: drasileira “e tado Civil: casada
Benilencias avr 2 '4
Pre: 392,797.409-97
D+
ELHO FISCAL: o;
1do Rosa - Srusileiro, casado, RG791.709, Professor, cs sidente am
4% de Ed t 4
Shangri-lá-“ontal do 2araaa
tor R.4.Bernardi- árasileiro, casado, R3 5.215.245-7, -nofassar resi-
dente am Monsdea=Dactal lo Tacalá.
José Pereira Lima: Brasileira, caurla, ti d 3. PL. drenfessora
sasiladta 2a caly de osoté, SDital do Jara tá,
RIv23: Jaraldo «teh, Carlos Tur 289, José F.Y. Ribeiro, Sdazar Ja-
+”
silis,
Relação N minal Membros de AIM - ise.uúst.Hélio Antonio So za
ISTOENTE: Paulo Roberto Kiska
Nacionalidade:Brasileira Estado Ciwvil: casado
Residencias! ontal do | araná Frofissão: comerciante
RG: 3,334,3724-0 CFF:30'241939-34
E-PRESIDENTE: vilson José dos Santos
VMacionalida'o: Rrasilaira istado Cívil: casado
nesidênciasZonta? do Puaná Profissão: comerciante
3:1.975.065 Yuacório “rimuvera
mucmaimo LUIZA TEREZINHA SOARES DOS SAN"OS
Nacionalida'e; 3rasilaira astado Cívil; divorciada
Residencia: “ontal do Paraná Profissão: Corretista
RO: 1.513.334-5 CPF: 392,.797.409=97
TESQURZIRA: Clice ácicia DEUNstra P.utlva Mato
Mactanaltda 0: Crasftais NERAG Carenta começolr
Residência: Paranaguá Profissão: Vrofessora
RO: 1,099,356-2 CPR: N94100273-77
SIQiríNIy: Jerson Satista dos Santos
Nacionalidade: brasileira Ustado Civil: casa 'a
Residôacia: “ontal do Saraná 2rofissão: empresário
R0:1.099º72 CRP: 447,704,215-15
sema (ato: Sandra tuinarãos
Macionalida'e: brasileira “o tado Civil: casada
DestdeaciniT aa to Tmená Cpafissfas Cy tar
CPF: 392.797.409-97
ELHO FISCAL: o
naldo Rosa - srasileiro, casado, RG791.709, Professoe, crssidante em
sShansri-lá-Coatal do Paraná
tor R.M.Bernardi- Brasileiro, casado, RJ 5,215,245-7, -rofansor nesi-
dente am PoacIea=P acta Jo Tarn cá,
ia José Pereita Lima: Brasileira, cnvvla, di J/5.021, ?rofassora
Jagto 23 “eia da «sho, 291bal d> Zara tão.
TPI: Joraldo “ich, Surios Pr vsa, José F.Y, Ribeiro, Sdagar Da-
sílio.
23
PODER JUDICIÁRIO
Estado do Paranã
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARANAGUÁ — Paraná
DIREÇÃO DO FORUM
DECLARAÇÃO .
Declaro para os devidos fins que a Associa
ção de Pais e Mestre do CÓLEGIO ESTADUAL HÉLIO DE SOUZA, locali/
zado no Balneário de Praia de Leste, no município de Pontal do /
Paraná-Pr., nesta comarca, estã apta a receber recursos através/
de assinatura de contratos e convênios. |
Por ser verdade e para que produza os efei
tos legais, firmo a presente.
Paranaguá 29-majo-1998.
Direito
Diretor: o Forum
[POLÍCIA]
[Em
DEPARTAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
DO ESTADO DO PARANÁ
Pngubdivisão Policial de Paraneguê.
Delegacia Regional de Pontrl do parená,
Delegacia de Tpanemto
ECLLRAÇÃO
PACAIDASAS
Declaro pera os devidos fins que a hs
sociação de Pais e Nestre do COLÉGIO ESTADUAL HÉLIO DE
SOUZA, localizedo no "elneério de Praia de Leste, no
município de Pontal do Parané, nesta comarca, sendo de
Utilidade Pública e pera servir 2 comunidade escolares
Por ser verdade firmo o presente.
Ipanema/Pontal do Paranág
aos 30 àe muic de 1.998.
Del2sado de Gpenema.
a
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Estado do Paraná
Fone/Fax: (041) 4535-1574 — 4553-1571
CERTIDÃO
Certifico para os devidos fins, que tramita nesta Casa de
Leis, Proposição de autoria do Vereador Murilo Bittencourt de Camargo
Sobrinho. que visa declarar de Utilidade Pública à Associação de Pais e
Mestres do CÓLEGIO ESTADUAL HÉLIO DE SOUZA, localizado no
Balneário Praia de Leste deste Municipio,
Por ser verdade é para que produza os efeitos legais,
firmamos a presente
Palácio 20 de Dezembro, em 25 de maio de 1,995,
CONRADO GONÇAL VES PINTO FILHO
Presidente
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Diretoria Geral
Certidão Negativa: 4315/98
CERTIFICO, a pedido da parte interessada que, revendo os
registros competentes deste tribunal, constatou-se que APM
DA ESCOLA ESTADUAL HÉLIO ANTONIO DE SOUZA DE PONTAL DO PARANÁ
- PONTAL DO PARANA, CGC nº02500316/0001-78, nada tem a
comprovar perante esta Corte relativamente a recursos
transferidos a seu favor pelo governo do Estado, a título de
Auxílios, Subvenções Sociais e Convênios, ATÉ O EXERCÍCIO DE
1996. A presente tem VALIDADE somente para O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 1998. Do que, para constar, extrai esta
CERTIDÃO, a qual me reporto e dou fé. Curitiba, vinte e oito
de maio de um mil e novecentos e noventa e oito.
FRANCISCO BORSARI NETTO
Diretor Geral
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
ESCOLA ESTADUAL HELIO ANTONIO DE SOUZA ENSINO DE 1º GRAU
NTAL DO PARANÁ, PR
TA DE FUNDAÇÃO DA A.P.M. -ESCOLA ESTADUAL HELIO ANTONIO
UZA
OS VINTE E SETE DIAS DE ABRIL DE 1998.NAS DEPENDÊNCIAS DA
COLA.APÓS DEBATES E EXPLANAÇÕES SOBRE OBJETIVO DA A.P.M.
IMPORTÂNCIA DE SEU ESTATUTO,PARA O BOM ANDAMENTO DA
COLA,PROCEDEU-SE A ELEIÇÃO DA 1º CHAPA DA A.P.M. NESTE
ABELECIMENTO.COM A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS E
OFESSORES,FOI VOTADA EM CHAPA ÚNICA,COM APROVAÇÃO
ADUAL HELIO ANTONIO DE SOUZA.ASSIM FICOU CONSTITUIDA A
HAPA:
RESIDENTE:PAULO ROBERTO KISKA
3.334.354-0 -CPF 306241939-34
ICE -PRESIDENTE:WILSON JOSÉ DOS SANTOS
G 1.957.869 - BALNEÁRIO PRIMAVERA
OUREIRO:LUIZA TEREZINHA SOARES DOS SANTOS
6:1.613.334-5 o
TESOUREIRO:CLICE ACACIA C. DA SILVA
G 1.009.356-2 CPF 004100979-77
SECRETÁRIO:GERSON BATISTA DOS SANTOS
61000972 CPF 447704219-15
SECRETÁRIO SANDRA GUIMARÃES ç
PF 392797409-97 by! f h
ONSELHO FISCAL:REINALDO ROSA AZ o
GERALDO PICH V e
CARLOS BARBOSA E
JOSÉ F. V. RIBEIRO pr
EDEGAR BASILIO B:
CIAÇÃO TOS PAIS E FESTRES PA ISCOLA DSSATUAL PELTO NUoouTo D
UZA
CIAÇÃO DOS TAIS & V=SIRKS
4
29 o4 98
ASS9CTAÇÃO
DAzIO ViLO% s/ne
Já Di! LESLB 83255 0090 7745
maL DO PARANÁ PR
3.38
» (
SM AN
O FOTWRiC FISFA ) 306241339-34
Y li ANA e
TAL DO PARANÁ 30 04 98 7974 PANA Ssldo
scan F$B10102-9
TÕES DO do NR |
HO PRAZO
NOS
MERO DE INSCRIÇÃO
02.500.3187/0001-78
STÉRIO PA FAZENDA PTE i
RIAA JrCEITA FEDERAL & A
—VALO ATE
30/00/1998
O DO REGIINSANI:
38 .241.339-94
[S02-B ASSOCIAÇÃO =
DsGão APT Z
OBLGLOS = PARANAGUA!
FAMA OU RAZÃO SOCIAL é DE NCIINAÇÃO COMERCIAL
ARSQCLACAR, 598 VAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL HELIO ANT
NORE DE FANTASIA ” p =
SOCIAL Ne D9S FAIS E MESTRES
T - NUMERO
BARRO estado aysecIRO
PRAIA DE LESTE PORTAL DO PARANA PR
PESCRICAD DA ATINTDADE BOONGHICA É
MOGRADOÇÃO | e
R. DARIO VELOZO
-
63255- Guo
WUTRAS ATIY ASSOC AS N-ESPECIFICADAS
+
=3 A STR SER, '1243467
CÂMARA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
Av. Beira Mar s/n.º - Fone/Fax: (041) 455-1574 — 455-1571 — CEP 83255-000
Balneário Pontal do Sul — Pontal do Paraná - PR
FOLHA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO
PRÉ-PARECER JURÍDICO N.º 041/99
ANTEPROJETO DE LEI N.º 025/99.
PROTOCOLO N.º 277/98.
O Anteprojeto em análise propõe a Declaração de Utilidade
Pública da Associação de Pais c Mestres da Escola Estadual Hélio Antônio de
Souza — Ensino de 1º Grau, deste Municipio.
Opino pelo seguiménto normal do Anteprojeto apresentado,
ima vez que o mesmo está de acordo com as Legislações Municipal, Estadual e
Federal e atende ao interesse de entidade sem fins lucrativos, onde está presente o
interesse público dos munícipes de Pontal do Paraná, devendo ser encaminhado à
Comissão de Legislação, Justiça e Redação
É O PRÉ-PARECER.
Pontal do Paraná, DJ 21 de outubro de 1.999.
AL AVE (á dA
IVETE “RIBÉ DA ROCHA
Assessora Jurídica